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CUT-RS quer investigação do MP sobre preço abusivo do leite na pandemia

Supermercados chegam a cobrar dos consumidores R$ 4,19 por um litro de leite enquanto agricultores familiares recebem apenas entre R$ 1,10 e R$ 1,39

Publicado: 01 Maio, 2020 - 11h40

Escrito por: CUT-RS

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A CUT-RS protocolou nesta quarta-feira (29) uma denúncia no Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, requerendo que seja determinada, em caráter de urgência, a abertura de uma investigação sobre a prática de aumento abusivo do preço do leite que chega ao consumidor final, durante a pandemia do coronavírus. Enquanto os agricultores familiares receberam das indústrias entre R$ 1,10 e R$ 1,39 pelo litro em março, o comprador nos supermercados chegou a pagar até R$ 4,19.

“É preciso que se verifique a ocorrência das violações com a identificação dos autores da conduta ilícita, bem como sejam tomadas as devidas providências para a descontinuidade imediata dessa prática abusiva”, afirma o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

“O avanço da pandemia, como já se esperava, vem impactando negativamente a economia mundial. No Brasil, a população de menor renda deve ser a mais afetada”, destaca Amarildo. “É fundamental destacar a participação da agricultura familiar no abastecimento de alimentos básicos e sua essencialidade para o enfrentamento da pandemia.”

Controlar preços dos itens básicos

De acordo com dados da ONU, 70% dos alimentos consumidos no mundo são produzidos pela agricultura familiar. Dentro da cadeia produtiva do Brasil, o pequeno produtor abastece o mercado brasileiro com 58% do leite.

Para o presidente da CUT-RS, “faz-se absolutamente necessário controlar os preços dos itens básicos, uma vez que a demanda por estes aumenta de forma generalizada, e também porque a renda familiar média dos brasileiros e brasileiras, especialmente as famílias de baixa renda, está sendo diretamente afetada pela retração econômica, redução de salários e demissões em massa”.

A mídia já anunciou essa situação de aumento dos preços. Foi informado, inclusive, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aceitou uma denúncia feita pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) sobre um aumento de cerca de 30% no preço do leite. O presidente da Abraleite, Geraldo Borges, afirmou que “essa alta não foi repassada pelas indústrias aos produtores, apesar dos produtores estarem precisando há muito tempo, bem antes da pandemia, pois trabalham com custo bem mais alto do que recebem”.

Amarildo destaca que “as grandes redes de supermercados têm influência maior, seguido das indústrias, de modo que o lado mais frágil são os agricultores-produtores, que se submetem necessariamente ao preço pago pelas indústrias; os consumidores, por sua vez, se submetem ao preço da gôndola, ou deixam de consumir o produto por condições financeiras”.

“Então, se não é o produtor que está vendendo o leite por preço excessivo, e considerando que o produto já chega com esse aumento nos mercados, essa prática abusiva deve estar sendo realizada na indústria do leite. O que poderia justificar essa prática é uma eventual antecipação, por parte do setor industrial, frente ao iminente cenário de baixa no seu faturamento”, aponta o dirigente da CUT-RS.

Estiagem prolongada e pandemia

O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), Rui Valença, destaca que “estamos atravessando dois graves problemas”. Segundo ele, “um deles é a estiagem, que é uma seca prolongada de mais de quatro meses, que provocou a quebra de 50% da safra de grãos e agora está afetando a produção do leite. O milho da safrinha foi quase 100% perdido e, por isso, tem pouca alimentação para os animais. Além disso, falta água em várias propriedades rurais”.

“Agravando essa situação, temos o problema do coronavírus, que também afeta a agricultura familiar, como a cadeia do leite. Muitas empresas estão baixando ou mantendo o preço pago ao produtor e aumentando para o consumidor. Então, o agricultor está sendo castigado pela estiagem e pelo coronavírus”, salienta Valença.

“Apoiamos e incentivamos essa iniciativa da CUT-RS junto ao Ministério Público, para que se investigue e se identifique quem está se aproveitando dessa situação”, ressalta o presidente da Federação.

Indignada

A agricultora familiar e produtora de leite em Tiradentes do Sul, Cleonice Back, está “indignada” com essa situação. “Estamos sofrendo muito com a pandemia e a estiagem. São quase 300 municípios gaúchos que decretaram estado de emergência por causa da seca e enfrentamos dificuldades de comercialização dos nossos produtos”, destaca.

Ela, que é também diretora da Fetraf-RS e da CUT-RS e suplente do senador Paulo Paim, salienta que, enquanto o preço do leite aumenta para o consumidor, o agricultor recebe um valor abaixo dos custos de produção. “Tive no último mês inclusive uma redução de R$ 0,18 no litro do leite”, denuncia. A indústria alegou que caiu a venda de derivados, como os queijos, muito usados em restaurantes e pizzarias. “Mas nas prateleiras dos supermercados o preço subiu”, aponta Cleonice.

Conforme Amarildo, “fica evidenciada a urgência na investigação dessa prática abusiva de aumento de preços do leite, que acaba sendo assumida especialmente pelo consumidor final e pelos produtores da agricultura familiar. Temos que proteger o direito à alimentação, o acesso da população a este item básico fundamental, evitando a prática abusiva de aumento dos preços, o que configura violação direta aos objetivos e princípios da Política Nacional das Relações de Consumo e um abuso de direito, definido como ato ilícito pelo art. 187 do Código Civil”.

O texto da denúncia foi elaborado pelos advogados Antônio Vicente Martins e Pedro Conzatti Costa, integrantes do Coletivo Jurídico da CUT-RS.

 Vídeo de Cleonice Back: