Monopólios fecham portas do mercado ao cinema brasileiro

A ocupação do mercado nacional por filmes brasileiros, nos cinemas, está reduzida a apenas 10%. Na TV aberta, é menos ainda: 5,6%. E 0,5% na TV por assinatura. Os monopólios que controlam a distribuição e a exibição para favorecer o cinema americano estão impedindo o público de tomar conhecimento do que é produzido no país. O governo financia a produção, que cresce a cada ano, mas a política neoliberal do Minc e da Ancine conspira para manter essa produção longe das telas. Esta é a avaliação do presidente do Centro Popular de Cultura da UMES-SP, Valério Benfica, em artigo que o Portal do Mundo do Trabalho reproduz do jornal Hora do Povo.

Monopólios fecham portas do mercado ao cinema brasileiro

Há alguns dias, em uma lista de discussão na internet, um cineasta perguntava, entre a ironia e a ingenuidade: "Acabaram com o capitalismo e nem me avisaram?". Ele fez uma conta simples. Os dois filmes nacionais com as maiores bilheterias em 2007 tiveram, juntos, 448 cópias e foram assistidos por 3,9 milhões de pessoas. Uma média de 8.705 espectadores por cópia. Comparou com dois "fracassos" estrangeiros que, apesar de muita propaganda e de terem estreado com 1049 cópias, conseguiram "apenas" 3,4 milhões de espectadores. Uma média, portanto, de 3.241 espectadores por cópia, menos da metade dos filmes brasileiros. Nosso amigo não conseguia entender o porquê de distribuidores e exibidores investirem mais dinheiro, tempo e energia em lançamentos que dão menos retorno financeiro. Qualquer bom empresário não faria o contrário? O tema já foi abordado aqui, na edição de 26/09/2007, em artigo do camarada Sérgio Rubens. Mas voltemos a ele.

Se vivêssemos no tempo de Adam Smith, nosso amigo cineasta estaria com a razão: o capital tendia a concentrar-se onde havia um retorno maior. Mas vivemos nos tempos do capitalismo monopolista, nos tempos do imperialismo, onde o retorno não é garantido graças à competência, mas sim graças às práticas anti-concorrenciais. A verdade que precisa ser dita é que, se dependesse da vontade das majors da distribuição e da exibição cinematográfica, os filmes brasileiros não teriam nenhuma cópia, nenhum espectador. Interessa-lhes mais ocupar o máximo possível do mercado com as produções da matriz do que investir em produções locais.

Todas as estratégias de lançamento, o número de cópias e salas, as datas, a quantidade de propaganda são decididas fora do Brasil. Os estúdios americanos, em conjunto com os distribuidores também americanos e com os exibidores - coincidentemente também americanos -, juntam-se em cartel, decidindo aquilo que o público brasileiro "vai querer ver". Neste caso, qualquer projeto de cinema nacional não passa de um estorvo que só lhes atrapalha os planos. Por que gastar dinheiro aqui, produzindo filmes, ou deixar de arrecadar, exibindo filmes alheios, se eles podem inundar nosso mercado com os seus enlatados?

A indústria cultural não interessa a variedade, a diversidade, mas o domínio do mercado e o lucro fácil. Se alguém ainda duvida, mais dois dados. Primeiro: ainda que tenham aumentado a sua participação na arrecadação das bilheterias de 2006 para 2007, as majors lançaram menos filmes, 100 em 2007 contra 127 em 2006. Como? Aumentando em 30% o número de cópias de seus filmes. As 10 maiores bilheterias do Brasil no ano passado foram atingidas graças às 5.169 cópias bancadas pelas distribuidoras americanas. Ou seja, menos filmes ocupando mais salas. E deixando de fora o cinema nacional e a produção independente de outros países.

PAPEL DO ESTADO

E por isso que estes senhores não podem agir livremente. Qualquer país que deseje desenvolver uma cinematografia, que queira preservar um mínimo de diversidade em sua produção cultural, precisa impor freios à sanha monopolista das majors. Muitas nações desenvolvidas fazem isso - a França é o exemplo maior. E o que deveríamos fazer. A indústria cultural norte-americana inserida no Brasil cede para a produção local, quando muito, o espaço que a lei obriga. Se a cota de tela for de 10% este é o máximo de cinema nacional que eles permitirão. Quando não há regulação, como no caso da TV, a participação do cinema nacional é ainda mais ridícula: 0,6% nos canais a cabo e 5,6% nas TV’s abertas.

