Distribuição de renda

Se o Brasil mantiver o mesmo ritmo dediminuição da pobreza extrema e da desigualdade de renda observados nos últimoscinco anos (2003 a 2008) poderá obter indicadores sociais próximos aos depaíses desenvolvidos em 2016. Da mesma forma, poderá alcançar uma taxa depobreza absoluta de 4%.

Os dados, divulgados nesta terça-feira, 12,constam de documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),vinculado a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um saláriomínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% deum salário mínimo.

"Se projetados os melhores desempenhosbrasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e dadesigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria umquadro social muito positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema dapobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta deapenas 4%, o que significa quase a sua erradicação", diz o texto dodocumento.

O documento do Ipea revela a tendência de opaís ter em 2016, seguido o ritmo dos últimos cinco anos, a desigualdade darenda do trabalho em 0,488 do índice Gini - coeficiente que varia de 0 a 1, segundoo qual quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num paíse  quanto mais próximo de 1, maior aconcentração de renda. Em 1960, ano da primeira pesquisa sobre desigualdade noBrasil, verificou-se índice Gini de 0,499 no país. Em 2005, o índice Gini nosEstados Unidos era de 0,46; na Itália, 0,33; e na Dinamarca, 0,24.

Segundo o documento, a maior parte dosavanços atualmente alcançados pelo Brasil no enfrentamento da pobreza e dadesigualdade está direta ou indiretamente associada à estruturação daspolíticas públicas de intervenção social do estado, motivadas pela ConstituiçãoFederal de 1988.

O Ipea aponta ainda outros três fatoresdecisivos no combate a pobreza e desigualdade: a elevação do gasto social nopaís, que cresceu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1990 para 21,9% doPIB em 2005; a descentralização da política social, com o aumento do papel domunicípio na implementação das políticas sociais, instância que saltou 53,8% emparticipação nos gastos sociais no período de 1980 a 2008; e a participaçãosocial na formatação e gestão das políticas sociais.

De acordo com o instituto, a consolidaçãoinstitucional do quadro geral das leis sociais no Brasil seria um passoimportante para a manutenção, nos próximos anos, do enfrentamento da pobreza eda desigualdade no país.

"O estabelecimento de uma nova lei queregule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos,cronogramas e coordenação, se mostra importante para que o Brasil possa chegara alcançar indicadores sociais observados atualmente nos países desenvolvidos.Tudo isso, é claro, sem retrocessos em termos de maior participação dasociedade na formatação, monitoramento e controle das políticas públicas",diz o documento.