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MPs podem trancar pauta e parar projeto privatista

PLS 555, que abre caminho para venda de estatais e tem votação prevista para amanhã, estaciona caso medidas provisórias cheguem ao plenário

Publicado: 15 Fevereiro, 2016 - 16h07 | Última modificação: 16 Fevereiro, 2016 - 15h51

Escrito por: Isaías Dalle

Reprodução
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Detalhe de material gráfico usado nas mobilizações contra o PLS

As estripulias da oposição ao governo Dilma no Congresso podem se virar contra a própria oposição amanhã, dia 16, frustrando a previsão de que o PLS 555 - que pretende abrir caminho para privatização de todas as empresas públicas – fosse votado no plenário do Senado.

Por conta das manobras para evitar a votação de projetos de interesse do governo, ano passado, acumulou-se uma fila de MPs (medidas provisórias) no Congresso. São 21, até o momento. Existe a expectativa de que ao menos uma delas seja lida na casa, o que provocará necessariamente, segundo o rito legislativo, trancamento da pauta. Isso quer dizer que nenhum outro projeto poderá ser discutido e votado antes de a MP tramitar.

Segundo avaliação do gabinete da liderança do PT no Senado, a recusa da oposição em aprovar decretos-leis encaminhados pelo governo levaram a administração federal a substituí-los por medidas provisórias. Se a fila andar a partir de amanhã, é possível que projetos como o PLS 555 fiquem parados por tempo indeterminado.

Se isso ocorrer, haverá tempo de aperfeiçoar as mobilizações que pretendem impedir a votação de pautas contrárias aos interesses dos trabalhadores.

Atenção continua a mesma

De qualquer maneira, o movimento sindical, representado principalmente pela CUT, CTB e Conlutas, está preparado para mais uma rodada de mobilização contra o PLS 555. Na tática elaborada para amanhã, está prevista a apresentação de um substitutivo ao projeto, na tentativa de alcançar um acordo entre as lideranças partidárias para retardar a votação e ampliar a pressão pela derrubada da proposta.

Além disso, convocados por entidades sindicais que representam os trabalhadores e trabalhadoras das empresas estatais, grupos de militantes estão prontos para acompanhar a votação no plenário do Senado, caso aconteça.

“Esse projeto é muito perigoso, porque pretende alterar de maneira profunda o estatuto das estatais, abrindo caminho para a privatização, sem que nenhum debate público tenha sido feito”, comenta Graça Costa, secretária nacional de Relações de Trabalho da CUT, que está em Brasília para participar das mobilizações contra o 555.

Esse projeto foi elaborado por uma comissão mista especial que teve duração de apenas dois meses, com participação de cinco parlamentares, todos do PSDB e do Solidariedade. Tasso Jereissati e Aécio Neves estão entre os idealizadores da proposta privatista.