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Lava Jato usava chats para pedir ao atual chefe do Coaf dados fiscais sigilosos

Procuradores da força-tarefa usaram o Telegram para acionar informante mesmo baseados apenas em boatos e sem passar pelo que manda a lei e a Constituição

Publicado: 19 Agosto, 2019 - 10h00

Escrito por: Redação RBA

ROVENA ROSA/ABR - UNAFISCO/DIVULGAÇÃO
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Além de incentivar secretamente investigações de ministros do Supremo Tribunal Federal, colaborar de forma proibida com então juiz Sergio Moro, usar partido político e grupos da sociedade civil como lobistas para emplacar suas pautas políticas, tramar o vazamento de uma delação para interferir na política de outro país e se encontrar secretamente com banqueiros em pleno ano eleitoral, os procuradores da operação Lava Jato também usaram o Telegram para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal – ou seja, sem nenhum controle da Justiça. A manobra foi usada por Deltan Dallagnol e outros colegas numa empreitada obsessiva por incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nova reportagem da série Vaza Jato publicada neste domingo (18) pela Folha de S.Paulo, em parceria com o The Intercept, revela que o coordenador da força-tarefa e seus colegas no Ministério Público em Curitiba recorreram em diversas ocasiões a um informante graduado dentro da Receita para levantar o sigilo fiscal de cidadãos sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra.

Por meio do Telegram, acionavam o informante Roberto Leonel, então a cargo da área de inteligência da Receita Federal em Curitiba, para obter dados sigilosos de contribuintes até mesmo para verificar hipóteses sem indícios mínimos e motivadas apenas por boatos.

Leonel atualmente é presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao ministério da Economia. Foi o ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, quem indicou o informante ao cargo, no período em que o Coaf estava sob sua tutela.

Obsessão

A reportagem mostra três casos encontrados nos diálogos que envolvem a maior obsessão dos procuradores em todos os anos de conversas pelo Telegram: o ex-presidente Lula.

Em 2015, após divulgação de notícias de que um parente de Lula teria negócios em Angola, supostamente com ajuda da Odebrecht, o procurador Roberson Pozzobon avisou que encomendaria os serviços do informante.

“Quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, disse, numa mensagem a Dallagnol no grupo Chat FT MPF Curitiba 2.

No ano seguinte, entre janeiro e março, a força-tarefa pediu a Leonel que levantasse informações sobre uma nora de Lula e sobre o caseiro do sítio de Atibaia, propriedade à época registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite, e que era frequentada pelo ex-presidente. O caso levou à sua segunda condenação.

Em 15 de fevereiro daquele 2016, Dallagnol sugeriu aos colegas no grupo 3Plex que pesquisassem as declarações anuais de imposto de renda do caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona. “Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)”, disse. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal”.

Uma semana depois, Moro autorizou a quebra do sigilo fiscal do caseiro. No processo que trata do sítio, no entanto, não há nenhuma informação do Fisco sobre ele, nem sinal de que a hipótese de Dallagnol tenha sido checada.

Em 6 de setembro de 2016, o procurador Athayde Ribeiro Costa informou aos colegas no grupo 3Plex que havia pedido a Leonel para averiguar se os seguranças de Lula tinham adquirido uma geladeira e um fogão, dois anos antes, para equipar o triplex que a empreiteira OAS diz ter reformado para o petista no Guarujá.

Costa enviou ao auditor sem autorização judicial, os nomes de oito seguranças que trabalhavam para o ex-presidente, além do nome de duas lojas. Não há confirmação, nos chats, se Leonel verificou as informações, mas no processo do triplex, que levou Lula à prisão, a OAS é indicada como responsável pela compra dos eletrodomésticos, e não os seguranças.