Ministério reconhece agricultura familiar como categoria

Em marcha, trabalhadores da Fetraf seguiram até a sede do Ministério do TrabalhoMinistro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participa de mobilização da Contag nesta quarta (20), em Brasília
Em encontro com Fetraf (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) e Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) nesta quarta-feira (20), o ministro do Trabalho, Manoel Dias, assumiu o compromisso de reconhecer a agricultura familiar como categoria profissional.

A reedição da portaria 326 do ministério, que trata de registro sindical, passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta quinta (21).

A agricultura familiar é reconhecida pela Lei 11.326 como categoria geral, mas o termo não servia de base para a organização sindical.

A mudança atende a uma reivindicação histórica da CUT e das organizações do campo, conforme destaca a secretária de Comunicação e representante da Central no encontro com a Fetraf, Rosane Bertotti.

“Quem sai fortalecida é a organização sindical e a diversidade. A mudança na portaria possibilitará a organização em categorias diferenciadas, de assalariados rurais e agricultores familiares. Se não impedia a criação de sindicatos, porque isso é fruto da organização política, agora também perrmitirá que os agricultores e assalariados possam escolher quem os representa”, definiu.

Segundo o coordenador-geral da Fetraf, Marcos Rochinski, ao reconhecer no ambiente sindical a diferenciação entre assalariados rurais e agricultores familiares, a medida também abre espaço para a regularização de sindicatos e da própria federação.

“Ao longo do tempo, sempre defendemos que a categoria da agricultura familiar fosse além lei e pudéssemos ter também o reconhecimento como categoria profissional e consequentemente para o registro sindical. Essa conquistas é fruto da luta que a Fetraf tem travado nos últimos anos com a CUT e demonstra nossa capacidade de organização em defesa, ampliação e representação dos trabalhadores”, disse.

Secretário de administração e finanças da Contag, Aristides Santos, acredita que a mudança na 326 ajudará a definir com mais clareza o critério para criança de sindicatos e o reconhecimento dessas organizações. Porém, isso não será o suficiente para acabar com a fila de entidades no Ministério do Trabalho.

“Precisamos ter mais gente na pasta para fazer o trabalho burocrático, de análise, reconhecimento. Atrelada à legislação vigente, essa norma ajudará a agilizar o processo de reconhecimento tanto da agricultura familiar quanto de assalariados, porque ajudará a clarear as regras, mas é preciso mais trabalhadores”, ponderou.

Resultado da luta

A reedição da portaria é mais um resultado da luta da Fetraf e Contag, que nesta semana ocuparam Brasília para levar ao Executivo a pauta da agricultura familiar.

Na 11ª edição da Jornada de Lutas, encerrada nesta quarta (20), a federação levou 1.500 trabalhadores à capital federal e ocupou o Ministério da Fazenda. A pressão fez com que o ministro Joaquim Levy sentasse à mesa e assumisse o compromisso de não cortar recursos destinados a políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar.

Já o 21º Grito Nacional da Terra Brasil (GTB), da Contag, que segue até o próximo dia 22, e acontecerá de forma conjunta em todo o Brasil, com pautas regionais.

Em âmbito nacional o GTB negocia com os ministérios, secretarias de Estado, Câmara de deputados federais e Senado para fazer a reforma agrária avançar, fortalecer a agricultura familiar e proteger os assalariados rurais.

No Congresso Nacional, aconteceu hoje o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

“Apenas no Pará, de onde venho, são 250 mil famílias sem energia na área rural. Esse é um exemplo da defasagem que temos no campo e que o Grito da Terra, por meio da aglutinação de forças, pode ajudar a enfrentar. Além da luta em defesa da manutenção do investimento na área rural, no crédito habitacional para os famílias campesinas e políticas públicas para nosso povo. Não aceitaremos cortes na agricultura”, definiu a vice-presidente da CUT, Carmen Foro.

Rosane acrescenta ainda que a presença da Central nas mobilizações, seja junto ao Executivo e Legislativo nacional, seja nos estados por meio de sindicatos e federações, representa a importância da agricultura familiar e dos assalariados rurais para a organização cutista.

“No campo e na cidade atuamos em defesa de uma só ideia: o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e combate à desigualdade deve ser prioridade absoluta para o país.”