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CUT assina manifesto contra 'Pacote do Veneno'

Projeto de Lei que flexibiliza a liberação do uso de novos agrotóxicos no país será votado nesta terça-feira (8). CUT e mais de 280 entidades assinaram manifesto contra a aprovação do 'Pacote do Veneno'

Publicado: 08 Maio, 2018 - 15h22 | Última modificação: 08 Maio, 2018 - 15h42

Escrito por: Redação CUT

Arquivo/Agência Brasil
notice

O relatório do Projeto de Lei (PL) nº 6299 de 2002 – o chamdo 'Pacote do Veneno' – será votado na Comissão Especial da Câmara nesta terça-feira (7). O texto do PL, de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT), atual Ministro da Agricultura, pretende flexibilizar o processo de liberação de novos agrotóxicos no Brasil ou de seu uso em novos tipos de plantio.

Em nota, a CUT e mais de 280 entidades repudiaram o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR/PR) sobre o PL 6299/02 e alertaram a sociedade para os riscos do uso de "agrotóxicos sabidamente cancerígenos e que causam danos no material genético, problemas reprodutivos e relacionados a hormônios e má-formações fetais".

As entidades denunciam que os deputados interessados na aprovação do PL integram a Frente Parlamentar da Agropecuária - a chamada bancada ruralista do Congresso Nacional - e atuam para defender os interesses da indústria agroquímica em detrimento do meio ambiente, da saúde pública e do apoio aos pequenos agricultores e à agroecologia.

"Somos o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, os venenos não pagam diversos impostos no país e são responsáveis por graves índices de adoecimento humano. Caso este PL seja aprovado, a situação do Brasil será perversamente agravada", diz trecho do documento.

Confira o manifesto na íntegra:


ALERTA A SOCIEDADE SOBRE O PACOTE DO VENENO EM PAUTA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

As organizações abaixo assinadas repudiam veementemente o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR/PR) sobre o Projeto de Lei 6299/02, de autoria do Ministro da Agricultura Blairo Maggi, que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados desde julho de 2015.

São diversos os retrocessos que propostos neste Projeto de Lei:
• Muda o nome “agrotóxico” para “defensivo fitossanitário”, escondendo o verdadeiro risco destes produtos;
• Autoriza o registro de agrotóxicos sabidamente cancerígenos e que causam danos no material genético, problemas reprodutivos e relacionados a hormônios e má-formações fetais;
• Cria o RET (Registro Especial Temporário) e a AT (Autorização Temporária) para qualquer produto que tenha sido aprovado em algum país da OCDE. Dessa forma, despreza tanto a autonomia e soberania do Brasil, como desqualifica a pesquisa e a ciência brasileiras, desconsiderando nossa biodiversidade única no mundo, bem como as características alimentares da população brasileira;
• Retira a competência dos estados e municípios em elaborar leis mais específicas e restritivas, ferindo o pacto federativo estabelecido;
• Define que o Ministério da Agricultura será o ÚNICO agente do Estado responsável pelo registro, uma vez que a ANVISA (Ministério da Saúde) e o IBAMA (Ministério do Meio Ambiente) perderiam o poder de veto sobre registro e assumiriam responsabilidades auxiliares;
• Os órgãos de saúde não teriam mais autonomia para publicar os dados de análises de agrotóxicos em alimentos, como vem fazendo nos últimos anos, destacando os resultados preocupantes que vem sendo encontrados.

Nossa legislação atual tem limites para garantir a reavaliação de agrotóxicos cancerígenos. O glifosato, por exemplo, está em processo de reavaliação há 10 anos, mesmo após agências internacionais de saúde como a IARC terem reconhecido seu caráter carcinogênico. Dos 50 venenos que mais utilizamos, 22 já são banidos na União Europeia, que também restringe práticas nocivas de aplicação como a pulverização aérea de agrotóxicos, ainda permitida no Brasil.

