Megaoperação resgata mais de 100 crianças e adolescentes de trabalho infantil em MG

Uma ação conjunta realizada entre os dias 22 e 26 de setembro em Nova Serrana e Perdigão (MG) resultou no afastamento de 107 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil. A operação foi conduzida pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.

Durante a fiscalização, foram inspecionadas 68 fábricas de calçados, das quais 65 apresentaram irregularidades. Nessas empresas, menores de idade desempenhavam atividades proibidas por lei. Entre os resgatados estavam uma criança de 11 anos, dois adolescentes de 13 anos e 104 jovens de 14 a 17 anos, muitos deles em funções consideradas como as piores formas de trabalho infantil: contato com produtos tóxicos, ruído excessivo, esforço físico intenso e operação de máquinas perigosas.

Situações encontradas

Em uma das fábricas, uma menina de 11 anos foi encontrada separando peças de calçados em ambiente tomado por vapores de cola e solventes. Em outra, um menino de 13 anos trabalhava havia 15 dias em uma esteira ao lado de adultos que manipulavam substâncias químicas.

O procurador do MPT Raulino Maracajá, integrante do grupo móvel, reforçou a gravidade: “Os ambientes eram totalmente proibidos, com funções que envolviam químicos, materiais perfurocortantes e cargas acima do limite legal. Além do resgate, também conseguimos estimular o retorno escolar de adolescentes que haviam abandonado os estudos”.

Evasão escolar e impacto na saúde

O levantamento mostrou que 23% dos adolescentes não frequentavam a escola e outros 12% se recusaram a informar sua situação escolar. Muitos trabalhavam em dupla jornada, expostos a ruídos superiores a 85 decibéis e a posturas exaustivas, fatores que aumentam a evasão e comprometem a saúde.

Quanto ao perfil dos resgatados, 63% eram meninos e 27% meninas. Na questão racial, 23 se declararam brancos, 23 negros, 46 pardos e 15 não quiseram informar.

Medidas adotadas

Os auditores determinaram o afastamento imediato das crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Já os jovens de 16 e 17 anos só poderão continuar trabalhando se transferidos para funções adequadas à sua idade, sem exposição a riscos.

Todos os contratos rescindidos deverão ser indenizados com o pagamento das verbas rescisórias devidas. As empresas flagradas foram notificadas e autuadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Além disso, os menores identificados serão encaminhados à rede de proteção social, saúde e educação, para garantir que não retornem ao trabalho infantil.

Compromisso com o setor calçadista

No encerramento da operação, em 26 de setembro, representantes do Grupo Móvel e do MPT se reuniram com nove empresas autuadas. A proposta foi a assinatura de um Termo de Compromisso para incluir adolescentes retirados do trabalho irregular em programas de aprendizagem profissional.

Estiveram presentes o procurador Raulino Maracajá, a auditora-fiscal Paula Neves, a coordenadora estadual de Fiscalização da Aprendizagem Profissional em Minas Gerais, Christiane Barros, e a representante do Senai de Nova Serrana, Alessandra Medeiros.

com informações do MPT*