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613 foram resgatados da escravidão pelo menos duas vezes

Alguns trabalhadores já foram resgatados até 4 vezes

Publicado: 05 Fevereiro, 2018 - 12h14 | Última modificação: 27 Fevereiro, 2018 - 10h20

Escrito por: CUT Nacional, com apoio do site Justificando

Reprodução
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Do total de 35.341 trabalhadores resgatados da escravidão no Brasil entre 2003 e 2017, 613 foram resgatados pelo menos duas vezes. Quatro deles, foram resgatados quatro vezes e outros 22 foram resgatados três vezes.

Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, entidade mantida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) .

 Segundo o Observatório, a reincidência de trabalhadores que retornam ao ciclo da escravidão é maior entre aqueles com baixo grau de instrução: a taxa para os trabalhadores analfabetos é o dobro daquela em relação aos que possuem o ensino fundamental completo. Segundo a OIT, as dificuldades de acesso às políticas públicas, especialmente educação e outros direitos, aumentam a situação de vulnerabilidade social dos trabalhadores, facilitando o seu aliciamento e a exploração do seu trabalho.

Esse cenário aponta a necessidade de fortalecimento de medidas de apoio socioeconômico aos resgatados, uma vez que a reincidência demonstra que não houve mudança significativa na vulnerabilidade social deles, mesmo com a libertação pelas autoridades brasileiras. Dessa maneira, aumentar a resiliência socioprodutiva de trabalhadores resgatados é um objetivo de desenvolvimento com efeitos diretos na vulnerabilidade.

É importante lembrar que a reincidência é subdimensionada, pois os dados disponíveis se referem à concessão de seguro desemprego na modalidade trabalhador resgatado, a última fase de um longo processo. Para ser incluído nessa estatística, o trabalhador deve ter passado pelas etapas de aliciamento, exploração, denúncia, investigação, operação de fiscalização, resgate e, por último, acesso ao seguro desemprego.

Um estudo da OIT publicado em 2011, o “Perfil dos Atores Envolvidos no Trabalho Escravo rural no Brasil”, oferece informações que podem auxiliar na compreensão do subdimensionamento da reincidência de trabalhadores em situação análoga a de escravo. De 121 trabalhadores rurais resgatados entrevistados entre 2006 e 2007, 59% afirmaram que haviam passado anteriormente por privação de liberdade, porém apenas 9% foram resgatados pela fiscalização nessas ocasiões.

Vale ressaltar que o estudo não considerou o conceito amplo de trabalho escravo, se limitando às situações em que ocorreram vigilância armada, violência física, dívidas ilegais e isolamento geográfico.

Informações MPT. 

* Com informações da OIT e do Observatório Digital do Trabalho Escravo.