Juros altos fazem endividamento bater recorde; governo quer perdão de 80% da dívida

O índice das famílias brasileiras endividadas atingiu o recorde de 80,4% em março deste ano. O avanço foi de 0,2 ponto percentual em relação a fevereiro (80,2%) mostrou a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (CNC) divulgada na terça-feira (7). Para o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Cavarzan o endividamento é uma conjunção de fatores de uma dinâmica econômica, que prevaleceu no país especialmente entre 2015 e 2022 e gerou uma grave deterioração da situação econômica das famílias e empresas que tiveram que recorrer ao endividamento como estratégia de sobrevivência. Ao mesmo tempo as taxas de juros subiram de forma intensa no Brasil fazendo com que esse endividamento consumisse uma parcela cada vez maior da renda das pessoas.

Segundo ele, o atual recorde de endividamento se deteriorou ainda mais com as decisões tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro. Entre elas tornar o Banco Central (BC) independente, impedindo que equipes econômicas da União possam definir a taxa de juros, a Selic, mesmo que a inflação esteja sob controle.

“Eu citaria os seguintes fatores como causas do aumento do endividamento no governo Bolsonaro: os efeitos da reforma trabalhista de Temer, em 2017 e da Previdência em 2019, a pandemia, o aumento do desemprego, a redução da renda e da poupança das famílias, a falta de valorização do salário-mínimo, os altos índices de inflação especialmente em 2021 e 2022, a desregulamentação do sistema financeiro com a entrada das fintechs aumentando em demasia a utilização de cartão de crédito, e o advento das bets”, diz Cavarzan.

O economista explica que tanto o endividamento em si, quanto a inadimplência vem apresentando forte trajetória de crescimento no Brasil, especialmente a partir de 2018 [último ano do governo Temer].  Soma-se a isso a subida da taxa Selic em 2021 o que fez os juros bancários pagos pelas famílias saírem de uma média de 38,5% ao ano para uma média de 61% ao ano”. O percentual de famílias endividadas passa de cerca de 60% no início do governo Bolsonaro para 79% ao final de sua gestão”.

Os juros altos praticados pelo Banco Central [hoje em 14,5% ao ano] acabam sendo transferidos para os juros bancários que também sofrem elevação fortíssima nos últimos cinco anos.

“Isso define que as condições do endividamento das famílias e empresas ocorre em condições muito ruins, ou seja, aquela dívida inicial, será multiplicada de forma intensa e as parcelas irão consumir um percentual muito elevado da renda, dificultando o processo de saída do endividamento ou da inadimplência”, complementa o economista Gustavo Cavarzan.

Dívida X inadimplência

O índice de famílias inadimplentes, as que não conseguem pagar suas dívidas, também subiu no governo Bolsonaro. Elas saem de 25% no início de 2018 para 30% ao final de 2022, patamar observado até agora (29,6%).

A vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e presidenta da Contraf-CUT Juvandia Moreira, reforçou que o endividamento causa problemas sociais e econômicos que vão além do nome sujo.

“Quando a população é exposta a juros abusivos e por longo período, a ponto de comprometer grande parte de sua renda mensal com dívidas, aumenta-se também o risco de inadimplência, risco que, por sua vez, é usado como argumento pelas instituições financeiras para o encarecimento do crédito. Esse é o ciclo perigoso em que o aumento das dívidas potencializa os juros altos, que dificultam a amortização”, explicou Juvandia em entrevista à jornalista Lilian Milena, da Contraf-CUT.

Ter dívida não significa que as pessoas estão falidas, pois o endividamento ocorre quando as famílias ou empresas não conseguem realizar todas as suas despesas ou investimentos à vista e precisam ou parcelar essas compras ou realizar um empréstimo/financiamento junto às instituições financeiras para tornar aquela compra ou investimento possível. Qualquer parcelamento de uma compra via cartão de crédito, por exemplo, entra como dívida.

“Quando as pessoas ou empresas não conseguem arcar com essas parcelas das dívidas assumidas então considera-se que estão inadimplentes. Geralmente no sistema financeiro o indicador de inadimplência considera um atraso acima de 90 dias das parcelas”, diz o economista do Dieese.

“Mesmo que o dado atual de comprometimento de renda tenha apresentado uma leve melhora, ainda há um longuíssimo caminho a ser percorrido pois desde 2018 o comprometimento de renda das famílias com a dívida, com os bancos saiu de 22% da renda para cerca de 30%, o que corroeu a capacidade de poder de compra das famílias de forma importante. Desde o pré-pandemia o rendimento médio real no Brasil cresceu 12%. Mas se considerarmos esse mesmo dado após o pagamento da dívida com o Sistema Financeiro Nacional (SFN), o crescimento da renda se reduz para apenas 3%, ou seja, uma redução de quatro vezes no potencial de aumento de renda dos brasileiros. Reverter esse cenário é urgente”, conclui Gustavo Cavarzan.

Governo Lula vai anunciar medidas para conter endividamento 

O Ministério da Fazenda divulgou recentemente que está construindo junto aos bancos um novo programa de reconciliação de dívidas. Segundo o ministro Dario Durigan, a proposta é que até 80% das pendências financeiras sejam perdoadas, com o financiamento do restante a partir de linhas mais baratas de crédito. Estão incluídos os débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

O governo federal adiantou à imprensa que o novo programa será menor e mais simples de acessar do que foi o Desenrola, com descontos de acordo com a renda do trabalhador e foco especial nos brasileiros que ganham até três salários-mínimos.

Uso do FGTS

A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada na terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, a proposta está em discussão conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo.

Durigan afirmou que o uso do FGTS ainda está em análise e não há definição sobre o formato da medida. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, disse, após reunião com parlamentares do PT na Câmara.

O governo federal adiantou à imprensa que o novo programa será menor e mais simples de acessar do que foi o Desenrola, com descontos de acordo com a renda do trabalhador e foco especial nos brasileiros que ganham até três salários-mínimos.

Outra frente em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.

A proposta também deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.

Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias. (Fonte: Agência Brasil).