Greve no magistério federal por plano de...

A greve dos professores das universidades federais já atingiu 43 instituições. Na terça-feira, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) confirmou adesão ao movimento. Professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), das universidades federais Fluminense (UFF) e de Alfenas (Unifal) também anunciaram a paralisação.

A reivindicação dos professores é a reestruturação do Plano de Carreira com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35) e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. O acordo para a reestruturação do plano de carreira já havia sido feito em 2011, mas conforme o Ministério da Educação será negociado apenas para 2013.

Após intensa mobilização e pressão do magistério federal para a implementação do acordo, a resposta do governo foi editar a Medida Provisória 568. A MP incorpora ao vencimento básico dos professores a Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas), e trata de outras carreiras do funcionalismo.

No entanto, a MP 568 não trata da reestruturação de carreiras e ainda traz prejuízo aos professores no que diz respeito ao congelamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, antes calculados sobre o vencimento básico. O que, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (ANDES-SN), não estava no acordo, e foi editado sem negociação com os servidores.

Dessa forma, de acordo com nota divulgada pelo MEC, a reestruturação das carreiras, principal reivindicação dos professores, será debatida apenas para 2013, de forma que os recursos devem ser definidos na LDO até agosto deste ano.

Ao mesmo tempo em que o Plano de Carreira ficou para o ano que vem, o reajuste concedido à categoria através da MP foi de apenas 4%. Para a ANDES, no acordo feito em 2011 havia pontos positivos, mas “o patamar proposto para correção das distorções salariais é evidentemente insuficiente, já que não promove a relação de equivalência com outras categorias do serviço público federal e é bastante inferior até mesmo ao índice inflacionário de período”.

De acordo com Gil Vicente, presidente do Proifes (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior), “a folha dos servidores públicos federais é de cerca de R$ 200 bilhões por ano. Se o governo pretende tratar o conjunto dos servidores da mesma forma que está tratando os docentes federais, isto é, dando 4% de reposição em um período de três anos (julho/2010 – junho/2013), quando a previsão de inflação é de no mínimo 20%, então ao cabo desse período estará subtraindo dos nossos salários 16%, o que equivale a algo em torno de R$ 32 bilhões ao ano”.

“Só para terem uma ideia da distorção, em 2003 um pesquisador com doutorado do Ipea ganhava R$ 300,00 a menos que um professor com doutorado na Universidade. Hoje ele ganha R$ 5 mil a mais que a gente”, explica o professor Pierre Lucena, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A mobilização dos professores está ampliando. Até o fim de semana, o sindicato espera contabilizar 50 entidades. Na próxima segunda, dia 28, está marcada nova reunião das entidades sindicais e o governo federal.