Com as leis atuais, somos o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, os venenos não pagam diversos impostos no país e são responsáveis por graves índices de adoecimento humano. Caso este PL seja aprovado, a situação do Brasil será perversamente agravada.

Os deputados que querem a aprovação do PL integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (Bancada
Ruralista) e atuam para defender os interesses da indústria agroquímica em detrimento do meio ambiente, da saúde pública e do apoio aos pequenos agricultores e à agroecologia.

Não podemos tolerar esse retrocesso. A votação do projeto de lei está prevista para o dia 08 de maio: mobilizese nas redes sociais, escreva para o seu parlamentar e defenda nosso direito de ter uma alimentação saudável.

Manifeste sua preocupação com a saúde da sociedade, e especialmente de quem trabalha ou mora no campo e está ainda mais exposto aos agrotóxicos. Converse na rua sobre o assunto e proponha debates na sala de aula e no local de trabalho.

Vamos mostrar que somos milhões de brasileiros e brasileiras contra os agrotóxicos e em defesa da vida!

Associação Brasileira de Agroecologia - ABA
Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO
Articulação Nacional e Agroecologia - ANA
ACT Promoção da Saúde
Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
Central Única dos Trabalhadores - CUT
FIAN Brasil
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar - FBSSAN
Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Greenpeace
Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC
Slow Food Brasil
Via Campesina Brasil

