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CUT-RS e centrais protestam contra enrolação dos deputados para votar reajuste

A data-base do chamado piso regional é 1º de fevereiro.

Publicado: 23 Setembro, 2020 - 17h59

Escrito por: CUT - RS

Reprodução
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Em ato simbólico realizado na manhã desta quarta-feira (23), em frente à Assembleia Legislativa, no centro de Porto Alegre, a CUT-RS e centrais sindicais protestaram contra a enrolação dos deputados estaduais para votar o projeto de lei (PL 35/2020), que prevê o reajuste de 4,5% no salário mínimo regional de 2020. Com isso, as cinco faixas salariais ficariam entre R$ 1.292,82 e R$ 1.638,36.

Enviado sem regime de urgência em 18 de fevereiro pelo governador Eduardo Leite (PSDB), o projeto não foi encaminhado ao plenário da Casa, mas pela primeira vez à tramitação nas comissões permanentes. Já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e agora está em debate na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, cujo relator, deputado Dalciso Oliveira (PSB), integrante da base aliada do governo, apresentou parecer contrário.

Dos três estados do Sul, somente o RS ainda não efetuou o reajuste deste ano. Santa Catarina aprovou aumento de 4,96% e o Paraná, 5,86%. A data-base do chamado piso regional é 1º de fevereiro.

Descaso dos deputados já ultrapassa sete meses

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, criticou o descaso dos deputados em não priorizar a votação do projeto, ressaltando que já se passaram mais de sete meses do envio da proposta do governo, que repõe perdas inflacionárias do ano passado. Ele condenou as pressões exercidas pelas federações empresariais que apelam para a tragédia da pandemia para tentar acabar com o mínimo regional.

Segundo o dirigente sindical, é lastimável que entidades patronais, tão bem tratadas pelo Estado, se recusem a corrigir os rendimentos de quem mais sofre o impacto da crise e da elevação dos preços dos alimentos. “Façamos um cálculo simples: quanto seria o impacto de 4.5% em cima do piso regional? No final das contas, não dá nem um litro de leite por semana”, comparou.

“É uma vergonha que muitos empresários, que hoje vociferam contra o mínimo regional, já se beneficiaram com linhas de crédito exclusivas junto ao BNDES e com políticas públicas de isenção de tributos e exoneração da folha de pagamento. São os mesmos que hoje alegam não poder conceder 4,5% de reajuste, enquanto o trabalhador sente na pele a redução de sua renda, quando vai comprar ovos, arroz, feijão, óleo de soja e carne”, enfatizou Amarildo.

Reajuste do piso regional faz girar roda da economia gaúcha

O secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo, garantiu não haver motivos para choro e rechaçou “as lágrimas de crocodilo” de setores do empresariado. “O reajuste do mínimo regional nem se compara com a montanha de isenções fiscais que foram asseguradas para inúmeras empresas no último ano. Não há do que reclamar. Além do mais, o aumento beneficiaria inclusive os empresários, pois injetaria recursos no consumo das famílias que faz girar a roda da economia gaúcha e é o que realmente pode tirar o país da recessão”, avaliou.

Nespolo chamou a atenção de que os técnicos em enfermagem são profissionais incluídos na quinta faixa do piso regional. “São trabalhadores que estão na linha de frente da luta contra a Covid-19 e que não precisam das nossas palmas para serem reconhecidos, mas de dinheiro no bolso para botar arroz e feijão na mesa. São eles que estão amargando prejuízos com o atraso descabido para a votação do projeto”, destacou.

Deputado Pepe Vargas quer votação do projeto no plenário da Assembleia

Os dirigentes sindicais lembraram que na última segunda-feira (21) o deputado Pepe Vargas (PT) protocolou um requerimento junto ao presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo (PP), onde salientou que o artigo 63 da Constituição Estadual estabelece que um projeto, que tramita há mais de 30 dias e que possui parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, pode ser discutido e votado pelos deputados em plenário.

O requerimento de Pepe será apreciado na reunião dos líderes das bancadas na próxima terça-feira (29), que definirá a pauta do plenário da semana seguinte, no dia 7 de outubro

Trabalhadores estão de olho na enrolação e darão troco nas urnas

“Temos de fazer todo tipo de pressão em cima dos deputados aliados do governo e mostrar que o povo não vai se esquecer de quem votar contra ele.  Por isso, já estamos mirando nos prefeitos e vereadores que compõem as suas bases eleitorais. Os trabalhadores e as trabalhadoras estão de olho nessa enrolação. Se o reajuste não sair, esses deputados podem ter certeza de que as urnas vão dar o troco”, alertou Nespolo.

Além da CUT, o ato reuniu dirigentes da CTB, Força Sindical e Fórum. Também participaram representantes de vários sindicatos e federações de trabalhadores. Todos usaram máscaras de proteção e respeitaram o distanciamento social, conforme recomendações sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS).