Moraes acusa Bolsonaro de líder de organização criminosa. Julgamento prossegue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da chamada trama golpista, ao votar o mérito da ação nesta terça-feira (9) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa, que tentou um golpe de Estado.

Moraes apresentou um slide com os nomes dos réus destacando o ex-presidente como o líder dessa organização criminosa.

TV Justiça - Reprodução

O ministro relatou as reuniões ministeriais de Bolsonaro com seus aliados em que analisam como se manteriam no poder , a colocação de uma bomba no aeroporto de Brasília, a operação da Polícia Federal (PF) para impedir a chegada de eleitores nos postos de votação, as tentativas de desacreditar a Justiça Eleitoral, o resultado das eleições de 2022 e a própria democracia, e a trama para  matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e ele próprio, os acampamentos em frente aos quartéis, entre outras ações como provas da tentativa de golpe de Estado por parte dos réus.

Segundo Moraes, o grupo criminoso utilizou órgãos públicos para o monitoramento de adversários políticos e a execução da estratégia de atentar contra o Poder Judiciário, desacreditando a Justiça Eleitoral, o resultado das eleições de 2022 e a própria democracia.

O relator deu ainda uma bronca nos advogados de defesa dos réus ao dizer que “beira a litigância de má-fé” alegar que houve oito depoimentos do delator, Mauro Cid, insinuando contradições da colaboração.

O voto de Moraes começou a ser lido após às 9h da manhã desta terça-feira e prossegue. A previsão é que termine por volta do meio-dia.

Sequência de votação

Também foram reservadas as sessões dos dias 10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. 

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.

Quem são os réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto - ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Acompanhe aqui ao vivo os votos dos ministros do STF que podem condenar Bolsonaro