Organizações assinantes:
1. 350.org
2. Abdsul, SC
3. Aboré Permacultura , SP
4. Abpcom
5. ABRA-Associação Brasileira de Reforma Agrária
6. Acampa Associação Cultural e Ambientalista Prometeu Acorrentado, RS
7. Ação Comunitária Santo Antonio de Pádua, MG
8. Ação Ecológica Guaporé , RO
9. ACT Promoção da Saúde
10. Agapan, Porto Alegre/RS
11. AGENCIA LITORAL DE DESENVOLVIMENTO, RS
12. Agenda 2030, São Paulo/SP
13. Agenda 21 Silva Jardim
14. AGROBALI , RJ
15. AMA Aldeia da Mata Atlantica, Silva jardim/RJ
16. AMAMP, MG
17. AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, Araucária/PR
18. Amash, Recife/PE
19. Anda Brasil
20. Anvisa , Rio de Janeiro /RJ
21. Apailha, Ilhabela/SP
22. APPRAC, MT
23. APREAA, PR
24. APROAR - Associação dos Produtores Agroecológicos de Anápolis e Região , Anápolis /GO
25. APROMAC Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
26. ARAYARA - Instituto Internacional Arayara
27. Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana, MG
28. Articulação Pacari plantas medicinais do Cerrado, MG
29. AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia
30. Ascema Nacional
31. ASIBAMA/SC, SC
32. ASSEMBLEIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL, RS
33. Assiart, Imbituba/SC
34. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGRICULTURA BIODINAMICA
35. Associação de Produtores Orgânicos de Iranduba-APOI, AM
36. Associação Alternativa Terrazul
37. Associaçao ao Meio Ambiente
38. Associação Ateísta do Planalto Central- APCE, Brasília /DF
39. Associação Bragança Mais, SP
40. Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região , MG,SP
41. Associação de Apoio a construção de um Sistema Orgânico do Trabalho Associado - Via SOT
42. ASSOCIAÇÃO DE MELIPONICULTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - AMESAMPA, SP
43. Associação de Moradores da Comunidade Campina , Palmeiras /BA
44. Associação de Moradores do Titanzinho , Fortaleza/CE
45. Associação do Corpo de Voluntários de Taboão da Serra, SP
46. Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal RS , RS
47. Associação dos Amigos do Itatiaia - AAI, ITATIAIA/RJ
48. Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Silva Jardim, Silva Jardim/RJ
49. Associação dos Produtores de Areia de Silva Jardim Apareia, RJ
50. Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB
51. Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente e do PECMA no DF - ASIBAMADF
52. Associação Escola da Floresta Forest School, Portugal
53. Associação Farroupilhense de Agroecologia, Farroupilha/RS
54. Associacao filhos do ceu, Porto Seguro/BA
55. Associação Maria do Ingá - Direitos da Mulher, Maringá, P
61. Associação ProScience
62. ASSOCIAÇÃO SOCIOECOLÓGICA DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL E SUL CATARINENSE - AECOSUL, SC
63. BANQUETAÇO
64. BEE OR NOT TO BE
65. Brasil com florestas, SP
66. Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
67. Brigada Voluntária de Combate à Incêndio FloFlorestal , MG
68. Câmara Setorial dos Produtos Apícolas, São Paulo/SP
69. Caritas Arquidiocesana Campinas SP, SP
70. Cáritas Brasileira
71. Cáritas Diocesana de Bragança
72. Cáritas Diocesana de Bragança, PA
73. Cáritas Diocesana Dom Ângelo Frosi , ABAETETUBA/PA
74. Casinha Caracol Viajante, Resende/RJ
75. Casulo Espaço de cultura e arte, MS
76. Celeiro Literário Brasiliense , Brasília /DF
77. central de cooperativas e empreendimentos solidários - UNISOL - SP, SP
78. Central de Cooperativas Unisol Brasil
79. Central Única dos Trabalhadores - CUT
80. Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica , MG
81. Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, PE
82. Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia, PR
83. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva, MG
84. Centro de Estudos Ambientais (CEA)
85. Centro de estudos bíblicos CEBI Baixada Santista
86. Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo, Florianópolis/SC
87. Centro Educacional São Pedro LTDA, São Pedro do Sul/RS
88. Centro Vida Orgânica, SC
89. CETAPIS RN, RN
90. Cevs, RS
91. chácara das rosas, caxambu/MG
92. Cimi- Conselho Indigenista Missionário
93. Cmp
94. Coceargs, RS
95. COEP CE, CE
96. Coletivo de procuradores municipais pela democracia, São Vicente/SP
97. Coletivo Do Estradão, São Paulo /SP
98. Coletivo Feminista "Mulher Onde Ela Quiser", SP
99. Coletivo NeoBairros, Florianópolis/SC
100. COLETIVO PLANTIOS VOLUNTÁRIOS PEDRA 90, São Paulo/SP
