Movimento sindical e povos indígenas fortalecem aliança em defesa dos territórios

A proteção dos territórios indígenas deixou de ser uma pauta restrita à preservação ambiental e aos direitos dos povos originários. A crescente disputa internacional por minerais críticos, água, biodiversidade e fontes de energia transformou essas áreas em espaços estratégicos para a economia global, despertando o interesse de grandes grupos econômicos e ampliando a pressão sobre comunidades tradicionais em diferentes regiões do país.

Foi a partir dessa realidade que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveu, entre os dias 6 e 8 de julho, em Fortaleza (CE), o Circuito Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho. O encontro reuniu lideranças indígenas, dirigentes sindicais, representantes da economia solidária, pesquisadores e especialistas para discutir um tema ainda pouco presente no debate público: os povos indígenas também fazem parte do mundo do trabalho.

A proposta amplia a compreensão tradicional do trabalho, normalmente associada ao emprego formal. Nos territórios indígenas, produzir alimentos, pescar, cultivar, coletar sementes, manejar a floresta, fabricar artesanato e organizar cooperativas são atividades que garantem renda, segurança alimentar, preservação ambiental e a reprodução física e cultural de centenas de comunidades.

Para o secretário nacional de Economia Solidária da CUT, Admirson Medeiros Ferro Júnior, o Greg, essa foi a principal motivação para a criação do Projeto Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho, lançado pela Central em março deste ano.

"Nessa primeira etapa do Circuito tivemos a oportunidade de levar dirigentes sindicais para conhecer a realidade de dois territórios indígenas. Também conhecemos a experiência de uma cooperativa indígena do povo Tapeba filiada à Unisol Ceará. E trouxemos indígenas, de pelo menos quatro povos, para dentro do sindicato com o objetivo de debater as pautas comuns, evidenciando para todos que é fundamental unir forças para as lutas que temos pela frente."

A iniciativa busca aproximar duas agendas que historicamente caminharam em paralelo, embora enfrentem os efeitos do mesmo modelo econômico. A proposta é criar espaços permanentes de diálogo entre organizações sindicais e lideranças indígenas, fortalecer experiências de economia solidária e construir estratégias conjuntas para enfrentar desigualdades que atingem trabalhadores urbanos, rurais e indígenas.

Para Greg, a experiência iniciada em Fortaleza deve chegar a outras regiões do país.

"São essas trocas de experiências que pretendemos levar para todo o Brasil para fortalecer a relação entre movimento sindical e movimento indígena."

Trabalho que preserva territórios

O Circuito propôs ampliar um conceito normalmente associado apenas ao emprego assalariado. Nas comunidades indígenas, agricultura familiar, pesca artesanal, extrativismo, artesanato, coleta de sementes, manejo sustentável da floresta e cooperativismo fazem parte de um sistema econômico baseado na coletividade, na sustentabilidade e na reprodução da vida. Essa lógica aproxima os povos indígenas dos princípios da economia solidária, um dos eixos centrais do encontro.

Guilherme Azevedo

Um dos pontos que mais chamou a atenção dos dirigentes sindicais foi a contestação das comunidades à promessa de geração de empregos feita pelos empreendedores que utilizam seus territórios.

Embora reconheçam que as obras criam vagas temporárias, os indígenas afirmam que esses postos de trabalho não compensam os impactos permanentes provocados sobre o território e sobre as formas tradicionais de produção.

Agricultura, pesca, mariscagem, coleta, extrativismo e artesanato dependem diretamente da preservação das terras indígenas. Quando essas atividades são comprometidas, desaparecem também a principal fonte de renda de muitas famílias e conhecimentos transmitidos de geração em geração.

Para os participantes do Circuito, é justamente nesse ponto que a pauta indígena se aproxima da pauta sindical. A defesa dos territórios significa também defender as condições que permitem a continuidade dessas formas de trabalho e de organização econômica.

O coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo, avalia que essa aproximação é fundamental diante da intensificação dos ataques aos direitos sociais e territoriais.

"É preciso valorizar a iniciativa dos companheiros em buscar essa aproximação entre movimento sindical e movimento indígena. A luta de classes e a questão étnico-nacional são complementares e interligadas, sobretudo na América Latina."

