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Mães que cuidam dos filhos terão direito à aposentadoria na Argentina

Mulheres com mais de 60 anos que não conseguiram pagar a previdência local por 30 anos, vão se aposentar. Governo argentino passou a considerar o “cuidado materno” como trabalho

Publicado: 22 Julho, 2021 - 13h28 | Última modificação: 22 Julho, 2021 - 13h37

Escrito por: Redação CUT

Frente Todos / Fotos Públicas
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Festa do povo argentino, após vitória nas eleições de Alberto Fernández

Enquanto no Brasil, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) reduziu o valor das pensões previdenciárias de viúvas e órfãos, com a reforma da Previdência, o governo da Argentina, do presidente progressista, Alberto Fernández, dá um passo importante pelos direitos das mulheres .

A Argentina passou a considerar o cuidado materno, como trabalho, a fim de reparar parte das desigualdades estruturais que as mulheres enfrentam ao longo da vida e que derivam, muitas vezes, da sobrecarga de tarefas domésticas e das desigualdades no mercado de trabalho muito mais difícil para elas do que para os homens. 

São cerca de 44% das mulheres em idade de aposentadoria que não têm acesso ao benefício. A princípio serão beneficiadas cerca de 155 mil mulheres do país, com 60 anos ou mais, que saíram do mercado de trabalho para se dedicarem ao cuidado dos filhos, por meio do Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais, segundo reportagem do site Diálogos do Sul.

Como vai funcionar

As mulheres poderão somar ao tempo de contribuição da previdência nos seguintes casos: um ano de aporte por cada filho, como regra geral; dois anos por filho, em caso de adoção de uma criança ou adolescente menor de idade;       dois anos se se tratar de um filho com deficiência e três anos caso tenha recebido a AUH por 12 meses, consecutivos ou não. O AUH é um benefício mensal destinado a pais ou responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda.

Diferente do Brasil, na Argentina o tempo de licença-maternidade não era computado para efeito de contribuição. Com a nova lei, as argentinas também passam a ter este direito.

Ao apresentar o programa de aposentadoria pelo tempo de cuidado materno, o presidente argentino declarou:  “Para mim, uma sociedade que não pensa nos idosos é uma sociedade que perdeu a sua ética. Uma sociedade que não reconhece os que atingem a maturidade e não lhes dá a paz de espírito necessária para uma vida digna e pacífica não é uma sociedade ética. Uma sociedade ética é aquela que agradece sempre aos idosos pelo que fizeram e, nessa idade, dá-lhes o reconhecimento que merecem”.

Avanço no atendimento às grávidas desempregadas

Na Argentina também existe o Plano de Mil Dias, que disponibiliza um auxílio financeiro mensal para mulheres grávidas desempregadas, trabalhadoras domésticas, inscritas em programas sociais do governo ou com renda menor que um salário mínimo local.

Uruguai também avança no sistema previdenciário das mulheres

Outro país vizinho, que dá passos adiante no reconhecimento dos direitos das mulheres é o Uruguai , que também adotou o sistema previdenciário com perspectiva de gênero, considerando que  as maiores dificuldades que as mulheres enfrentam para manter sua carreira profissional é devido às responsabilidades familiares e domésticas.

Com informações do site Diálogos do Sul