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Defensoria Pública pede ao MEC para isentar estudantes de taxa de inscrição do Enem

Ainda há duvidas se exame será realizado este ano. Ministério diz que não tem dinheiro, até agora não tem sequer gráfica contratada para imprimir as provas e foi demitidos esta semana o 5º diretor do Inep

Publicado: 28 Maio, 2021 - 12h44 | Última modificação: 28 Maio, 2021 - 12h50

Escrito por: Redação CUT

Inep
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A Defensoria Pública da União enviou ao Ministério da Educação (MEC) um pedido para que todos os candidatos de baixa renda, mesmo aqueles que faltaram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, sejam isentos da taxa de inscrição do Enem 2021.

O MEC decidiu cobrar taxas dos estudantes que não fizeram a prova em 2020 por medo de se contaminar com o novo coronavírus. O índice de abstenção do Enem 2020 foi de 55,3% do total de candidatos confirmados, o maior índice de toda a história do exame.

A defensoria pede ao ministro Milton Ribeiro a flexibilização da norma. “Não se pode punir quem preferiu não correr risco de se contaminar e de vir a contaminar seus familiares”, diz o órgão, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S Paulo.

O edital da prova deste ano só garante a isenção de taxas aos candidatos que justificarem sua ausência no Enem 2020 por meio de atestado médico ou odontológico.

Risco de não realização do exame

Apesar do endurecimento do MEC com os candidatos de baixa renda, com o corte de verbas feito pelo governo Jair Bolsonaro (ex-PSL), o Enem 2021 pode não ser realizado. Falta de dinheiro até para as despesas básicas.

No dia 13 de maio, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas, admitiu o adiamento da realização do exame para janeiro de 2022, em uma entrevista. Depois, ele negou, mas no dia 14, o MEC admitiu em documento enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada o Enem de 2021 é insuficiente para aplicar a prova a todos os participantes.

Nem a gráfica foi escolhida

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, nem a gráfica que vai imprimir as provas do Enem 2021 foi escolhida. O governo Jair Bolsonaro ainda não assinou o contrato com a empresa.

O comprometimento de todo o cronograma do exame têm preocupado estudantes e os Inep por causa da complexidade que envolve essa organização.

Caiu mais um diretor da área responsável pelas provas

E para complicar ainda mais a realização do Enem 2021, o Inep sofreu mais um revés essa semana com a exoneração do coronel aviador Alexandre Gomes da Silva, diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto, área responsável pela realização do Enem. Ele foi o quinto nomeado pela gestão Bolsonaro para o cargo.