INSS pode cancelar 300 mil pedidos de benefício

 Esses processos administaryivos são de segurados que também pediram algum benefício na Justiça Federal  Neste ano, cerca de 300 mil pedidos de aposentadoria podem ser cancelados pelo INSS. São processos de concessão de aposentadorias, de pensões e de auxílios de segurados que fizeram a mesma solicitação na Justiça Federal. Para reduzir o volume de processos em tramitação nos postos, o INSS está fazendo uma triagem e vai eliminar os pedidos em duplicidade. Em 2007, de acordo com o INSS e com a Justiça Federal, cerca de 20% do 1,5 milhão de processos em tramitação na Justiça eram de segurados que não haviam esperado a resposta do pedido administrativo do INSS e entraram com uma ação judicial pedindo o mesmo benefício. Os segurados procuraram a Justiça antes mesmo de saber se o INSS iria ou não negar o pedido administrativo. No Estado de São Paulo, a Justiça Federal não aceita mais o protocolo de ações contra o INSS sem que antes o segurado prove que tentou a concessão do benefício no posto da Previdência Social e teve o pedido negado ou ficou 45 dias sem resposta -ou 60, no caso de pensão. Com a triagem nos processos em análise, o INSS espera reduzir em 20% (cerca de 300 mil processos), o volume de pedidos de benefícios neste ano. Quem entrou com o pedido na Justiça e no INSS e ainda não recebeu a resposta terá que aguardar a sentença. O processo de revisão de um benefício na Justiça Federal pode demorar três anos. Com o cancelamento dos processos administrativos em duplicidade, o INSS espera conseguir analisar uma quantidade maior de pedidos de benefícios e reduzir o prazo médio de espera pela resposta para os segurados que procuraram apenas o INSS. Pela lei, a resposta do pedido de aposentadoria deve sair em, no máximo, 45 dias. Cerca de 30% de todos os processos na Justiça Federal contra o INSS são do Estado de São Paulo. No Juizado Especial Federal da capital, o maior do Estado, estão em tramitação cerca de 60 mil ações contra o INSS pedindo a concessão ou a revisão de algum benefício previdenciário. MetasAlém de excluir os pedidos em duplicidade, o INSS fará um mutirão até o final do ano para acabar com o estoque de recursos administrativos em tramitação no país -são cerca de 230 mil casos de segurados que já tiveram o pedido negado uma vez e contestaram a decisão do instituto. A partir de 2009, de acordo com a meta do ministro Luiz Marinho, o pedido de concessão do benefício e o recurso, se houver, serão analisados em, no máximo, 115 dias. Nos próximos meses, deverá ser concluída a atualização das instruções normativas para facilitar a decisão dos servidores que analisam o processo de concessão. Para o ministro Luiz Marinho, alguns dos textos das instruções geram dúvidas entre o servidores -o que pode causar a negativa indevida do benefício. Outra medida é a uniformização do processo de análise do benefício de acordo com o entendimento pacificado na Justiça. A idéia é que a resposta no posto do INSS seja a mesma que o segurado teria na Justiça.