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Mais trabalhadores entram na Justiça contra ofensas homofóbicas

Tem desde caso de trabalhador chamado de bicha feia e gorda pela chefia a um que ouvia que “não tinha mãe”, pois era homossexual

Publicado: 27 Maio, 2021 - 12h23 | Última modificação: 27 Maio, 2021 - 12h41

Escrito por: Redação CUT

Elza Fiúza/Agência Brasil
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Levantamento do Datalawyer mostra que, nos últimos cinco anos, pelo menos 2.133 ações trabalhistas protocoladas nos tribunais de justiça brasileiros citavam homofobia na petição inicial.

O número de ações e o valor pedido nos processos não são altos, mas vêm crescendo ano a ano, diz reportagem do jornal Folha de S Paulo, que pediu o levantamento. Subiu de 93 para 342 entre 2018 e 2020 e, até março deste ano, 38  trabalhadores entraram com processos na Justiça. No mesmo período do ano passado, eram 32

O valor total dessas causas somou R$ 147,7 milhões, mas o valor pago aos reclamantes não é tão alto assim, ficam, em média, em R$ 142,7 mil, incluindo todas as verbas reivindicadas pelos trabalhadores como o pagamento de horas extras e adicionais, e não apenas a indenização por dano ou assédio moral.

As indenizações podem ser pequenas, mas os danos causados pelas agressões são enormes. A reportagem do jornal cita casos de  trabalhador sendo ofendido por um dos gerentes da lanchonete onde trabalhava que o chamava de “bicha gorda, bicha feia, bicha sem graça”, outro trabalhador que lia ofensas coladas no armário do supermercado onde era operador de caixa há cerca de cinco anos: “viado”, “gordo”. Tem também um jovem que ouvia da chefe com frequência que “não tinha mãe”, pois era homossexual. 

Ainda de acordo com a Folha, a jovem conseguiu indenização por danos morais de R$ 15 mil. Ela era vendedora de roupas e foi demitida em janeiro deste ano. Ela afirma, no processo, ter desenvolvido transtorno de ansiedade e depressão e atribui o quadro aos assédios sofridos no ambiente de trabalho, diz a reportagem.

Pesquisa de 2019 da Rede Nossa São Paulo aponta que 4 em 10 paulistanos diz já ter sofrido ou presenciado discriminação contra a população LGBTQI+, relat a a reportagem. Por local, o ambiente de trabalho foi citado por 30% dos entrevistados.

Em outubro do ano passado, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 40 mil a um encarregado que comprovou ter sido vítima de homofobia por colegas e chefes, diz o jornal.

Ele ouvia de um superior que precisava "aprender a ser homem". Para a Justiça do Trabalho em primeira instância, houve “afronta à honra, à imagem e à integridade psicológica do trabalhador, o que lhe gerou constrangimento e sentimento de inferioridade”.

A condenação definiu uma indenização de R$ 8.000 por dano moral grave. Para os ministros da turma do TST, o valor não era proporcional às ofensas sofridas pelo trabalhador devido a sua orientação sexual e, por isso, aumentou o valor.

Homofobia é crime

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime,  punido pela Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional". 

O caderno Emais do Estadão fez uma lista de condutas homofóbicas que causam constrangimento e humilhação para as vítimas e as povidências que os ofendidos podem tomar.

Tem desde casos em que uma pessoas é chamada de ‘veado’ em redes sociais, a vizinos que zombam de uma pessoa LGBT na rua, programas de TV onde os apresentadores dizem absurdos sobre os direitos de um gay, a pastores dizendo que "homossexualidade é doença e que Deus pode me curar".