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Morte por agrotóxico levou o Paraguai a ser condenado pela ONU

Como a morte de um agricultor por uma possível intoxicação por agrotóxico na fronteira sojeira com o Brasil levou o Paraguai a ser condenado pela ONU

Publicado: 03 Dezembro, 2019 - 09h39

Escrito por: Maximiliano Manzoni, Jazmin Acuña, El Surtidor, Agência Pública/Repórter Brasil

Ernesto González/El Surtidor
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As melancias que Rubén Portillo havia plantado estavam a ponto de serem colhidas quando, em 6 de janeiro de 2011, ele não conseguiu se levantar, enfraquecido pela febre e vômitos. Esses sintomas pareciam diferentes, foi o que pensou sua parceira, Isabel Bordón, ao lembrar das erupções que tinham aparecido ao redor da boca e nos dedos algumas semanas antes. Isabel chamou sua cunhada, Norma Portillo, e pediu que o levasse de casa, a última que sobrara na Colônia Yerutí, até o centro de saúde da comunidade.

Um remédio para vômito e mel foi a receita que Rubén recebeu por lá. Mas, quando voltou para casa, estava tão fraco que não conseguia ficar de pé. Norma alugou uma caminhonete por cerca de R$ 160 para levá-lo ao hospital de Curuguaty, a cidade mais populosa do estado de Canindeyú, perto da fronteira com o Brasil. Enquanto venciam a estrada de terra, as pequenas plantas de soja se estendiam dos dois lados, até o perder de vista.

Mas as quatro horas de viagem foram demais para Rubén Portillo – que até aquela manhã era um jovem de 26 anos, o único filho homem, mimado por quatro irmãs mais velhas, frutos do casamento do pai barbeiro com a mãe costureira. Ele não gostava de sair em fotos e tinha o que muitos agricultores paraguaios não têm: uma terra com plantações e animais.

Rubén Portillo chegou morto ao hospital. Naquele verão, ninguém comeu as suas melancias.

Tudo o que aconteceu para que um homem morresse

Nos cinco dias seguintes chegaram ao hospital de Curuguaty, vivos, mas com sintomas semelhantes aos de Rubén Portillo, seu filho Diego, de 2 anos e meio, sua parceira, Isabel, seu cunhado Ceferino e seu vizinho Benito Jara. No total, 22 pessoas de Yerutí, incluindo duas crianças, foram internadas por duas semanas. Depois de ter coletado amostras de sangue e urina, a diretora do hospital, Angie Duarte, fez algumas ligações:

Para o Ministério Público.

Para o Ministério do Meio Ambiente (Seam).

Para o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde de Plantas e Sementes (Senave).

Os avisos só surtiram efeito uma semana depois da morte de Portillo.

O Ministério Público abriu uma investigação por violação de normas ambientais. Junto com os técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Senave, eles chegaram em 13 de janeiro a Yerutí, uma colônia fundada pelo governo paraguaio em 1991, nas terras que um ex-ministro da Educação do ditador Alfredo Stroessner deu como compensação por desviar fundos públicos.

Em teoria, o governo tinha que garantir às famílias rurais as condições para plantar e vender alimentos nos 2.212 hectares distribuídos em 223 lotes. Mas nunca houve um planejamento para isso. Em 2019 apenas 34 das 223 propriedades estavam registradas. O governo nunca deu o título de propriedade a Norma Portillo, irmã de Rubén, embora ela tenha terminado de pagar há quase dez anos.

Quando chegaram a Yerutí, os servidores do governo não encontraram alimentos. Eles encontraram plantações de soja, muitas delas em terras sem títulos, ou seja, públicas.

Descobriram também que não havia na região uma única fazenda que cumprisse com a lei que determina barreiras de árvores entre a soja e a estrada. Entre a soja e os riachos. Entre a soja e as famílias. Não existiam os 100 metros de proteção em torno de cada casa, escola ou centro de saúde, onde os pesticidas não podem ser pulverizados.

Na prática, não existia nenhuma das regras que viraram lei depois da morte de Silvino Talavera, um garoto de 11 anos que foi pulverizado com agroquímicos em 2003 no sul do Paraguai. Silvino também morreu em janeiro – assim como Rubén –, mês em que a soja é fumigada para a colheita.

