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Ministério Público do Trabalho vai investigar incêndio no CT do Flamengo

Força-tarefa diz que a tragédia no Ninho do Urubu pode evidenciar negligência no cumprimento de normas de segurança do trabalho no esporte

Publicado: 11 Fevereiro, 2019 - 10h41

Escrito por: Redação RBA

TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL
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O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) criou uma força-tarefa para apurar responsabilidades trabalhistas no incêndio no Centro de Treinamento (CT) do Flamengo que resultou na morte de dez jogadores das categorias de base do clube na últimas sexta-feira (8). O grupo investigará as condições de trabalho no local e avaliará a adoção de medidas de correção e de responsabilização administrativa e judicial cabíveis em relação às vítimas.

Comandada pela procuradora Danielle Cramer, a força-tarefa conta com integrantes do Núcleo de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescentes e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT-RJ.

Em nota, o órgão afirma que o incêndio no Ninho do Urubu, como é chamado o CT rubro-negro, pode evidenciar negligência com o cumprimento das normas de segurança do trabalho no esporte, "em especial dos direitos e garantias dos atletas mirins, alojados nos clubes e afastados dos laços familiares em busca do sonho de se realizar profissionalmente no futebol".

Pela Constituição Federal, esses atletas mirins têm garantido o direito de conviverem com as suas famílias, e o alojamento nos clubes deve ser "excepcional". Além disso, as condições do local devem atender às normas legais de adequação das instalações elencadas na Lei Pelé e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em nota, o MPT afirma que atua historicamente com o objetivo de "garantir a tutela dos direitos de crianças e adolescentes inseridos, muitas vezes precocemente e sem proteção, no mundo da formação profissional nos esportes, especialmente no futebol".

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