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Eficiência da Oi se mede pelo rol de...

Publicado: 15 Outubro, 2009 - 17h37

Escrito por: Hora do Povo

O portal Convergência Digital realizou levantamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e contabilizou um total de 8.893 processos trabalhistas (ações em tramitação, não computadas as que já deram baixas) contra a Oi (Telemar) e a Brasil Telecom até o dia 8 de outubro.

O montante de processos trabalhistas vem desde a privatização das empresas de telefonia, quando os monopólios beneficiados demitiram seus quadros e passaram a terceirizar serviços de rede, manutenção técnica e instalação.

O Departamento de Estatística do TST, no mês de junho, fez um levantamento das causas não julgadas contra as duas empresas. De acordo com dados oficiais do TST, em junho, a Oi (Telemar) tinha 4.504 processos trabalhistas e a Brasil Telecom 3.157. De junho até a data da pesquisa do Convergência Digital, deram entrada no TST mais de 1.300 processos contra as duas empresas.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Rio de Janeiro (Sinttel-RJ), Luiz Antonio Silva, a demora do TST em criar uma jurisprudência quanto à terceirização em atividade-fim no setor de telecomunicações vai agravar ainda mais o problema das empresas, já que a maioria dos processos tem relação com terceirizações.

"Esses números do TST são apenas a ponta do iceberg, uma pequena amostra do problema. Somente aqui no Rio de Janeiro o Sinttel tem em várias instâncias jurídicas mais de cinco mil processos em andamento, que fatalmente deverão acabar no Tribunal Superior do Trabalho", disse Luiz Antonio Silva.

De acordo com o Sinttel-RJ, a maioria dos processos na cidade são de trabalhadores que cobram na Justiça vinculo empregatício com a Oi. Somente com relação à Oi, o Sindicato calcula que existe um volume de pedidos de indenizações da ordem de R$ 500 milhões nas instâncias inferiores ao TST.

No entanto, o vínculo empregatício decorrente de terceirizações ocupa a 11ª colocação entre todas as demandas judiciais da Oi/Brasil Telecom, com um volume provisionado pela empresa para possível pagamento, da ordem de R$ 16,4 milhões.

O balanço de 2008 apresentado pela Oi contabilizou R$ 154,4 milhões em depósitos judiciais bloqueados e provisionou um montante de R$ 605,2 milhões para perdas em ações trabalhistas.

O maior volume retido pela empresa para possível pagamento diz respeito a pagamento de horas extras (R$ 210,4 milhões), seguido de diferenças salariais (156,7 milhões) e indenizações (R$ 110,7 milhões). No balanço do semestre da Oi, a dívida trabalhista da empresa já totalizava até 31 de março R$ 885,600 milhões.

A fusão Oi/Brasil Telecom ocorreu em 2008, e desde então, mais de 1.000 funcionários já foram demitidos. Atualmente, a Oi possui cerca de 30 mil trabalhadores.

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