Os técnicos descobriram que o poço de água da casa de Portillo estava contaminado com endossulfam, aldrin e lindano, três agrotóxicos proibidos no Paraguai e no Brasil. O endossulfam está relacionado a problemas no sistema reprodutivo e endócrino; já o lindano, ao aparecimento de linfoma não Hodgkin, um tipo de câncer do sistema linfático. A concentração de lindano encontrada na água era três vezes maior que o máximo estabelecido para seres humano pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A irmã de Rubén, Norma, acredita que, em janeiro de 2011, as fazendas de soja estavam experimentando agrotóxicos sem muito conhecimento dos produtos químicos. O lindano, por exemplo, não é usado na soja, mas o endossulfam sim. Até 2010, a sua venda era permitida no Paraguai, e 80% eram usados para soja.

A comitiva de técnicos encontrou dois estabelecimentos produtores de soja que tinham plantação ao lado da casa de Portillo: Cóndor S.A./KLM S.A. e Hermanos Galhera Agrovalle del Sol S.A./Emmerson Shinin.

Ambas as empresas pertencem a sojeiros brasileiros. Porém, elas não tinham licença ambiental para plantar soja ou pulverizar os agroquímicos que se dispersavam com aeronaves leves, cujos tanques eram lavados em um riacho próximo. “Nenhuma delas cumpria com as mínimas normas ambientais”, afirmou na ocasião o engenheiro Ulises Lovera, diretor da Direção Geral de Controle de Recursos Naturais e Qualidade Ambiental, do Ministério de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Mades).

Por necessidade, alguns moradores de Yerutí haviam comido os peixes mortos que apareceram naquele riacho.

“A soja avança, os percevejos não”, promete a placa na entrada da estrada de terra que leva a Yerutí. A soja começou a avançar no Paraguai nos anos 1990, com a marcha para oeste dos agricultores brasiguaios que foram expulsos por causa da concentração de terras no Brasil. Pobres em seu país, do outro lado do rio Paraná ficaram ricos com as suas máquinas, soja transgênica e agrotóxicos. Enquanto isso, os camponeses paraguaios enfrentaram a decadência do algodão, segundo o antropólogo Kregg Hetherington.

Mesmo quando a soja transgênica ainda era ilegal, a sua popularidade demandava muitas terras; os preços dos terrenos dispararam. Assim, as antigas fazendas de gado se mudaram para a região do Chaco, no norte do Paraguai, e venderam suas terras aos brasiguaios. Sem algodão e com ofertas tentadoras, os agricultores que tinham lotes seguiram o exemplo. Assim, no censo agrícola de 2008, um quarto de todas as terras do país estava nas mãos de estrangeiros. No estado de Canindeyú, a fronteira entre o Brasil e o Paraguai desapareceu. Metade das terras da fronteira está nas mãos de brasiguaios.

O Paraguai, que geralmente aparece nas últimas posições em termos de investimento social e infraestrutura, está no ranking dos maiores exportadores de soja: é o quarto do mundo. Mas a soja exige poucas pessoas e nenhuma árvore. Geneticamente modificada, ela aguenta tudo, só não quer pessoas muito próximas. Norma Portillo diz que um dia, lá por 2005, os brasiguaios chegaram a Yerutí “e começaram a pagar e arrendar aqui e ali, e plantaram em toda parte”.

Logo a colônia ficou repleta de plantas de soja – das quais a economia paraguaia depende absolutamente. Essas plantas também são a principal razão pela qual o país importa 7,5 quilos de agrotóxicos por ano, por habitante, segundo a organização Base-IS.

As famílias camponesas que, a princípio, se recusam a vender ou alugar suas terras quase sempre acabam cedendo e emigrando de suas comunidades com a ilusão de conseguir terras melhores ou um emprego na cidade.

Em Yerutí, a família de Rubén é uma das poucas que ficaram em meio à soja.

A busca de uma irmã por justiça

As terras da colônia de Yerutí são terras que o próprio Estado vendeu para pequenos camponeses dentro do plano nacional de reforma agrária. A ideia era que as famílias de agricultores teriam a garantia de que poderiam plantar e criar alimentos suficientes para o próprio consumo e para vender.

Se o governo tivesse cumprido sua parte e feito seu trabalho, Norma acredita que o irmão estaria vivo.

