Cultura machista está por trás da...

A Lei Maria da Penha completa quatro anosno próximo sábado. Apesar dos recentes casos de agressões contra as mulheres,pesquisadoras e ativistas feministas avaliam como positiva a implementação dalei que criou mecanismos para conter a violência doméstica e familiar contra amulher.

Para a socióloga Lourdes Maria Bandeira, professora da Universidade de Brasília(UnB) e subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria dePolíticas para as Mulheres (SPM), a lei se “popularizou” e teve o “efeitoprático e simbólico” de dar “visibilidade” à violência de gênero.

A pesquisadora e dirigente da SPM, no entanto, afirma que, apesar dos avanços,muitas mulheres “não têm autonomia emocional e afetiva” e sofrem com apermanência de uma “matriz moral tradicional” que estabelece uma divisão detrabalho injusta com o sexo feminino. Segundo ela, as mulheres ainda quetrabalhem fora e tenham conquistado autonomia financeira ficam sobrecarregadascom os cuidados com a casa e filhos. “Não há gestão da igualdade no espaçodoméstico.”

A mesma matriz moral também está por trás das relações “de poder e posse” doshomens sobre as mulheres, agravadas pela “misoginia” (sentimento de desprezodos homens contra as mulheres) que explicaria, por exemplo, a extrema crueldadeusada para matar Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, do Flamengo, deacordo com a Polícia Civil de Minas Gerais. O goleiro é acusado pela polícia deser o mandante do crime.

Para Myllena Calasans de Matos; assessora parlamentar Centro Feminista deEstudos e Assessoria (Cfemea), o caso de Eliza também é revelador do machismoinstitucionalizado. “Ela acionou o Poder Público no momento certo, masinfelizmente os representantes do Estado interpretaram erroneamente o casodela. Possivelmente, se tivessem dado alguma proteção o desfecho pudesse seroutro”, disse, lembrando que Eliza acionou a Justiça, mas a juíza avaliou quenão se aplicava a Lei Maria da Penha.

“Isso mostra a percepção que o Judiciário tem das mulheres. Nós temos diversassentenças, diversos acórdãos em que a mulher não foi julgada em função daviolência que sofreu. O passado delas era julgado e os agressores eramabsolvidos”, acrescentou.

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que empresta o nome a lei etambém foi vítima de violência, aponta a ideologia machista ao analisar ocomportamento da Justiça. “Os magistrados de hoje são, em grande parte,oriundos daquela cultura machista que existia no passado. A gente tem quecolaborar chamando atenção da sociedade, mostrando essas aberrações de pessoasque estão ali para proteger as mulheres e ninguém protege.”

Para ela, a “cultura machista deve ser desconstruída” por meio de um trabalhoeducativo e a Lei Maria da Penha, ao estabelecer mecanismos de proteção e de denúncia,tem colaborado para coibir a violência contra as mulheres.

De acordo com dados da Fundação Perseu Abramo (2001), a cada 15 segundos umamulher no Brasil sofre alguma forma de agressão (em 70% dos casos são vítimasde alguém com quem mantém vínculo afetivo).