Em protesto, auditores da alfândega de Santos decidem acirrar operação padrão

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita em Santos (Sindifisco) se reuniu virtualmente nesta terça (28) com os auditores lotados na alfândega do Porto para tratar da operação-padrão, iniciada em 27/12, e da entrega coletiva dos cargos de chefia.

A revolta dos auditores com o governo teve início após o Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso Nacional cortar verbas do órgão e reservar espaço fiscal para reajuste de salário apenas de policiais federais, uma demanda direta do presidente Jair Bolsonaro (PL), que estuda uma forma de conter a insatisfação nas demais carreiras do funcionalismo.

Na reunião, que contou com as presenças dos membros do gabinete do delegado da alfândega, ficou decidido de modo unânime que o movimento será acirrado e que a entrega coletiva de cargos deverá continuar nos próximos dias.

A categoria reivindica a regulamentação do bônus de eficiência, pelo qual espera desde 2016, e a abertura de concurso público para recompor os quadros do órgão.

Entenda

Na prática, a decisão tomada na reunião desta quarta significa que a análise, seleção e distribuição das declarações de importação, as chamadas DIs, será feita de modo mais criterioso, o que acarretará maior demora no fluxo do comércio exterior do país.

Os auditores também concordaram em não participar de operações nem reuniões externas de trabalho.

Além disso, serão suspensas as reuniões da COLFAC - Comissão Local de Facilitação do Comércio Exterior – que reúne integrantes de vários órgãos governamentais e intervenientes do comércio exterior. Em conjunto com as demais aduanas do país, que também estarão em operação-padrão, poderá ocorrer a lentidão na liberação de mercadorias e o desabastecimento no mercado.

Como começou

Quase 5 mil Auditores-Fiscais participaram, na última quinta-feira (23), da maior assembleia realizada pelo Sindifisco Nacional desde 2016, para discutir e deliberar sobre a resposta da classe diante dos acontecimentos dos últimos dias, sobretudo o manifesto desinteresse do governo federal em buscar uma solução definitiva para os graves problemas orçamentários enfrentados pela Receita Federal.

É também, de longe, o maior índice de comparecimento da era das assembleias telepresenciais, instituídas no final de 2019, ainda antes do surto sanitário global.

Para acentuar o peso histórico dessa assembleia, todos os indicativos propostos pela Direção Nacional foram aprovados de maneira praticamente consensual, algo inédito em muitos anos para esse volume de participantes. Entre os indicativos aprovados, estão a meta zero (paralisação total), a operação padrão nas aduanas e a entrega irrestrita de funções e cargos de chefia.