CUT defende trabalho decente na Conferência das Cidades

A CUT participa da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, e leva para o centro do debate uma pauta concreta: quem constrói as cidades precisa ter direitos garantidos. O encontro começou na última terça-feira e vai até sexta-feira (27). Quase 3 mil pessoas de todo o país participaram do evento de abertura na noite passada.

Organizada pelo Conselho das Cidades, ligado ao Ministério das Cidades, a conferência encerra um processo que mobilizou mais de 1,8 mil municípios, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Os delegados foram eleitos nas etapas estaduais e trouxeram propostas discutidas em seus territórios.

O objetivo é definir diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), em discussão desde 2019. O documento final deve orientar programas federais e apoiar estados e municípios no planejamento das cidades.

Na abertura, estiveram presentes ministros, representantes de movimentos sociais, empresários, técnicos, sindicatos, a CUT e demais centrais sindicais.

Para a Central Única dos Trabalhadores, a retomada da conferência, após mais de uma década sem edição nacional, simboliza a reabertura de um espaço de diálogo sobre o futuro das cidades.

Representando os trabalhadores no Conselho das Cidades, o conselheiro nacional Aparecido Donizeti da Silva destacou, em sua fala, que o desenvolvimento urbano não pode significar precarização da mão de obra.

“Por trás de cada projeto de desenvolvimento urbano existe um trabalhador e uma trabalhadora. São eles que constroem a pavimentação, o saneamento e as moradias. Queremos discutir em que condições esse trabalho é realizado. Que tipo de vínculo têm? Estão terceirizados ou quarteirizados? O FGTS está sendo depositado corretamente? Há garantia de segurança no canteiro de obras? Desenvolvimento não pode significar precarização”, questionou.

A fala trouxe para o debate algo muitas vezes invisível: as condições de quem está no canteiro de obras, no asfalto, na construção das casas populares. Para a CUT, a política urbana precisa caminhar junto com o emprego formal, o depósito regular do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a segurança no trabalho.

Também discursaram Isadora Brito, secretária nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, que representou o ministro Boulos, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Márcia lembrou que o planejamento das cidades afeta diretamente a vida das mulheres.

“A forma como planejamos os territórios impacta diretamente a vida e a segurança das mulheres. Temos que considerar ruas escuras, transporte precário, ausência de equipamentos públicos e moradias isoladas”, disse.

No encerramento, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o governo federal retomou a agenda de desenvolvimento urbano após 13 anos de desestruturação institucional. Ele citou a reativação de programas como o Minha Casa, Minha Vida e a ampliação de investimentos em prevenção de desastres, saneamento e mobilidade.

Segundo o ministro, “a reconstrução da política urbana ocorre com base no diálogo promovido pela conferência”.

Programação

Hoje, dia 25, quarta-feira, a partir das 9 horas, acontecem as mesas de debate. São oito salas temáticas sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, habitação popular, regularização fundiária, saneamento, mobilidade urbana, sustentabilidade e clima, cooperação interfederativa e transformação digital. Durante as mesas, delegados e conselheiros apresentam as propostas aprovadas nas etapas municipais e estaduais. A programação segue até as 17 horas.

Amanhã, dia 26, quinta-feira, haverá a Marcha das Cidades, reunião dos segmentos e a plenária geral para debate do texto da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Na sexta-feira, dia 27, último dia da Conferência, os participantes definem os novos membros do Conselho das Cidades.

A programação completa pode ser acessada clicando aqui.

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