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Em vez do combater a Covid-19, Senado apressa privatização da água  

Entidades fazem às 15h, desta segunda (22), Plenária Virtual: Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público, com transmissão pelo Facebook  da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e Youtube: @fnucu

Publicado: 22 Junho, 2020 - 13h33 | Última modificação: 22 Junho, 2020 - 13h50

Escrito por: Redação CUT

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), colocou na pauta da próxima quarta-feira (24), a votação do Projeto de Lei (PL 4162/2019), de autoria do governo federal, que privatiza a água e o saneamento básico. O relator do PL é o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).

A medida foi criticada por senadores oposicionistas que dizem que no momento de pandemia do novo coronavírus (Covid 19) há outras matérias mais urgentes para serem votadas.

A oposição lembra que a privatização já havia sido rejeitada pelo próprio Congresso Nacional, em 2018, durante votação sobre o tema de uma Medida Provisória (MP) do governo Michel Temer (MDB-SP). O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), criticou a decisão de Alcolumbre, e defendeu em entrevista ao Congresso em Foco, que outros projetos são mais urgentes para o povo neste momento, como, como exemplo o que estabelece limites aos juros do cartão de crédito e do cheque especial.

A privatização do saneamento básico vai encarecer o custo da água e prejudicar ainda mais as pessoas em vulnerabilidade social e as pequenas cidades, que hoje têm parte dos seus custos cobertos pelos municípios maiores, o chamado subsídio cruzado, alertam especialistas do setor.

Num manifesto do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento ( Ondas), contra a privatização, a entidade ressalta que hoje, por meio do subsídio cruzado, os municípios superavitários garantem o saneamento naqueles que são deficitários.

"Se o PL for aprovado, essas cidades mais pobres, que não são atraentes para as empresas de saneamento, terão que operar com recursos próprios. E sabemos que isso é impossível em muitos casos", afirma Marcos Montenegro, coordenador geral do Ondas.

Segundo especialistas ouvidos pelo Portal CUT, na série E, eu com isso?, a privatização do saneamento não deu certo em diversas cidades do mundo. Um  estudo realizado pelo Instituto Transnacional, com sede na Holanda, mostra que 884 municípios, em mais de 35 países, reestatizaram seus serviços de 2000 a 2017, porque as empresas privadas aumentaram o valor das tarifas e entregarem um serviço de baixa qualidade.

Plenária Virtual no Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público

Impossibilitados de estar presencialmente no Congresso devido à pandemia, desta vez, o embate será por meios digitais. A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), que representa boa parte dos mais de 200 mil trabalhadores de saneamento do país, encabeça a mobilização, ao lado da Fenatema e do ONDAS, por entender que a privatização da água será um retrocesso sem precedentes na nossa história, gerando a exclusão de milhões de brasileiros do acesso a esse bem essencial para a vida.

A Plenária Virtual: Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público, será realizada nesta segunda-feira (22), com transmissão pelo Facebook  da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e Youtube: @fnucut

Reprodução FNUReprodução FNU

A CUT e mais 26 entidades de representação nacional e internacional, sindicatos dos urbanitários dos estados, além de trabalhadores, parlamentares, ativistas, acadêmicos e artistas, participam do evento virtual.