Para ele, essa articulação vai além das reivindicações imediatas.

"Se não houver uma aliança como essa que estamos retomando, chegaremos ao apagamento. Chamar os sindicalistas para somar forças com o movimento indígena de forma ampliada, de longo prazo e conjuntural para pensar qual o projeto de país queremos. A palavra, nesse contexto, é a unidade."

Para José de Assis, coordenador jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (SINTSEF-CE) é "justamente é a construção da unidade entre movimento sindical e movimento indígena que vai nos permitir avançar na defesa dos direitos, orçamento e fortalecimento das políticas públicas indigenistas.”

Representante da Cooperativa dos Produtores e Produtoras Tapeba, Kílvia Tapeba afirma que a diferença entre esse modelo e a economia capitalista vai muito além da forma de gerar renda.

"Há enormes diferenças entre a economia capitalista e as economias indígenas. Enquanto uma foca na renda individual e na acumulação, nós nos concentramos no bem-viver e na coletividade. Enquanto uma se pauta na destruição da natureza, com foco na extração e no esgotamento dos recursos, nós temos uma relação de respeito, reciprocidade e regeneração. Enquanto uma busca a riqueza financeira de curto prazo, nós buscamos a sustentabilidade geracional e a valorização da cultura."

Sem a preservação dos territórios, afirmam lideranças indígenas e especialistas, desaparecem também as condições necessárias para manter essas formas tradicionais de produção, responsáveis por garantir renda, alimentação, identidade cultural e autonomia econômica às comunidades.

Ceará revela um problema nacional

Embora tenha sido realizado em Fortaleza, o Circuito utilizou o Ceará como ponto de partida para discutir um processo que se repete em diferentes regiões do país. A demanda mundial por minerais críticos utilizados na fabricação de baterias, equipamentos eletrônicos e tecnologias ligadas à inteligência artificial e à transição energética, somada ao interesse pela biodiversidade, pelas reservas de água doce e pelo potencial energético existente em terras indígenas, transformou esses territórios em áreas estratégicas da economia global.

Segundo os participantes, essa nova configuração geopolítica amplia a pressão sobre os territórios indígenas ao mesmo tempo em que avança a flexibilização das normas ambientais, diminui a capacidade de fiscalização do Estado e incentiva iniciativas que restringem direitos territoriais assegurados pela Constituição. Também entraram na pauta os efeitos das reformas neoliberais, o fortalecimento do poder do Congresso Nacional sobre o orçamento público e as discussões em torno do marco temporal.

Para a secretária de Comunicação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Mônica Carneiro, o que está em curso vai além dos conflitos envolvendo os povos indígenas. Na avaliação dela, trata-se de uma disputa por um modelo de desenvolvimento que envolve interesses econômicos internacionais e coloca em risco recursos estratégicos do país.

"Estamos enfrentando um bloco com tentáculos internacionais e com um projeto muito claro de reduzir o custo do trabalho, se apropriar dos bens públicos e avançar sobre os territórios, especialmente os territórios indígenas."

Segundo a dirigente, a ofensiva sobre essas áreas combina exploração intensiva dos recursos naturais, precarização das relações de trabalho e enfraquecimento das políticas públicas.

"A luta em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas é parte central de um enfrentamento amplo contra esse modelo de desenvolvimento predatório; é uma luta que se insere na disputa sobre os rumos do Estado, na disputa de projetos políticos e na situação da soberania nacional."

Denúncias

Foi para aproximar essa discussão da realidade das comunidades que os participantes do Circuito visitaram as terras indígenas Anacé e Tapeba, na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Acompanhados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), dirigentes sindicais ouviram denúncias sobre os impactos da instalação de data centers e de outros grandes empreendimentos na região.

Guilherme Azevedo

Os relatos mostraram que a chegada desses projetos ocorre em um cenário marcado pela demora na demarcação das terras indígenas, pela pressão crescente de empresas sobre os territórios e pelo enfraquecimento dos mecanismos de proteção ambiental.

Entre as principais denúncias apresentadas pelas comunidades está o descumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo as lideranças, embora os povos possuam protocolos próprios de consulta, eles não foram respeitados durante o processo de licenciamento dos empreendimentos.

