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Governo de SP não reajusta salário dos professores universitários há três anos

Em permanente estado de greve, estudantes, professores e funcionários das universidades estaduais dizem que luta não é só pelo reajuste salarial e afirmam: a luta é pela educação pública e de qualidade

Publicado: 12 Junho, 2018 - 11h13 | Última modificação: 12 Junho, 2018 - 11h46

Escrito por: Érica Aragão

Adunesp
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O Fórum das Seis, que reúne representantes das entidades de servidores, professores e estudantes da USP, Unesp, Unicamp e do Centro Paula Souza, continua negociando com o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), que insiste em um reajuste salarial de 1,5% e não avança em cláusulas sociais. Uma nova reunião está agendada para esta quarta-feira (13).

Por unanimidade, a categoria votou contra a proposta de reajuste e o Fórum das Seis debateu com suas bases uma contraproposta para ser apresentada na próxima negociação. Foram definidos três pontos essenciais:

1) o reconhecimento oficial, pelo Cruesp, das perdas salariais das categorias nos últimos 3 anos;

 2) um plano de recuperação de perdas baseado no excedente da arrecadação do ICMS em 2018, destinando parte para permanência estudantil e contratações;

3) a recuperação salarial das categorias com um reajuste necessário para repor a inflação dos últimos dois anos (pelo ICV-Dieese, de 6,14%), em maio/2018.

“A nossa expectativa é que acatarão as propostas unificadas do Fórum das Seis para que possamos continuar na luta em defesa da educação pública de qualidade. Nossos salários estão defasados, com perdas de 12,56% nos últimos três anos”, afirmou o presidente da Adunicamp, professor Wagner Romão.

O último reajuste salarial aplicado aos funcionários da USP e Unicamp aconteceu em 2015 e não compensou sequer a inflação do período. No caso da Unesp, o último reajuste foi em 2012.

Na USP, por exemplo, o salário de um servidor técnico-administrativo de nível básico gira em torno de R$ 2.150. Corrigido pela inflação acumulada desde 2015, o valor subiria para R$ 2.440 — a perda anual, ao longo desse período, é de quase R$ 6 mil para cada funcionário. Para professores com doutorado, a perda anual chega a R$ 30 mil.

As Universidades Estaduais têm sua verba definida pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a queda da arrecadação nos últimos anos, os professores e professoras não tiveram seus salários reajustados nem mesmo pela inflação. Porém, segundo Romão, o ICMS subiu desde o início de 2018, mas nenhum repasse para as políticas das universidades foi feito.

“O governador Marcio França e a Assembleia Legislativa mantém a desoneração e a renúncia fiscal que beneficia os empresários e se esquece de manter as universidades estaduais vivas”, critica.

Segundo a Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp), dados já consolidados do site da Secretaria da Fazenda, relativos à arrecadação parcial de ICMS de maio/2018, apontam para um aumento de cerca de 8,4% nos primeiros cinco meses da arrecadação acumulada em comparação com o mesmo período de 2017, ao contrário das previsões das assessorias econômicas das universidades, nas quais o Cruesp se baseou para justificar a manutenção do reajuste de 1,5%.

Além do arrocho salarial, o presidente da Adunicamp, Wagner Romão, explica que a mobilização é também pela valorização da carreira docente, que está sendo destruída com a impossibilidade de progressão e sem novas contratações.

“Não há reposição dos professores e funcionários que se aposentam”, denunciou.

“Precisamos de mais recursos para contratar mais gente, reajustar os salários arrochados e manter nossa função social de formar as novas gerações de maneira gratuita e de desenvolver pesquisas que podem melhorar o bem estar da população.”

Participação estudantil

O coordenador-geral do DCE da USP, David Paraguai, destaca o apoio dos estudantes nas pautas do Fórum das Seis e a importância da permanência estudantil durante a negociação.

“A mobilização estudantil garante condições acadêmicas, materiais e financeira para os alunos, principalmente os mais pobres, permanecerem na universidade. Não basta entrar, é preciso permanecer e, para isso, é preciso mais vagas de moradias, reajuste na bolsa, mobilidade na universidade, saúde e cursos extraclasses que foram destruídos no último período”, contou David.

“A mobilização é permanente. Estamos conversando de curso em curso e apresentando a realidade e a importância da nossa participação na luta. Estamos conseguindo diálogo porque mostramos, na prática, os impactos desta negociação na vida de cada aluno ou aluna”, explicou David.

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