Jornada por Moradia Popular acontece em todo o país

Durante toda esta quinta-feira (30), entidades do campo e da cidade permanecerão nas ruas de todas as regio?es do Brasil, para denunciar a agenda de Temer de retirada de direitos trabalhistas e sociais, de ataques brutais a? previde?ncia social, de congelamento de gastos por 20 anos, nas a?reas da educac?a?o e da sau?de, de mega projetos rurais e urbanos que deslocam ou despejam comunidades urbanas e rurais, favelas, populac?o?es tradicionais, quilombolas e indi?genas, privatizac?a?o do saneamento e ac?o?es que criminalizam os movimentos sociais.

Além disso, faz parte dos ataques do governo ilegítimo ao povo brasileiro o retrocesso nas políticas de efetivação do direito à moradia digna, e essa a agenda golpista de Temer precisa ser barrada nas ruas pelo povo brasileiro.

Desde maio de 2016, esse governo congelou os processos de selec?a?o e contratac?a?o do Programa Minha Casa, Minha Vida, entregou a poli?tica Nacional de Saneamento e as nossas fontes naturais de a?gua ao setor privado, e ainda, para alegria das elites reaciona?rias, apresentou no Congresso Nacional a medida proviso?ria 759/2016, que esta? pautada no fortalecimento das oligarquias locais, na desonerac?a?o das responsabilidades do INCRA junto a?s fami?lias acampadas e assentadas, no enfraquecimento dos Movimentos Sociais Rurais e Urbanos, no enfraquecimento das histo?ricas lutas pela reforma agra?ria e urbana, municipaliza a pauta da reforma agra?ria, atendendo fundamentalmente os interesses dos latifundia?rios e dos especuladores urbanos e acaba nas cidades com a regularizac?a?o fundia?ria de interesse social, favorecendo os loteamentos de alta renda. 

No dia 6 de fevereiro de 2017, o governo anunciou a retomada do Minha Casa, Minha Vida, invertendo a ordem de prioridade na poli?tica habitacional em curso do governo anterior, passando a priorizar as faixas 2 e 3 do Programa, para fami?lias com renda ate? 9 mil reais, diminuindo drasticamente os recursos para as fami?lias de baixa renda na faixa1 do Programa, com renda inferior a 1.800 reais.  Anunciou também a construc?a?o de 600 mil moradias da fase tre?s do Programa Minha Casa, Minha Vida, no entanto, menos de 30% dos recursos atendem a?s fami?lias de baixa renda. Temer, na verdade, age como um Robin Hood em sentido contra?rio, tirando dos pobres para dar para os ricos. 

Em relac?a?o aos movimentos populares, o governo anunciou a contratac?a?o de 70 mil unidades no Campo e na Cidade, sendo 35 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – PNHR - e 35 mil Unidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, entretanto, todos os sinais indicam que este nu?mero de unidades poderá na?o ser contratado ate? o final do ano, considerando que na?o ha? um calenda?rio de descontingenciamento dos recursos. A nova Instruc?a?o Normativa e a Portaria desses programas na?o priorizam a autogesta?o, burocratiza a compra antecipada de terrenos pelas Associac?o?es de Moradia, inviabilizando os projetos de autogesta?o. 

Por isso, os movimentos do campo e da cidade entendem que na?o existe por parte desse governo golpista a intenc?a?o de construir qualquer poli?tica pu?blica que seja alinhada a?s necessidades da populac?a?o de baixa renda. Esse distanciamento, na pra?tica, nada mais e? que uma estrate?gia para deixar as fami?lias de baixa renda de fora das poli?ticas de interesse social, sem acesso a? terra rural e urbana, a? moradia rural e urbana e ao saneamento, e transporte acessi?vel e de qualidade. 

As reivindicações apresentadas são:

• Garantia do acesso a terra em a?reas infraestruturadas e com servic?os pu?blicos, no campo e na cidade; 
• Garantia de acesso a terra que combata a mercantilizac?a?o, a especulac?a?o imobilia?ria, os despejos forc?ados de comunidades pobres e a privatizac?a?o dos servic?os pu?blicos, considerando que MORADIA E? DIREITO, E? POLITICA EMANCIPATO?RIA E NA?O E? MERCADORIA; 

No Programa Minha Casa Minha Vida 
• Inversa?o da poli?tica de subsi?dio com ampliac?a?o da Faixa 1, em func?a?o do perfil do de?ficit habitacional; 
• Controle social de todas as etapas do programa, com a participac?a?o dos movimentos sociais na elaborac?a?o, execuc?a?o de projetos, e respeitando os processos de autogesta?o e cooperativos; 
• Abertura da Faixa Um e Meio para a atuac?a?o das entidades e da autogesta?o, no campo e na cidade; 
• Melhor localizac?a?o dos empreendimentos com incentivo para a utilizac?a?o dos instrumentos do Estatuto da Cidade. 
• Respeito a?s diversidades socioculturais dos povos do campo, floresta, a?guas e cidades, a?s diversidades territoriais, socioambientais e regionais na produc?a?o de moradia popular; 

No Programa Minha Casa Minha Vida Entidades 
• Definic?a?o de meta para os 2 anos do programa MCMV Entidades, com 300 mil unidades habitacionais; 
• Consolidac?a?o do Comite? de Monitoramento das Entidades do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, composto pelo Ministério das Cidades, CAIXA e Movimentos Populares. 
• Revisa?o dos normativos do programa com participac?a?o, valorizando a organizac?a?o dos movimentos; 
• Manutenc?a?o e aprimoramento das modalidades de compra antecipada e assiste?ncia te?cnica; 
• Fortalecimento da autogesta?o na produc?a?o habitacional; 
• Destinac?a?o de a?reas da SPU e INSS para habitac?a?o popular, para as entidades do MCMV Entidades. 

No Programa Minha Casa Minha Vida Rural 
• Retomada imediata das contratac?o?es do Faixa 1, com crite?rios para qualificac?a?o dos empreendimentos que sera?o contratados; 
• Garantia de contratac?a?o das demandas qualificadas das entidades nacionais pertencentes ao Comite? Rural do Ministe?rio das Cidades; 
• Formalizac?a?o do comite? rural e estabelecimento de um calenda?rio de reunio?es para 2017; 
• Permissa?o para que beneficia?rios contemplados em programas habitacionais anteriores possam ser atendidos, para reforma ou para construc?a?o, priorizando quem esta? morando no meio rural. 

Saneamento 
• Contra qualquer forma de privatizac?a?o dos servic?os do saneamento 

Conflitos Fundia?rios Urbanos 
• Retomada da poli?tica de prevenc?a?o aos conflitos, com monitoramento e participac?a?o do governo federal na mediac?a?o de conflitos; 
• Garantia de indenizac?a?o pela posse com reassentamento e moradia digna para as Comunidades vitimas de remoc?o?es por grandes projetos de desenvolvimento urbanos ou rurais

Controle Social e Participac?a?o
• Respeito ao calenda?rio e a?s atribuic?o?es do Conselho Nacional das Cidades; 
• Definic?a?o da realizac?a?o da 6a. Confere?ncia Nacional das Cidades; 
• Retomada da discussa?o do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano