Entidades defendem a democracia e a soberania brasileira em ato na USP

Centenas de pessoas entre juristas, sindicalistas, políticos, representantes de movimentos sociais e estudantis e população lotaram o teatro da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, centro de São Paulo, nesta sexta-feira (25) para o ato de leitura da Carta em Defesa da Soberania Nacional , que já tem a adesão de sete mil assinaturas e o apoio de 150 entidades do país. Para assinar a Carta em Defesa da Soberania Nacional acesse o link .

O teor da Carta no ato organizado pelo Comitê em Defesa da Soberania Nacional, foi lido pela escritora Cida Bento e pela vice-diretora da Faculdade de Direito da USP Ana Elisa Bechara (leia a íntegra abaixo e galeria de fotos).

Entre os presentes estavam o presidente da CUT Nacional Sergio Nobre que criticou a ingerência do presidente dos Estados Unidos Donald Trump na política brasileira e conclamou os brasileiros a participarem de um novo ato no dia 1º de agosto em defesa da soberania do país.

‘Hoje fizemos uma grande resposta à maior ameaça já feita à democracia e à soberania do país por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Em 1964, a gente sabia que eles estavam por trás do golpe, porém era velado. Agora é um ataque explícito”, afirmou o presidente da CUT Nacional.

Quero convocar a nossa classe trabalhadora, em especial a nossa base da CUT, para se engajar na grande mobilização nacional do dia 1º de agosto. Então, é muito importante que todo mundo, das federações organize o ato e que ele seja vitorioso. Viva o Brasil democrático e soberano. Viva a classe trabalhadora!

O secretário-Geral da CUT Nacional, Renato Zulato ressaltou a importância do ato para todos os brasileiros e a união dos movimentos sociais e sindicais em defesa da soberania brasileira.

“A importância desse ato é, mais uma vez, a unidade de todas as entidades, das centrais sindicais, da OAB, dos movimentos sociais, de todos os movimentos em defesa da democracia e da soberania nacional. É um ato que vai impulsionar a nós, os movimentos, o movimento sindical, sair para a rua, sair para a periferia, conversar com as populações e dizer o momento que o Brasil está passando. defender o Brasil, é defender a democracia”, declarou.

Na abertura o Diretor da Faculdade da USP, Celso Campilongo afirmou que “o Brasil está sendo ameaçado, o que está em jogo não é apenas a possessão de um país, ainda que, aqui para nós, neste momento, a situação brasileira seja muito cara, muito delicada, muito sensível. Mas o que está em jogo é uma ordem mundial que seja democrática. Uma ordem mundial que respeite as instituições e o direito internacional. O que está sendo ameaçado não é apenas a soberania do Brasil, é a ordem internacional, é a ordem mundial”.

Em seu discurso, ele disse que “o respeito à soberania nacional e aos princípios básicos do direito internacional está sendo atacado por esta situação de constrangimento, de ameaça, de abuso de poder de um lado político, mas juntamente com este poder político, também de um poder econômico”.

Campilongo se referiu aos ataques do presidente dos Estados Unidos Donald Trump à soberania nacional querendo interferir no Judiciário e na economia do país para ajudar a eleger Jair Bolsonaro (PL) numa próxima eleição presidencial, embora esteja inelegível. Trump chantageia o Brasil para anistiar Bolsonaro, com taxação de 50% às exportações brasileiras, ataques ao Pix e com interesse em explorar as terras raras brasileiras, ricas em metais essenciais para a nova ordem econômica do mundo, como o nióbio.

“Assistimos as tentativas de sabotagem do presidente Donald Trump contra o Brasil sob uma instituição política e de violação à liberdade de expressão, porque não temos uma cultura recente de defesa da soberania. Mas o que nós sabíamos, e sabemos, é defender a democracia. E é isso, em suma, que defendemos aqui hoje” e ao final complementou: “temos o direito do Brasil de ser quem é, agir como quer e viver como achar melhor. Este é o direito abstrato que individualmente pode não significar nada, mas que unido representa junto da democracia um dos maiores bens dessa República”, complementou Campilongo.

O ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, bastante aplaudido pelos presentes, reafirmou a necessidade de união de todos os brasileiros e brasileiras numa defesa intransigente da soberania, da nossa Constituição, dos direitos humanos, dos nossos tribunais, da soberania do povo brasileiro que exige ter respeitado seus direitos.

“E não aceitem gerencias externas, nem de brasileiros que se reúnem numa família com uma organização criminosa. Nesta família, que manda um embaixador, entre aspas, aos Estados Unidos para representar os interesses americanos e não os interesses brasileiros. Eu prefiro proclamar que a nossa soberania não pode ser maculada por atos histriônicos de um governante intervencionista e voluntarista, que atende os interesses das grandes empresas de tecnologia”, disse Dias se referindo à família Bolsonaro e ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

Em carta enviada aos participantes do ato o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse que “nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso que determina a nossa Constituição. Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção e intimidação e administração que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática”.

Presenças

Participaram também do ato o ex-jogador de futebol Walter Casagrande, o empresário e presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) Josué Gomes da Silva, o jornalista Juca Kfouri, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os ex-deputado do PT José Dirceu, a presidenta do Centro Acadêmico 11 de Agosto, Júlia Pereira Wong e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Bianca Borges.

Leia a íntegra da Carta

CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.

É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.

Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.

Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.

Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio.

Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!

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