101. Coletivo Povareu Sul, RS
102. Coletivo Sócio Ambiental Bragança Paulista, Bragança Paulista/SP
103. ComerAtivaMente , SP
104. Comissão de moradores , Várzea Paulista SP/SP
105. Comissão para o Serviço à Vida Plena para Todos - Arquidiocese de Pouso Alegre, MG
106. Confraria das Herdeiras de Safo, SP
107. Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais, MG
108. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Goiania-GO, Goiania/GO
109. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
110. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araquari - SC, Araquari/SC
111. Conselho Municipal de Geografia e Estatística , Santo André /SP
112. Conselho municipal de saúde, Umuarama/PR
113. Consulta Popular
114. Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agriculatores e Agricultoras Familiares
115. Cooperativa de trabalho de reciclagem nova esperanca, Socorro/SP
116. Cooperativa dos Produtores de Areia da Bacia Hidrografica Lagos São João COOPASAOJOAO, Rio Bonito/RJ
117. Cooperativa Regional de Agricultores Familiares Ecologistas Ltda -ECOVALE , RS
118. CSA são paulo, SP
119. CTA-ZM, MG
120. Ecocaxias
121. editorial pachamama
122. Eficiencia RH, Marilia/SP
123. Empresa Viva o Grão Alimentos Integrais , Salvador /BA
124. ENAEP - Entre Nós Assessoria, Educação e Pesquisa, Santo André/SP
125. Espaço Certo Coworking , PE
126. Espaço Coletivo Permacultural Agroecológico Revolucionário, São Cristóvão/SE
127. ESPAÇO DE FORMAÇÃO ASSESSORIA E DOCVUMENTAÇÃO, SÃO PAULO /SP
128. ETEC CEPAM, São Paulo/SP
129. Fazenda Palomas Carnes, Santana do Livramento/RS
130. FCCIAT, SC
131. FECEAGRO, RN
132. Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil
133. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional -FASE, Rio de Janeiro/RJ
134. Fepam, RS
135. Fian Brasil
136. Fiocruz Mato Grosso do Sul
137. Fórum Brasileiro de Economia Solidária
138. Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos da Região Sul de Mato Grosso
139. Fórum Paulista de combate aos impactos dos agrotoxicos e transgênicos , SP
140. forum promotoras legais populares de diadema, diadema/SP
141. Fórum Social Permanente da Baixada Santista, Santos/SP
142. FUCAI/ACAAM
143. GAstronomia Periferica
144. Grão de Arroz, Salvador/BA
145. Greenpeace Brasil
146. Grupo de Estudos de Agroecologia, SP
147. Grupo de Estudos em Agricultura Urbana do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo
(GEAU/IEA/USP) , SP
148. Grupo de Mulheres , São Paulo /SP
149. GRUPO DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GPSSAN, Teresina /PI
150. Grupo de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricionsl -GPSSAN, Teresina/PI
151. Grupo Tinguá Organivo, Miguel Pereira/RJ
152. Horta Comunitaria da Saude, São Paulo/SP
153. Horta di Gueto, Taboão da Serra/SP
154. Hortao PANCS Urbanas, SBCampo/SP
155. Hospital de Câncer de Pernambuco, PE
156. IAPERMA, Atibaia/SP
157. IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
158. Imbaú Futebol Clube, Silva Jardim/RJ
159. INESC - Instituto de Estudos Socioecônomicos
160. INGÁ - Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais , RS
161. Instituto Alpha de Educação , Panambi/RS
162. Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
163. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
164. INSTITUTO COMVIDA , Camaçari /BA
165. Instituto Consciência & Ação , /MG
166. Instituto de Permacultura da Bahia, BA
167. Instituto de Pesquisas Avançadas em Economia e Meio Ambiente - Instituto Ipanema
168. Instituto do Bem Estar
169. Instituto Gaia Guria, RS
170. Instituto Humanaterra , São Lourenço da Serra /SP
171. Instituto Ibá de Agroecologia, SP
172. Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
173. Instituto kairos
174. Instituto Lixo Zero Brasil
175. Instituto Natureza Brasil, SP
176. Instituto Pólis
177. Instituto Rios Verdes
178. Instituto Romã de Vivências com a Natureza
179. Instituto Sorriso Sustentável ISS
180. International Rivers- Brasil
181. IVERT , MG
182. JP arquitetura sustentável , SANANDUVA/RS
183. Lagoa Orgânicos, Rio de Janeiro/RJ
184. LASAT-LABORATÓRIO SAÚDE, AMBIENTE E TRABALHO
185. libertas clinica escola, PE
186. M&D Centro Educacional Ltda, Santa Bárbara do Sul /RS
187. Magnífica Abelha Treinamentos, Florestal/MG
188. Marcha Mundial das Mulheres , SC
189. Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
190. MMC Brasil
