Mantega recua de IOF para empréstimos externos

O governo publicou decreto no Diário Oficial da União (DOU) reduzindo de cinco para dois anos o prazo de cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% para empréstimos externos. Ou seja, o governo zerou a cobrança de IOF de empréstimos no exterior com prazo superior a dois anos.

O objetivo da medida é impedir a valorização do dólar frente ao real, uma vez que a isenção acima desse período estimula os bancos e as grandes empresas a tomar empréstimos no exterior – notadamente nos EUA, Europa e Japão, com juros mais baixos que no Brasil -, aumentando a entrada de dólares, diminuindo sua cotação. Assim, a intervenção da equipe econômica é para manter a sobrevalorização do real, que subsidia as importações e encarece os produtos de exportações.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a medida foi tomada porque não há mais excesso de liquidez (recursos). “A medida tinha sido adotada no momento em que existia muita liquidez no mercado e estava entrando muito recurso estrangeiro por intermédio desse mecanismo”, afirmou.

Segundo ele, os bancos estavam tomando muito crédito no exterior e “irrigando” a economia brasileira com o excesso de recursos. “Agora, julgamos que esse excesso de liquidez terminou e nós estamos abrindo a possibilidade para que os bancos e as empresas brasileiras voltem a tomar empréstimos no exterior sem essa taxa de IOF”, frisou.

Conforme Mantega, a medida era a única medida em cogitação até o momento e que não tem caráter permanente: “Se aumentar muito o fluxo [de capital estrangeiro], nós aumentamos o prazo de novo”.

Como as medidas do ministro não têm a mínima influência para impedir a emissão do tsunami monetário, para usar uma expressão da presidente Dilma, emitido pelos chamados países ricos – com um diferencial de juros enorme em relação ao Brasil -, é exatamente isso o que vai acontecer: aumento do fluxo de capital estrangeiro. Como de fato já aconteceu, quando foram adotadas tímidas medidas, como, por exemplo, o aumento do prazo de três para cinco anos para cobrança de IOF sobre empréstimos externos, mantendo a alíquota de 6%. Foram exatamente as supermissões - a guerra cambial, que inundou o mundo de uma avalanche de dólares, em busca das maiores taxa de juros, como a taxa Selic, por um longo período a maior do mundo – que exacerbaram o desequilíbrio do câmbio brasileiro, prejudicando a indústria e deteriorando o saldo da balança comercial.