“Meta, não se meta”: ato denuncia ameaça das plataformas à eleição brasileira

Centenas de manifestantes protestaram nesta segunda-feira (19), diante da sede da Meta, na Avenida Faria Lima, em São Paulo, contra restrições à circulação de conteúdos políticos e a interferência das plataformas digitais no processo eleitoral brasileiro. Organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do qual a CUT faz parte, com entidades da sociedade civil e movimentos sociais, o ato levou às ruas o alerta: “Meta, não se meta na nossa eleição”.

A mobilização ocorreu após uma sucessão de denúncias de perfis banidos, publicações removidas, quedas repentinas de alcance e bloqueios de funcionalidades sem explicações claras. Para os organizadores, a atuação da empresa, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, ameaça o debate público e as condições de igualdade na disputa eleitoral ao restringir o acesso da população a conteúdos políticos.

O secretário-adjunto de Comunicação da CUT, Tadeu Porto, também secretário de Comunicação do FNDC, participou da manifestação e destacou a presença de jovens, ativistas digitais e influenciadores. Segundo ele, a diversidade dos participantes e os relatos de censura demonstraram que os questionamentos à empresa alcançam diferentes setores da sociedade.

“Nós temos que ter muito cuidado com a soberania digital”, afirmou o dirigente, para quem os episódios também colocam em risco a democracia do país.

Roberto Parizotti

Risco à democracia

Tadeu relaciona os bloqueios e a censura a organizações sindicais ao risco de aprofundamento do autoritarismo.

“Para além da soberania dos dados, é a nossa democracia, o futuro da nossa democracia que está em sério risco. Essa censura e a interferência direta no processo eleitoral indicam um risco severo de ruptura da democracia, a depender do resultado das eleições”, afirma.

O dirigente cita as restrições ao WhatsApp dos bancários, às publicações da CUT e ao perfil de Sérgio Nobre como exemplos desse processo. Para ele, o uso dos dados da população por empresas estrangeiras para manipular o debate público exige uma resposta da sociedade.

“Essas empresas que estão fora do Brasil, que apoiam abertamente o Donald Trump, estão usando os nossos dados contra nós mesmos. É mais do que importante pra gente ter controle sobre isso”, denuncia.

Presente no ato, Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, também denunciou o bloqueio do canal da entidade no WhatsApp. Segundo ela, o sindicato questiona a medida, mas não recebe uma resposta concreta sobre os motivos da restrição.

Para Neiva, a mobilização ultrapassa o caso dos bancários e expressa solidariedade às entidades e pessoas que tiveram seus perfis punidos, censurados ou banidos sem explicações.

“Nós não podemos permitir que uma empresa, qualquer que seja, interfira nas eleições”, afirmou. “As eleições no Brasil são livres, a gente não aceita interferência externa, é uma questão do povo brasileiro.”

Roberto Parizotti

Meta se recusa a receber notificação

Durante o protesto, as entidades tentaram entregar uma notificação extrajudicial dirigida a Conrado Leister, diretor da Meta no Brasil. Segundo os organizadores, a empresa se recusou a receber o documento. A previsão é encaminhá-lo digitalmente, em uma ação de massa.

A notificação cobra transparência sobre as decisões de moderação, reparação dos danos atribuídos à empresa e canais efetivos de contestação para pessoas e organizações atingidas. Também exige o fim da redução seletiva de alcance sem aviso aos usuários, prática conhecida como shadowban.

Os participantes questionaram ainda a falta de proteção a grupos minoritários, a circulação de discursos de ódio e o favorecimento de conteúdos de direita pelos sistemas de recomendação.

As denúncias colocam em discussão o poder de uma empresa privada de definir, sem transparência suficiente, quais vozes conseguem alcançar a população. Durante uma eleição, bloquear perfis, reduzir a circulação de publicações e impor obstáculos à divulgação de propostas pode comprometer a participação política e o acesso às informações necessárias à escolha do voto.

TSE cobra igualdade de tratamento

As denúncias já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 15 de outubro, a Corte determinou que a Meta não interfira na distribuição de conteúdos político-eleitorais de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) até o fim do segundo turno, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A decisão ocorreu em uma ação da campanha de Lula, que apontou falhas reiteradas e sistemáticas na entrega de suas postagens. A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou reclamação sobre o tratamento recebido nas plataformas.

Nesta segunda-feira (19), o ministro Marco Aurélio Bellizze deu prazo de 24 horas para que a empresa comprove a adoção de medidas de isonomia na distribuição de publicações políticas e na veiculação de anúncios de campanha.

Em sua defesa, a Meta atribuiu dificuldades às regras eleitorais e ao tempo necessário para checar e liberar conteúdos. Em resposta a outras denúncias, a empresa também alegou falha técnica global e negou favorecimento a Flávio Bolsonaro. As justificativas, contudo, não esclarecem os critérios aplicados aos bloqueios nem seus efeitos sobre a disputa, questões que motivam a cobrança por investigação e transparência.

CUT denuncia censura

A CUT também foi atingida por restrições às suas publicações. Em 11 de outubro, o ministro André Mendonça, do TSE, determinou que a Meta retirasse do ar conteúdos da Central sobre Flávio Bolsonaro. A entidade contesta a classificação das postagens como notícias falsas e afirma que elas se baseavam em declarações da equipe do candidato e em seu plano oficial de governo.

Já em 14 de outubro, a Meta removeu 18 publicações do perfil pessoal do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre. Segundo a Central, a maioria mostrava multidões nas ruas em apoio a Lula.