191. MoCAN - Movimento Contra as Agressões à Natureza, Peruíbe/SP
192. Modulor Arquitetura e Urbanismo
193. Mops-PE
194. Movimento Camponê
204. NARA - núcleo de ação pela reforma agrária, São José do Rio Preto/SP
205. NÚCLEO DE AGROECOLOGIA APÊTÊ-CAAPUÃ, SP
206. Nucleo de Pesquisa e Extensao em Ambiente,Socioeconomia e Agroecologia/Nupeas, AM
207. Nucleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicad na Infância - UFRGS
208. Nutringa, Maringá/PR
209. O2 Consultoria Ambiental Jr, DF
210. Objectiva Comunicação ltda
211. Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (OPSAN/UnB)
212. Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional
213. Ong Abecê da Educação Ambiental, CE
214. ONG PPROTEFFER DO BRASIL
215. ORGÂNICA, RJ
216. Organis
217. Organização Coletivo Ambiental - OCA
218. Os Verdes - Movimento de Ecologia Social
219. Pastoral Diocesana de Fé e Política-Diocese de Jundiaí/SP, SP
220. Pastoral do menor da arquidiocese de campinas, SP
221. Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de SP, São Paulo/SP
222. Planeta Verde Indústria de adubos Orgânicos Ltda-Me, BA
223. Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, Brasília/DF
224. Preserva Belém Novo, Porto Alegre/RS
225. PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
226. PT Brusque, Brusque/SC
227. QuinTao, Niterói /RJ
228. raízes, Santa Cruz do sul/RS
229. Rede Bragantina de Economia Solidária Artes & Sabores, PA
230. Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, MG
231. Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Porto Alegre/RS
232. Rede de Prossumidores Raízes da Mata , MG
233. Rede ODS Brasil
234. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
235. Rede Terra Viva (BH), MG
236. RELIPLAM - Rede Latino America Integrativa de Plantas MEdicinais, Aromáticas e Nutracêuticas
237. Rema, AM
238. Rota dos Butiazais
239. SARAU DAS ÁGUAS, SÃO PAULO /SP
240. Secretaria Estadual de Movimentos Populares do PT/SP, SP
241. SEEL-SP Sind dos Trab em Editoras de Livros do Estado de SP, SP
242. Sethac-NM, MG
243. Setorial - SAN , Santo André /SP
244. Setorial Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento, RS
245. Sindael, Apucarana /PR
246. Sindicato dos bancários de Santa Cruz do Sul e região , RS
247. Sindicato dos Metroviários de São Paulo, SP
248. Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo , SP
249. Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Nova Petrópolis e Picada Café RS
250. Sindicato dos trabalhadores da Fiocruz- Asfoc-SN
251. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE TRÊS LAGOAS/MS,
TRES LAGOAS/MS
252. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PE DE SERRA
253. Sindicato dos trabalhadores em água, esgotos e saneamento ambiental de Londrina e região - Sindael, PR
254. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Água, Esgoto e Saneamento de Maringá e Região Noroeste
do Paraná-SINDAEN, PR
255. Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaré-ES
256. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES TRÊS
LAGOAS/MS, TRES LAGOAS/MS
257. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Bom Jesus do Galho, Bom
Jesus do galho/MG
258. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA VELHA S
259. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIEDADE DOS GERAIS
260. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRASSUNUNGA E SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO,
Pirassununga e Santa Cruz da Conceição/SP
261. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RELVADO, RELVADO/RS
262. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa-MG MG, Virgem da Lapa/MG
263. Sinpaf Agrobiologia
264. Sinpaf Pará , PA
265. Sinpaf Solos
266. Sítio Cristo rei, Ibiá /MG
267. Sítio Palmeiras, Recife/PE
268. Sítios Ritmosnda Terra, Angelina/SC
269. Slow Food Brasil
270. Sociedade Amigos do Arraial d'Ajuda , Porto seguro /BA
271. SOS Abelhas sem Ferrão
272. SPG Juturnaiba Organico, RJ
273. Terra de Direitos, Curitiba/PR
274. TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental
275. UJS Recife, Recife/PE
276. União de Hortas Comunitárias de São Paulo, São Paulo/SP
277. União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural-UPPAN, Dom Pedrito/RS
278. Vale radical , SP
279. Vemkaá - saúde que alimenta, São Paulo/SP
280. VilaVerde Turmalina
281. Virgínia Barbosa, Salvador/BA
282. Viva o Parque Pituacu, BA
283. WWF-Brasil