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CUT, UGT e Contracs fazem denúncia de racismo estrutural no McDonald’s ao MPT

Documento assinado por duas das maiores centrais sindicais do país aponta 16 queixas de racismo institucional em lojas da rede de fastfood e pede criação de força-tarefa para investigar outras denúncias

Publicado: 20 Julho, 2020 - 12h23 | Última modificação: 20 Julho, 2020 - 12h29

Escrito por: Redação Contracs

Reprodução
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Nesta segunda-feira (20), CUT, UGT e Contracs encaminharam um ofício ao Ministério Público do Trabalho com um pedido para investigação de racismo institucional corporativo nas lojas do McDonald’s do Brasil. A denúncia foi encaminhada à presidente da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades – COORDIGUALDADE – da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, Adriane Reis de Araújo.

De acordo com o documento assinado pelas centrais sindicais, a investigação pode revelar um cenário de abusos contra os trabalhadores, em sua maioria jovens, nas dependências do McDonald’s no Brasil, a exemplo do que ocorre em outros locais do mundo.

Além de exigir que a empresa assuma o problema e tome iniciativas para coibir os casos de racismo, as centrais também exigem a realização de um censo na empresa para aferir a quantidade de funcionários negros que hoje trabalham no McDonald’s, assim como os cargos que ocupam, a renda média, idade, gênero, entre outros.

O documento contém os relatos de 16 ex-funcionários do McDonald’s sistematicamente humilhados e assediados por seus supervisores. Os fatos descritos na denúncia ocorreram em quatro estados, em um período de cinco anos. A maioria dos trabalhadores era menor de 18 anos na época. Os crimes incluem expressões pejorativas em relação à cor das vítimas, além de ofensas sobre o cabelo de algumas delas. Uma das profissionais foi impedida de trabalhar durante um evento internacional da rede de fast food por conta da cor da sua pele. Em seu relato ao Ministério Público do Trabalho no Paraná, ela contou que também foram excluídas pessoas gordas e homossexuais do evento. Somente no Brasil, o McDonald’s emprega cerca de 40 mil pessoas.

Para que a denúncia seja averiguada, foi solicitada ao MPT-SP a criação de uma forçatarefa, composta por procuradores especializados, voltada a apurar casos em âmbito nacional. O pedido foi feito à COORDIGUALDADE, órgão responsável pela aplicação das leis que combatem a discriminação no trabalho, incluindo leis antirracismo. De acordo
com a legislação brasileira, uma empresa que se envolve em racismo estrutural sistêmico comete um crime.

Também foi requerida a ampliação das investigações já conduzidas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba. “A empresa deve esclarecer se existem programas de conscientização da questão racial e treinamento dos gerentes para saber lidar com esses problemas no dia-a-dia”, afirma Alessandro Vietri, advogado responsável pela queixa. “É essencial que haja um canal de comunicação eficiente e sigiloso para que as vítimas possam denunciar de forma segura.

Para acompanhar a questão de perto, com auxílio das centrais sindicais, o MPT deve realizar um trabalho de
campo a fim de levantar os números dos trabalhadores que prestam serviço à empresa, com recorte de raça/cor e gênero, possibilitando a criação de um observatório permanente e transparente”, completa o jurista.

O McDonald’s é dos maiores empregadores do setor de alimentação no mundo, e nos últimos aos têm convivido com denúncias não só de racismo em suas dependências, mas também de assédio sexual. Em maio, a companhia foi denunciada à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), na Holanda, por uma coalização
mundial representada por sindicatos de sete países, entre eles a UGT, que entregou às autoridades locais um documento com várias denúncias de racismo e assédio sexual, sendo 23 deles no Brasil.

Ato em São Paulo

A data da entrega da denúncia coincide com a greve geral nos Estados Unidos, Strike for Black Lives (Greve pelas Vidas Negras), que também acontece nesta segunda-feira (20), mobilizando trabalhadores de diversos setores em protestos contra o racismo no país norte-americano. Além do ofício do MPT-SP, os sindicatos realizarão uma manifestação
em frente a uma das maiores lojas do McDonald’s em São Paulo, na esquina entre a avenida Rebouças e a avenida Henrique Schaumann, em Pinheiros, zona oeste da cidade. O ato começa às 11h00 e contará com cartazes e faixas com mensagens de conscientização aos funcionários. Também serão distribuídos kits com álcool em gel e máscaras de proteção.