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Julgamento do Marco Temporal no STF definirá futuro dos indígenas

Povos indígenas de todo o país se reúnem em Brasília para reivindicar direitos e acompanhar votação no Supremo que pode derrubar tese e definir demarcações

Publicado: 23 Agosto, 2021 - 16h10 | Última modificação: 23 Agosto, 2021 - 16h15

Escrito por: Redação RBA

Apib/Reprodução
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 Indígenas de diversas partes do Brasil começaram neste domingo (22) a mobilização nacional Luta pela Vida. Até o próximo sábado (28), os povos originários permanecerão na Praça da Cidadania, em Brasília, no acampamento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), de onde irão acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do Marco Temporal, prevista para esta quarta-feira (25). 

A sessão é considerada a mais importante do século para a vida dos povos indígenas. Isso porque a Corte analisará uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. O pedido é referente à TI Ibirama-Laklãno, onde vivem os povos Guarani e Kaingang. Desde 2017, o Estado invoca a tese do marco temporal para pleitear o território. Por essa interpretação, a posse da terra só é garantida àqueles que puderem comprovar que já estavam na área na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O que na prática limita o reconhecimento.

Em 2019, o processo ganhou status de “repercussão geral”. A decisão do STF, portanto, definirá a todas as instâncias judiciais e ao governo federal sobre os procedimentos demarcatórios. Nas palavras do assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rafael Modesto essa será a chance “de o Supremo fazer justiça e garantir que a Constituição Federal seja cumprida e as demarcações continuem ocorrendo e os indígenas sejam reparados”. “Os ministros têm em mãos a oportunidade de rever uma história sangrenta que os povos indígenas vivenciam até hoje em mais de 500 anos de Brasil”, garante em entrevista a Marilu Cabañas, do Jornal Brasil Atual.

O acampamento

A expectativa é que a tese seja de fato derrubada. O assessor jurídico acredita que a mobilização deva sensibilizar a Corte. Já em 2015, Modesto relembra que os indígenas conseguiram por meio de levante parecido impedir que o marco temporal fosse sedimentado à época pelos ruralistas.

Para que a reivindicação de direitos, contudo, ocorra de forma segura em meio à pandemia de covid-19, as organizações desenvolveram também protocolos sanitários. A segunda dose da vacina contra o vírus foi pré-requisito para ida de povos de todo o país para Brasília que, neste domingo, foram testados. O exame é uma parceria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília e do Rio de Janeiro. Os procedimentos também contam com o apoio do Ambulatório de Saúde Indígena de Brasília e do Hospital Universitário da capital federal.

A mobilização nacional Luta pela Vida segue nesta segunda (23) com uma plenária de análise de conjuntura sobre os Legislativo, Executivo, Judiciário e os poderes popular e espiritual.