Dia Mundial do Orgulho LGBT: resistência pela vida e pelos direitos

Na madrugada do dia 28 de junho de 1969, em Greenwich Village, bairro de Nova Iorque, uma patrulha policial invadiu o bar Stonewall Inn alegando descumprimento das leis locais em relação à venda de bebidas alcoólicas. Não era a primeira vez: diversos outros bares vinham sofrendo abordagem policial com o objetivo de identificar, humilhar, expulsar e prender clientes e funcionários. Tais estabelecimentos tinham em comum o público frequentador: gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans.

Em geral, o enfrentamento não era a reação das vítimas, mas aquele dia 28 de junho foi diferente: recusaram-se a serem revistadas e a mostrar sua identificação, resistiram à prisão, jogaram garrafas e moedas contra a polícia, tentaram virar uma viatura, mobilizaram centenas de apoiadores na vizinhança, revidaram os golpes de cassetete, atearam fogo nas latas de lixo, fizeram barricadas. Na noite seguinte, milhares de pessoas se reuniram em frente ao Stonewall Inn e deram prosseguimento ao protesto, que durou cerca de seis dias.

O episódio, que ficou conhecido como a Rebelião de Stonewall, tornou-se um marco na luta contra a imposição da vergonha e a marginalidade e pela afirmação do orgulho e da visibilidade da diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero. Desde então, a cada ano, no dia 28 de junho, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho Gay. No Brasil e em diversos outros países, para dar visibilidade a todo segmento, é celebrado o dia do orgulho LGBT.

Nestes 49 anos, muitos direitos foram conquistados ao redor do mundo pela população LGBT. Segundo relatório da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais, 72 países que já aprovaram leis para garantir a não discriminação em ambientes de trabalho; 43 contam com leis para combater os crimes de homofobia; casais homoafetivos podem se casar em 22 Estados e outros 28 admitem uniões civis com direitos similares; em 26 países existem leis de adoção conjunta e outros 27 permitem adoção quando o filho é de um dos membros do casal.

Porém, o preconceito ainda não foi vencido. Mesmo que a celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo seja permitida no Brasil, desde 14 de maio de 2013, conforme decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça, um juiz de Goiás anulou o casamento entre duas mulheres em Goiás. A decisão do juiz foi anulada, mas demonstra que a homofobia persiste inclusive entre os que deveriam garantir a lei.

Em 72 países, relações homossexuais são consideradas crime, sendo que a pena de morte vigora em oito deles. Ademais, os assassinatos de pessoas LGBT ocorrem mesmo ilegalmente, sendo o Brasil o país com o maior número de ataques violentos a esse segmento da população. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia e da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 445 pessoas LGBT foram assassinadas em 2017 no Brasil, sendo que 179 eram travestis ou transexuais. Isto significa que, em média, um assassinato homofóbico aconteceu a cada 20 horas em território brasileiro. A CUT repudia veementemente esta verdadeira barbárie!

Além disso, o golpismo ultraconservador que impõe a heteronormatividade e oprime a diversidade de orientação sexual e identidade de gênero também ataca os direitos de toda a classe trabalhadora. A inclusão e a proteção à população LGBT no mundo do trabalho tem sido um desafio histórico. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, cerca de 90% das pessoas trans estão fora do mercado de trabalho formal. São constantes as pressões para que a pessoa LGBT não assuma sua identidade de gênero e/ou orientação sexual no local de trabalho, os riscos de assumir publicamente sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, a violência, a perseguição, o assédio moral, a falta de oportunidade em ser valorizado e o desrespeito são constantes.

Com o golpe, a queda do rendimento médio do trabalho, o crescimento do desemprego e a precarização das condições de trabalho decorrente da antirreforma trabalhista está afetando, sobretudo, os setores marginalizados e vulnerabilizados da sociedade, entre os quais a população LGBT.  A CUT defende o direito ao trabalho decente para toda a classe trabalhadora!

Todos os seres humanos devem ter garantidos seus direitos fundamentais, a começar pela vida. Defendemos uma lei que puna os crimes motivados por LGBTfobia; queremos a manutenção dos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora e continuaremos lutando contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e quaisquer manifestações e ações fascistas, homofóbicas, violentas.

Neste Dia Internacional do Orgulho Gay e Dia Nacional do Orgulho LGBT que sejam lembradas e revigoradas todas as lutas que possam nos levar a um mundo mais justo, solidário, fraterno e igualitário.

Executiva Nacional da CUT