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Governo Bolsonaro retira direitos de trabalhadoras grávidas em plena pandemia

A MP 936 de Bolsonaro prevê que grávidas podem ter salários e jornadas reduzidos e contratos de trabalho suspensos. Decisão pode afetar orçamento de mais de 60 mil trabalhadoras que se preparam para ter filhos

Publicado: 15 Maio, 2020 - 09h00 | Última modificação: 15 Maio, 2020 - 09h33

Escrito por: Rosely Rocha

Alex Capuano
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As mulheres representarem 44,1% da força de trabalho formal no país e, apesar de serem mais escolarizadas que os homens, têm remuneração ¾ menor do que a deles. E se já não bastasse toda a discriminação que sofrem no trabalho, ao chegar em casa, são elas que dedicam 73% mais horas do que os homens nos afazeres domésticos, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do IBGE.

Mas, essas injustiças não importam para o governo misógino de Jair Bolsonaro, que colocou mais uma pá de cal nos direitos trabalhistas das mulheres. As novas vítimas de Bolsonaro são as trabalhadoras grávidas que estão jogadas à própria sorte e na dependência da solidariedade de chefes e patrões, que costumam economizar no tamanho da bondade e empatia com o próximo.

A Medida Provisória (MP) nº 936, editada sob o pretexto de ajudar no combate à pandemia do coronavírus (Covid 19) “preservando” os empregos, prevê que as grávidas também podem ter redução de jornada de trabalho e salários de 25% a 70%, por 90 dias e a suspensão de contratos de trabalho por 60 dias. Somente para as trabalhadoras que já estão em licença-maternidade, não podem ter redução de salário ou suspensão de contrato de trabalho.

O último dado do ministério da Previdência, de março deste ano, mostra que pediram licença maternidade 66.425 mil mulheres, sendo 48.911, na área urbana e 17.514 da área rural. Por mês, se essa média de gravidez se mantiver, serão mais de 60 mil mulheres, com mais despesas por conta da vinda de um novo membro à família, que correm o risco de ter suspensos ou reduzidos seus salários.

A professora de economia da Unicamp, Marilane Teixeira, autora de pesquisa sobre gênero e trabalho, afirma que a medida do governo não a surpreende porque Bolsonaro e equipe não enxergam as necessidades das mulheres, e não têm nenhum cuidado em fazer políticas que ajudem a minimizar as diferenças entre gêneros.

Para este governo a gravidez é só uma circunstância, que não pode interromper o curso normal da atividade econômica. Eles desprezam o que não se adequa ao que consideram o padrão heteronormativo, o padrão heterossexual do homem branco
- Marilane Teixeira

A pandemia do coronavírus escancarou ainda mais as diferenças de tratamento entre homens e mulheres, afirmam a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista e advogada trabalhista, Luciana Lucena, sócia do escritório LBS. Para elas, o governo federal deveria considerar todas as gestantes em risco e dar a elas o mesmo valor do salário, afastadas, ou não.

É exatamente nesta época de pandemia que a mulher mais precisa de apoio financeiro e, ainda mais grávida, porque os gastos serão maiores com o filho. O governo deveria pagar a diferença para ela ficar em casa porque estamos passando por uma crise sem precedentes
- Juneia Batista

De acordo com a dirigente, o que o país vê desde o golpe de 2016 é cada vez mais a retirada de direitos e desprezo pela saúde e pelas condições de vida das mulheres. “A atitude deste governo chega a ser imoral”, afirma.

Além disso, o governo de Bolsonaro fez o contrário do que deveria e incluiu no decreto da pandemia que apenas as mulheres com gravidez de alto risco estão no rol do grupo que deve trabalhar em locais afastados do contato com pessoas contaminadas pela Covid-19, como os diabéticos, hipertensos, e outros. Isto significa que as demais grávidas podem se expor ao vírus, critica a advogada trabalhista, Luciana Lucena.

“Ao colocar grávidas no grupo idêntico aos portadores de demais doenças, o governo demonstra que não tem um olhar diferenciado para as mães, prestes a ter um filho”.

O mercado de trabalho e as mulheres

A legislação brasileira prevê que as trabalhadoras grávidas têm 120 dias de licença-maternidade e mais cinco meses de estabilidade quando voltam ao trabalho. Mas, um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com 247 mil mães, mostra que 50% das mulheres são demitidas após, aproximadamente, dois anos da licença maternidade.

A cada 10 mulheres, quatro não conseguem retornar ao mercado após a licença-maternidade, de acordo com a consultoria Robert Half.

Segundo o IBGE, considerando-se a rendimento médio por hora trabalhada, ainda assim, as mulheres recebem menos do que os homens (86,7%), o que pode estar relacionado com à segregação ocupacional a que as mulheres podem estar submetidas no mercado de trabalho.

O diferencial de rendimentos é maior na categoria ensino superior completo ou mais, na qual o rendimento das mulheres equivalia a 63,4% do que os homens recebiam, em 2016.

A proporção em ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) é maior entre as mulheres (28,2%) do que entre os homens (14,1%).