De acordo com as lideranças indígenas, os data centers foram enquadrados como empreendimentos de baixo impacto, permitindo um processo simplificado de autorização.

As comunidades afirmam que não foram realizados estudos suficientes sobre os impactos ambientais, sociais, culturais e espirituais, nem elaborado o componente indígena do licenciamento ambiental, previsto para avaliar os efeitos de grandes obras sobre os povos originários. Em uma região de semiárido, comunidades relataram dificuldades frequentes de abastecimento de água enquanto grandes empreendimentos recebem autorização para consumir elevados volumes de recursos hídricos.

As denúncias incluem ainda intimidação policial, atuação ostensiva de empresas privadas de segurança, ameaças contra lideranças, restrições à circulação dentro dos territórios e impactos ambientais provocados pela retirada de vegetação e alterações nos cursos d'água.

Educação

A diretora executiva da CUT Brasil e secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação (CNTE), Ivonete Cruz, destacou que o Circuito também cumpriu um papel importante ao aproximar educadores indígenas das entidades sindicais e ampliar a compreensão sobre as especificidades das políticas públicas voltadas aos povos originários.

"A atividade foi um espaço fundamental de escuta e diálogo para compreender as lutas, conquistas e desafios dos povos indígenas, especialmente nas áreas de territorialidade, saúde e educação escolar indígena. A participação dos educadores indígenas foi essencial para aproximar essas pautas do movimento sindical, permitindo que suas demandas sejam incorporadas à agenda dos sindicatos."

O Circuito foi encerrado reafirmando que a defesa dos povos indígenas não constitui uma pauta setorial, mas parte integrante da luta em defesa dos serviços públicos, da democracia, da soberania nacional, do meio ambiente e dos direitos da classe trabalhadora. As intervenções finais ressaltaram que nenhuma das conquistas históricas dos povos indígenas resultou de concessão espontânea do Estado, mas da mobilização permanente de suas organizações, reafirmando que a continuidade dessa trajetória articulada à ampliação das alianças políticas com o movimento sindical, os movimentos populares e os demais setores comprometidos com a construção de um projeto político baseado na justiça social e no respeito à diversidade.

Como foi a programação do Circuito

6 de julho 

Abertura política do Circuito Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho

• Admirson Medeiros Ferro Jr - Sec. Nacional de Economia Solidária da CUT Brasil
• Paulino Montejo - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
• Roberto Luque - Coordenador-Geral da Sintsef-CE

7 de julho : Visitas aos territórios dos povos indígenas Anacé e Tapeba

8 de julho  : Debate político

Abertura 

• Lúcia Silveira - Unisol Ceará
• Cassimiro Tapeba - Coordenador APOINME
• Flávio Inácio - Sintsef-CE

Mesa 1: Análise da conjuntura política e econômica – Movimento indígena e mundo do trabalho 

Composição:

• Mônica Carneiro - Diretora de comunicação da CONDSEF
• Paulino Montejo - Coordenador Político da APIB

Mesa 2: Direitos territoriais, autonomia e sustentabilidade: fortalecimento das distintas economias dos povos indígenas

Composição:

• Admirson Medeiros Ferro Jr - Secretário Nacional de Economia Solidária da CUT Brasil
• Kilvia Tapeba - Cooperativa Tapeba
• Lúcia Silveira - Unisol Ceará

Mediação: Gustavo Guerreiro – Sintsef-CE

Mesa 3: Territorialidade, saúde e educação escolar indígena 

Composição:

• Bernadete Pitaguary - Secretaria Estadual de Educação do Ceará
• Weibe Tapeba - Ex-secretário de saúde indígena
• João Kennedy Tapeba - Organização dos Professores Indígenas do Ceará - OPRINCE
• José de Assis – Sintsef-CE

Mediação: Ivonete Alves - CNTE

Mesa 4: Aliança Estratégica: Movimento Indígena e Movimento Sindical Juntos na Luta

Composição:

• Edy Serigy Tupinambá - SINTESE
• Leiluan Igo Carvalho de Mesquita - AGSUS
• Emerson Guaraní - Funai/Sindsep-DF

Mediação: Mônica Carneiro - CONDSEF