Cpers denuncia sucateamento da educação pública do RS

O CPERS/Sindicato entregou, no final da manhã desta terça-feira (07/8), pedido de providências ao Ministério Público em relação ao desmonte da educação pública no Rio Grande do Sul. O sindicato solicita ao MP que determine a realização de investigações sobre as omissões e ilegalidades praticadas pelo governo do Estado na gestão da educação, adotando providências cabíveis para esse fim, inclusive propondo medidas judiciais necessárias ao restabelecimento do funcionamento regular e qualificado dos serviços.

Junto com o pedido de providências, a direção do CPERS/Sindicato entregou ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga um caderno com cerca de 200 páginas contendo os números finais da pesquisa qualitativa e quantitativa realizada nos meses de maio e junho, denúncias feitas pelos núcleos da entidade e escolas, cópias de reportagens e matérias publicadas pelos jornais da capital e do interior e um DVD com material produzido pelas emissoras de televisão do Estado.

"No Rio Grande do Sul a educação pública está vivendo um momento dramático em função da gestão que a administração estadual vem desenvolvendo na área. Pela forma como estão sendo conduzidas as ações da Secretaria da Educação pode-se constatar a ausência de um projeto pedagógico, que está gerando um verdadeiro desmonte da  rede pública estadual", diz o documento. Ao Subprocurador-Geral foi denunciada a precariedade da estrutura física das escolas e o fechamento de bibliotecas, laboratórios e de serviços de orientação educacional e supervisão escolar "No início do segundo semestre, período pedagogicamente impróprio, realizam-se enturmações com até 50 alunos e junções de séries com conteúdos e interesses diferenciados, tudo isso aliado à grave falta de professores e funcionários de escola", destaca o material produzido pelo sindicato.

A entrega do pedido de providências e do dossiê foi acompanhada por representantes da comunidade escolar de todas as regiões do Estado. E o caso da professora Ana Paula Bougleux, de Santana do Livramento, que denunciou o abandono de 350 alunos, que por falta de transporte escolar ainda não tiveram aulas este ano. São crianças que não têm como chegar à escola por falta de transporte. "Eu não confio na governadora, mas confio no senhor", declarou Ana Paula.

Pedidos de soluções para os problemas da rede estadual foram feitos em diversas audiências com a secretária Mariza Abreu (Educação), que, no entanto, não abriu qualquer possibilidade de negociação visando à busca de soluções. Existem alunos que ainda não tiveram determinadas matérias. A preocupação é como recuperar o conteúdo perdido. "A sociedade gaúcha está preocupada com o futuro, pois sabe que sem educação ela vai arcar, por exemplo, com a construção de novos presídios", afirmou a presidente do CPERS/Sindicato Simone Goldschmidt. Para ela, não se pode admitir que em nome da economia o governo do Estado prejudique toda uma comunidade escolar.

O Subprocurador-Geral Eduardo de Lima Veiga mostrou-se preocupado com as denúncias apresentadas, mas ressaltou que o MP trabalha com denúncias formais. "Vou agir em cima dos documentos apresentados e outras denúncias deverão a eles serem anexadas", concluiu o Subprocurador-Geral.