Evo Morales nacionaliza empresa de energia...

O presidente da Bolívia, Evo Morales, aproveitou o dia 1º de maio para anunciar a nacionalização das ações da Rede Elétrica Espanhola na empresa Transportadora de Eletricidade (TDE), detentora de 73% das linhas de transmissão de energia elétrica do país. Desde 2006, em seu primeiro ano de governo, Morales marca o 1º de maio com medidas que recuperam patrimônio estatal entregues, pelo neoliberalismo, ao mercado.

 presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou neste 1º de maio, as ações da Rede Elétrica Espanhola na empresa Transportadora de Eletricidade (TDE). A empresa possui 2.772 quilômetros de linhas de transmissão de energia, o equivalente a 73% do total de linhas do país. 99,94% de seu capital estavam nas mãos da empresa espanhola e 0,06% pertencia aos seus trabalhadores.

A Rede Elétrica Espanhola comprou a TDE em 2002 da empresa União Fenosa, também espanhola, por U$ 74 milhões. A União Fenosa, por sua vez, adquiriu a companhia em 1997, dentro do processo de privatização que viveu o país. "Para esclarecer a opinião pública nacional e internacional, esta empresa antes era nossa elo que era nosso agora estamos nacionalizando", afirmou Morales, ao explicar que a Constituição boliviana, o Plano Nacional de Desenvolvimento do país e a política do governo estão dirigidos a recuperar o controle, administração e direção das empresas estratégicas.

Na Bolívia, a cadeia elétrica se divide em geração, transmissão e distribuição. O governo Morales já havia nacionalizado a primeira e agora o faz com a segunda. A distribuição segue sob controle privado.

Outra justificativa dada pelo presidente para a nacionalização foi o baixo investimento realizado pela empresa nos últimos anos – U$ 81 milhões de dólares desde 1997, quando começou a operar no país, segundo dados do governo. Já a estatal Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) investiu U$ 220 milhões nos últimos seis anos, apontou Morales.

As ações nacionalizadas passarão para as mãos da ENDE que deverá pagar por elas um montante a ser definido em 180 dias por uma empresa de avaliação e consultoria. Deste valor serão deduzidos os passivos - financeiro, tributário, trabalhista, ambiental, entre outros – da TDE.

O exército foi acionado para tomar as instâncias de administração e operação da TDE.

1º de Maio

O governo Morales tradicionalmente utiliza o 1° de maio para anunciar medidas de impacto. Em seu primeiro ano de mandato, 2006, houve a nacionalização das reservas de hidrocarbonetos - petróleo e gás – do país.

Em 2007, foi reestatizada a Empresa Nacional de Telecomunicações (Entel), administrada pela multinacional italiana Euro Telecom International, dona de 50% das ações da companhia até então.

Em 2008, o Estado boliviano passou a controlar 50% mais um das ações da Chaco, do grupo British Petroleum (BP), e da Transredes, controlada pela britânica Ashmore e a anglo-holandesa Shell. Além disso, foram adquiridos pelo Estado 100% do capital da Companhia Logística de Hidrocarbonetos, que estava em mãos de investidores peruanos e alemães.

Em 2009, a Bolívia estatizou a empresa de distribuição de combustíveis para aviões Air BP, da britânica BP. A empresa britânica possuía 12 postos de combustível de aviação em aeroportos de La Paz, Santa Cruz, Cochabamba, Tarija e Beni.

Em 2010, passaram para o controle do governo central a cooperativa Empresa de Luz e Força de Cochabamba (Elfec) e três empresas geradoras de energia com sócios internacionais: a Corani, cujo 50% do capital pertencia a Ecoenergy International, subsidiária da francesa GDF Suez; a Guaracachi, cuja sócia principal é a britânica Rurelec PLC e a Valle Hermoso, onde metade das ações pertence à Bolivian Generating Group, da empresa Panamerican da Bolívia.

Em 2011, o governo promulgou o Decreto Supremo 861 para eliminar de manera definitiva a norma 21060, de 21 de agosto de 1985. A norma 21060, decretada pelo então presidente Víctor Paz Estensoro, tratava da estabilização monetária para superar a crise hiper-inflacionária do começo da década, de um ajuste financeiro nas contas do Estado e da abertura econômica ao mercado mundial. Segundo vários analistas, a medida desmontou o Estado desenvolvimentista que dirigira a vida econômica da Bolívia desde a Revolução de 1952, acarretando também na redução da política social e em um enorme desemprego. Esse foi, especialmente, o caso dos mineiros, com a privatização da Corporação Mineira da Bolívia (Comibol).

As empresas menores do Estado foram também privatizadas e contratos de risco com empresas de capital estrangeiro firmados, especialmente no setor energético.