O Ministério do Meio Ambiente deveria fazer cumprir as barreiras ambientais necessárias para o plantio seguro da soja.

O Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) e o Ministério da Agricultura deveriam ter entregado planos de produção aos agricultores e impedido que eles arrendassem ou vendessem as terras da reforma agrária para os sojeiros brasiguaios.

A Senave deveria controlar quais agroquímicos são pulverizados no ar e despejados na água de Yerutí.

Rubén estaria vivo se não fosse a ausência do Estado paraguaio.

Juntamente com outros dois moradores de Yerutí, Norma Portillo protocolou em 14 de janeiro de 2011 um processo contra o Ministério da Agricultura, o Indert e a Senave por violação do direito à vida. O processo foi aceito e um juiz pediu informações às quatro entidades. Somente o Ministério do Meio Ambiente reconheceu sua responsabilidade. O Indert nem mesmo respondeu ao questionamento judicial.

Em 15 de janeiro daquele ano, o procurador Miguel Ángel Rojas solicitou ao Tribunal de Curuguaty uma autópsia em Rubén para verificar se havia vestígios de agrotóxicos. Ele solicitou de novo em 14 de fevereiro e em 18 de maio. A autópsia nunca foi realizada.

Ele pediu também, quatro vezes, ao Hospital de Curuguaty o diagnóstico, o histórico médico e os resultados de exames de urina e sangue de todos os pacientes de Yerutí tratados em janeiro. O promotor Rojas nunca recebeu essas informações. Só conseguiu confirmar que Rubén Portillo chegou morto ao hospital.

O promotor não anexou ao inquérito os resultados da análise dos poços de água onde foram encontrados pesticidas. Ele acusou sete cidadãos brasileiros de ferir leis ambientais, a partir de uma lista enviada pela polícia paraguaia. Mas nenhum era o proprietário ou administrador dos grandes estabelecimentos adjacentes à casa de Portillo. Um dos acusados ​​nem mesmo plantava soja; criava porcos.

Norma Portillo diz que houve até uma intimação para Rubén declarar sua própria morte.

A ligação entre agrotóxicos, soja, doleiros e a Lava Jato

As empresas Cóndor S.A./KLM S.A. e Hermanos Galhera S.A. ficaram fora do processo criminal. Elas receberam apenas uma notificação administrativa da Seam, com uma multa.

Mas o caso Yerutí não foi a última vez que as duas empresas chegaram às manchetes dos jornais. A Comissão Bicameral de Investigação do Senado Paraguaio pediu em 2018 que se investigasse se a KLM S.A. era parte do esquema de lavagem de dinheiro de Darío Messer, o “doleiro dos doleiros”, preso pela Lava Jato em julho deste ano. Messer é amigo do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes, que hoje também tem sua prisão decretada pela Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cartes enviou US$ 500 mil para ajudar Messer a fugir da Justiça.

O vice-presidente da KLM S.A., o brasileiro Newton Rodrigo Maran Salvatti, era sócio de Messer em outra empresa acusada de lavar dinheiro de subornos do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Em entrevista telefônica com o site El Surtidor, Gabriel Franco, que se identificou como funcionário da KLM S.A. disse desconhecer o caso Yerutí, argumentando que a empresa chegou à região em 2015.

Por sua vez, a empresa Hermanos Galhera S.A. apareceu em uma reportagem do jornal paraguaio Última Hora como uma das possíveis empresas que invadiram a reserva florestal de Itaipu, em terras que pertenciam ao povo indígena Awa Guarani.

No caso da contaminação de Yeruti, ambas as empresas foram condenadas a pagar uma multa à Seam.

A Hermanos Galhera apelou da decisão, dizendo que o governo não podia comprovar que as terras onde foram constatadas violações das normas ambientais eram suas. O Estado paraguaio deu razão a ela.

Em entrevista por telefone, o representante legal da Hermanos Galhera SA, o advogado Bernardino Florentín, assegurou, que a empresa foi inocentada de qualquer responsabilidade pelo evento ocorrido em Yerutí porque a sua propriedade se encontra a pelo menos 20 quilômetros da comunidade. “Nós não negamos o que aconteceu em Yerut. O que dizemos é que a Hermanos Galhera não pode ter nada a ver porque estamos em outra região”.