Se o Brasil quiser mesmo ter uma cultura forte, uma cinematografia de respeito, que reflita os sonhos, os anseios e a realidade do nosso povo, precisa urgentemente enfrentar o desafio e ampliar radicalmente - através de mecanismos legais - o espaço para a exibição da produção nacional. Os filmes americanos lançados em 2007 foram 142, mas ocuparam cerca de 80% do espaço de exibição. Os filmes brasileiros foram 82, mas não chegaram a 11% dos espectadores. Isso significa que não falta produção nacional, faltam espaços para que ela circule. A cota de tela, graças à velhacaria da Ancine se encontra hoje no patamar meramente simbólico de 10%. Se quisermos realmente dar algum incentivo aos realizadores brasileiros, ela precisa ser de 50%. Para 2008 já existem 36 filmes nacionais com lançamento marcado a partir de março. Há outras 55 obras prontas, muitas delas sem distribuidora ainda, esperando uma chance de serem exibidas. E outras 69 em processo de finalização. Ou seja, temos filmes de sobra para ocupar, pelo menos, a metade do espaço.

Se o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema não fizessem exatamente o jogo das majors, a coisa seria até fácil de resolver. Mas parece que lá é o último lugar (além da redação da Veja) onde a lenga-lenga neoliberal ainda vigora. Os doutos burocratas preferem acreditar que o mercado irá resolver o problema. E capricham nos incentivos às majors, permitindo-lhes destinar uma parte de seu imposto para produções "nacionais", financiando-lhes novas salas e mantendo a cota de tela em patamares pornográficos.

TRISTE FADO

Os cineastas brasileiros encontram-se em uma difícil situação. De um lado a fúria dos cartéis internacionais que - mesmo quando usam belas palavras, como parceria, querem mesmo é varrê-los do mapa - e de outro a permissividade das autoridades do Minc e da Ancine. Acossados pela conjuntura desfavorável, vêem diante de si apenas três caminhos, um pior do que o outro.

O primeiro, um pouco mais digno (se é que dignidade é algo quantificável) é fazer um projeto caprichado, inscrevê-lo nas leis de incentivo, acreditar na seriedade dos editais públicos, levantar menos recursos do que o necessário para fazer o filme, pedir para os amigos trabalharem de graça. Depois de três ou quatro anos mourejando, estará com o seu filme na lata (e muitas dívidas). Poderá participar de alguns festivais, terá seu filme lançado em meia-dúzia de salas e ele será visto por quase ninguém.

O segundo é entrar para a patota da TV e imaginar um filme "quase-novela". De preferência com o mesmo título e os mesmos atores da TV. Não acrescentará nada a sua carreira, fará um filme chinfrim. Mas terá a possibilidade de ganhar algum dinheiro, quem sabe até estar entre os 5,6% que aparecem na telinha.

E o terceiro é o da subserviência total: dispor-se a receber o dinheiro do imposto das majors, fazer um filme com a estética americanizada, servir de testa de ferro para o esquemão. Rende uma grana legal, dá até para ganhar uns festivais no exterior. E joga mais uma pazinha de terra na cova do cinema brasileiro.

Acreditamos que a maioria dos nossos realizadores não esteja contente com tal fado. Para livrar-se dele, é preciso algum esforço, mas nada de assustador. Nada que o povo brasileiro já não tenha feito antes. A primeira coisa é livrar-se de uma vez por todas das ilusões mercadológicas. Contra o gigantesco poderio dos cartéis do entretenimento, só podemos resistir com o apoio decidido do Estado. O antigo modelo, de incentivos fiscais e liberdade de ação para os monopólios controlarem a distribuição e a exibição, está mais do que falido.

Apesar de o Minc agir na contramão (e de a Ancine já ter nascido na contramão), o governo do presidente Lula, em outros setores, tem demonstrado o firme propósito de que é preciso desenvolver o país com independência. Precisamos tirar do caminho aqueles que, fingindo agir em nome da classe artística, servem aos monopólios, e colocar à frente das instituições responsáveis pela cultura pessoas comprometidas com a nossa soberania.

Livres do engodo da ideologia neoliberal e dos seus executores encastelados no Minc, precisaríamos de algumas poucas medidas: descentralização e ampliação do número de salas, com restrições aos grupos estrangeiros; redução do preço abusivo dos ingressos; cota de tela e cota de TV, garantindo espaço para toda a produção nacional; taxação do lucro das majors para financiamento da distribuição das obras brasileiras; garantia de distribuição decente (mínimo de 100 cópias) para os filmes nacionais, de preferência através de uma distribuidora pública.

O resto podemos deixar por conta da criatividade dos nossos artistas e do desejo de nosso povo de poder, finalmente, voltar a se ver nas telas.

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