Em missão intenarcional, CUT e entidades denunciam perseguição sindical no Equador

A CUT participou de uma missão sindical internacional no Equador para investigar denúncias de violações à liberdade sindical, perseguição a dirigentes e desrespeito sistemático às normas internacionais do trabalho. Realizada entre os dias 11 e 13 de maio, em Quito, a iniciativa reuniu organizações sindicais nacionais e representantes do movimento sindical internacional e regional, em uma ação impulsionada pela Confederação Sindical das Américas (CSA), pela Confederação Sindical Internacional (CSI), pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) e pela UNI Global Union, com apoio da Fundação Friedrich Ebert.

A missão ocorreu em meio ao agravamento das denúncias feitas por centrais sindicais equatorianas sobre ataques ao direito de organização dos trabalhadores, criminalização de protestos e enfraquecimento do diálogo social no país. Participaram delegações de diversos países da América Latina, além de Canadá e Espanha.

Representando a CUT, o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo, integrou a delegação internacional e acompanhou reuniões com autoridades do governo equatoriano, representantes da Justiça, da Defensoria do Povo, da Assembleia Nacional, sindicatos e organizações defensoras de direitos humanos.

Segundo Ariovaldo, a participação da CUT teve como objetivo verificar presencialmente denúncias que vinham sendo feitas pelo movimento sindical equatoriano e construir um diagnóstico sobre o cenário enfrentado pelos trabalhadores no país.

“Nós, a convite da CSA e da CSI, nos incorporamos a uma missão internacional para verificar no local as coisas que nós recebíamos de informações dos companheiros das centrais sindicais equatorianas”, afirmou.

O dirigente relatou que as evidências encontradas reforçam um quadro de forte repressão à organização sindical e de descumprimento das convenções internacionais do trabalho.

“O Equador é o terceiro pior país do mundo para o movimento sindical, está entre os dez piores países do mundo. Só fica à frente de Mianmar e de Bangladesh, onde é proibida a atividade sindical. Ou seja, é o pior país do mundo para o movimento sindical, para os sindicalistas”, disse Ariovaldo.

De acordo com o levantamento preliminar da missão, foram registradas denúncias de perseguições a sindicatos, práticas antissindicais, demissões de dirigentes, restrições à negociação coletiva, criminalização dos protestos sociais e alegadas interferências do Estado na vida interna das organizações sindicais.

Também chamou atenção da delegação a situação dos trabalhadores do setor público, apontada pelas entidades como marcada por violações persistentes à liberdade sindical ao longo dos últimos anos.

Durante os encontros institucionais, a missão cobrou do governo equatoriano o cumprimento dos Convênios 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerados fundamentais para garantir a liberdade sindical e o direito à negociação coletiva.

A Convenção 87 assegura o direito de trabalhadores e trabalhadoras se organizarem livremente, sem interferência do Estado, enquanto a Convenção 98 protege a negociação coletiva e veda práticas antissindicais.

Segundo Ariovaldo, a delegação encontrou pouca disposição do governo para enfrentar a crise denunciada pelo movimento sindical.

“Tivemos uma reunião com uma funcionária do Ministério do Trabalho, onde muito pouco se avançou no sentido de estabelecer uma relação que de fato pudesse superar as dificuldades que o movimento sindical de lá atravessa”, relatou.

O dirigente destacou ainda que a missão cobrou a efetivação de uma proposta construída anos atrás para mediar os conflitos entre governo e sindicatos.

“Foi cobrado inclusive que tivesse a efetivação de uma proposta de já há três anos atrás de criar um grupo de trabalho para mediar essa situação e buscar a superação das condições atuais”, explicou.

Bloqueio de sindicatos e perseguição a dirigentes

Entre os casos relatados durante a missão, Ariovaldo apontou situações consideradas graves pelas entidades sindicais internacionais, incluindo medidas que inviabilizam o funcionamento das organizações dos trabalhadores.

Um dos episódios destacados ocorreu com o Sindicato de Trabalhadores da Educação Nacional, que teve sua conta bancária bloqueada.

“Nós tivemos contato com o Sindicato de Trabalhadores da Educação Nacional, onde o fechamento da conta bancária foi uma exigência praticamente do governo para impedir que o sindicato pudesse funcionar”, denunciou.

Segundo ele, embora a Justiça tenha posteriormente determinado a reversão da medida, outras formas de perseguição permanecem.

“A justiça acabou dando reversão, mas o governo não efetuou a reintegração de um trabalhador que era presidente do sindicato da presidência do Equador”, afirmou.

Para Ariovaldo, o cenário observado aponta para uma tentativa de sufocamento institucional do movimento sindical equatoriano.

“É uma situação bastante alarmante do ponto de vista geral da organização dos trabalhadores, com praticamente o governo equatoriano buscando sufocar a existência inclusive do sindicato. Ou seja, uma situação muito dramática”, avaliou.

 

 

 

 

 

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Denúncias chegarão à OIT

As denúncias e informações coletadas durante a missão deverão embasar ações internacionais já nas próximas semanas. Segundo Ariovaldo, o material reunido servirá para formalizar denúncias na Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorre a partir de 1º de junho.

“Isso obviamente vai constar das denúncias que serão realizadas este ano na conferência da OIT”, disse.

Além das violações trabalhistas, a missão também observou um cenário de instabilidade política e crise de segurança no país, com restrições à circulação da população.

“O país atravessa hoje uma situação política muito difícil, com toque de recolher todos os dias às 11 da noite, voltando à normalidade só às 5 da manhã. Para além da questão político-sindical, tem uma questão de segurança interna também com bastante tensionamento”, relatou.

Ariovaldo avaliou que o caso do Equador se soma a um contexto mais amplo de ataques ao sindicalismo em países governados por forças de extrema direita, citando também Peru e Argentina como exemplos de avanço de políticas de repressão às organizações dos trabalhadores.

“Vamos manter acompanhamento permanente sobre o que ocorre no Equador e vamos participar, inclusive, da denúncia das perseguições e do desrespeito às Convenções 87 e 98 da OIT”, concluiu.

A missão internacional reafirmou que liberdade sindical, negociação coletiva e diálogo social são condições essenciais para a democracia, o trabalho digno e a justiça social. As organizações participantes informaram que continuarão acompanhando a situação equatoriana e fortalecendo a solidariedade internacional ao movimento sindical do país.

Apoio: Luiza Fernandes (Secretaria de Relações Internacionais da CUT)