Mesmo assim, ambas as empresas pagaram uma multa de cerca de US$ 10 mil, assinando um recibo comum. Isso equivale ao preço que se paga na Bolsa de Chicago pela soja plantada em 13 hectares de solo paraguaio. Mas, segundo um relatório da organização paraguaia Base-IS, em 2011 a Hermanos Galhera possuía pelo menos mil hectares no estado de Canindeyú.

O procurador Miguel Ángel Rojas não voltou a perguntar sobre o caso. Ele foi promovido a juiz e depois demitido em 2016 por ter deixado de investigar um caso de tráfico de maconha, o que levou à extinção do processo e à liberação dos acusados.

Assim, quando ia até a Justiça em Curuguaty, Norma ouvia que ela tinha que “se acertar com os sojeiros”. Os mesmos sojeiros que seguiram com as suas vidas, como se nada tivesse acontecido, como se Rubén não tivesse morrido.

Exceto por uma coisa: os aviões foram trocados por tratores para a fumigação das plantações de soja, segundo Norma.

Em 2012, Norma Portillo resolveu conferir o que havia acontecido com a investigação criminal. O novo promotor, Jalil Rachid – o mesmo promotor que decidiu não investigar a morte de 11 camponeses no massacre de Curuguaty, que levou à destituição do ex-presidente Fernando Lugo –, pediu que se inocentassem todos os acusados, argumentando ausência das provas que o próprio Estado não entregou.

A luta por justiça chega à ONU

“Fui ao lançamento de três livros sobre a morte do meu irmão. E todo mundo me dizia que a história ia ficar só nisso, nos livros”, diz Norma. “Mas eu não queria isso. Quero justiça.”

Aos quase 40 anos, algumas rugas começam a se desenhar no rosto da camponesa. Ela sorri muito, mas o semblante muda quando fala de justiça. Para essa mulher capaz de viajar quilômetros para votar nulo em cada eleição, casada com o filho de um torturado pela ditadura, a justiça pode ser algo tão simples como dizerem, oficialmente, que ela tem razão.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU lhe deu razão no dia 14 de agosto de 2019, oito anos depois da morte de seu irmão Rubén. Naquele dia, ela estava olhando o Facebook pelo celular quando leu que na Suíça, a 10 mil quilômetros de sua casa, o Comitê havia responsabilizado de maneira inédita o Estado paraguaio por violar o direito à vida em um caso relacionado a agrotóxicos.

O parecer chegou quase seis anos depois do caso ter sido apresentado por advogados da Coordenação de Direitos Humanos do Paraguai e da organização Base-IS, em nome de Norma, sua mãe, Hermenegilda Cáceres, da ex-cunhada Isabel Bordón, do seu pai, Ruperto Bordón, de seus irmãos Ceferino, Ignacio e José Bordón, de Diego Portillo – filho de Rubén, agora com 11 anos. E também de outras pessoas que tiveram a saúde afetada.

Os experts da ONU não puderam dizer se Rubén Portillo morreu por intoxicação causada por agrotóxicos. Mas puderam determinar que o Estado paraguaio não cumpriu a responsabilidade de investigar se foi isso o que aconteceu, apesar de diversos indícios.

“O Estado-parte não forneceu nenhuma evidência e não forneceu uma explicação alternativa para o que aconteceu. Além disso, o Sr. Portillo Cáceres morreu sem que o Estado-parte desse uma explicação, já que a autópsia nunca foi realizada”, afirmou o Comitê em seu parecer.

O Comitê concluiu também que “o direito à vida não pode ser entendido corretamente se for interpretado restritivamente” e que “a proteção desse direito exige que os Estados adotem medidas positivas”.

Ou seja, para um Estado violar o direito à vida, não é necessário que tenha contaminado as águas ou acionado os aviões que pulverizaram pesticidas sobre as famílias de Yerutí. Basta não ter feito nada contra essas violações, apesar das persistentes reclamações que vinham desde anos antes da morte de Portillo.

Norma, Isabel e seu pai, Ruperto, suspeitam que atualmente a Cóndor/KLM S.A. e a Hermanos Galhera S.A. continuam produzindo soja e fumigando agrotóxicos nas áreas próximas a Yerutí.

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