Cosan e mais 11 empregadores entram para...

A Cosan, uma dasmaiores processadores de cana-de-açúcar do mundo, entrou para a "listasuja" do trabalho escravo. A inclusão da gigante sucroalcooleira e deoutros 11 empregadores envolvidos em flagrantes de escravidão foi confirmada naúltima quarta-feira (31/12/09) pela atualização semestral do cadastro mantidopelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A fiscalização queresultou na inclusão da Cosan na "lista suja" ocorreu em junho de2007, na Usina Junqueira, em Igarapava (SP). Na ocasião, 42 trabalhadores foramlibertados da unidade da Cosan. Dona da rede de postos Esso e detentora dasconhecidas marcas de açúcar União e Da Barra, a companhia faturou, com todos osseus negócios, cerca de R$ 14 bilhões em 2008 e emprega 43 mil pessoas noperíodo da safra.

Ao todo, a Cosanpossui 23 unidades produtoras - 21 em São Paulo e duas em construção, uma emJataí (GO) e outra em Caarapó (MS) -, quatro refinarias e dois terminaisportuários.

A Usina Junqueirafoi incorporada pela Cosan em 2002 e tem capacidade para a moagem de 16 mil tpor dia e produção de 24 mil sacas de açúcar e 900 m³ de etanol diários,segundo o site da própria empresa.

A unidade deIgarapava (SP) faz parte de pelo menos dois pactos de responsabilidadeempresarial: o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalhona Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal e lançado em junho de 2009,e o Protocolo Ambiental que faz parte do Programa Etanol Verde, do governopaulista, que concede certificados de boas práticas socioambientais a usinas eestabelece metas de redução de impactos.

Um quarto dosempregadores incluídos na atualização semestral da "lista suja" é doOeste da Bahia, pólo de expansão do agronegócio nacional. Do total de 12, trêssão desta mesma região: José Alípio Fernandes da Silveira, que cultiva soja emSão Desidério (BA); Nelson Luiz Roso e Ricardo Ferrigno Teixeira, que plantamalgodão em Barreiras (BA).

Quando dalibertação das 82 pessoas (submetidas, segundo auditores, a condiçõesdegradantes e servidão por dívida na área de mais de 6 mil hectares) da FazendaCampo Aberto, em março de 2007, Ricardo tinha como um de seus sócios Milton daSilva, pai do falecido piloto de Fórmula 1, Ayrton Senna.

As 67 libertaçõesocorridas em março de 2005, na Fazenda Roso, não impediram que o agricultorNelson aparecesse com destaque na publicação promocional de uma empresa demáquinas agrícolas. Assim como José Alípio, dono da Fazenda Bananal, onde houvecinco libertações em maio de 2007, que foi citado como exemplo de produtividadeem divulgação de fertilizantes.

Outro produtor deregião de avanço do agronegócio adicionado ao rol dos infratores foi CornélioAdriano Sanders, da Fazenda Progresso, em Uruçuí (PI). Em dezembro de 2005,ação fiscal encontrou vasilhames de produtos químicos sendo utilizados paraarmazenar a água consumida pelos arregimentados para limpar o terreno antes doplantio da monocultura de soja.

Outros nomes
Inclusão ímpar na"lista suja" foi a do engenheiro Francisco Antelius Sérvulo Vaz, queinclusive está anunciando a Fazenda CEAP/Márcia Carla, que mantém em Codó (MA).Com extensão de 3 mil hectares, milhares de cabeças de gado, cavalos de raça eaté pista de pouso particular, a propriedade foi flagrada com doistrabalhadores escravizados em dezembro de 2007.

Vinculado aoPartido da República (PR) do vice-presidente José Alencar, Francisco Anteliusfoi superintendente da Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia(Ahitar), ligada à Companhia Docas do estado do Pará (CDP), e comandou oDepartamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) no Estado de Tocantinsde 2008 até o início de 2009.

Entre os novosnomes da "lista suja", há ainda dois produtores rurais da Região Sul- Dirceu Bottega, de General Carneiro (PR) e José Agnelo Crozetta, de RioBranco do Sul (PR). A inspeção na Fazenda Santa Rosa, de Dirceu, só foipossível graças a um adolescente que trabalhava por longas jornadas semdescansos regulamentares na colheita da erva-mate que fugiu para fazer adenúncia. Já a denúncia de exploração de trabalho escravo contra José Agneloinclui até relatos de humilhação de empregados.
 
Dois responsáveispor carvoarias paraenses também foram incluídos no cadastro do MTE. Carlos Luizdos Santos, da Carvoaria do Carlinhos, em Ipixuna do Pará (PA), e Osvaldino dosAnjos de Souza, da Carvoaria do Osvaldino, em Goianésia do Pará (PA).  

Outro empregadordo Pará que agora faz parte da "lista suja" é a empresa LaticínioVitoria do Xingu S/A, da Fazenda Rio Xingu, em Altamira (PA), da qual 33 foramlibertados em agosto de 2007.
 
José PereiraMiranda, produtor de café na Fazenda Córrego Caratinga, em São João do Manhuaçu(MG), completa a lista dos que foram inseridos. Operação da pelaSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG) libertou 22 pessoasda propriedade em outubro de 2007. 

Dez empregadoressaíram da "lista suja" após o cumprimento de dois anos no cadastro, opagamento de todas as multas relativas aos autos de infração e a nãoreincidência no crime.

São eles: AntenorDuarte do Valle, Calsete - Empreendimentos Ltda, Ernesto Dias Filho, EustáquioBarbosa Silveira, Eustáquio da Silveira Vargas, Fazenda Paloma S/A - (EdmarSanches Cordeiro), João Batista de Sousa Lima, Laminados e Compensados SantaCatarina Ltda, Leandro Volter Laurindo de Castilhos, Walderez Fernando ResendeBarbosa.

Os infratores da"lista suja" não têm acesso a financiamentos públicos e sãosubmetidos a restrições comerciais por parte das empresas signatárias do PactoNacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O nome de uma pessoa física oujurídica só é incluído na relação depois de concluído o processo administrativoreferente à fiscalização dos auditores do Governo Federal.

Inclusõese Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo

Entraram em 31/12/2009

Carlos Luiz dosSantos

Cosan S/A -Indústria e Comércio

Dirceu Bottega

Francisco AnteliusServulo Vaz

Cornélio AdrianoSanders

José AgneloCrozetta ME

José AlípioFernandes da Silveira

José PereiraMiranda

Laticínio Vitóriado Xingu S/A

Nelson Luiz Roso

Osvaldino dosAnjos de Souza

Ricardo FerrignoTeixeira


Reinserido em 31/12/2009

Paulo KenjiShimohira


Saíram em 31/12/2009

Antenor Duarte doValle

Calsete -Empreendimentos Ltda

Ernesto Dias Filho

Eustáquio BarbosaSilveira

Eustáquio daSilveira Vargas

Fazenda Paloma S/A- (Edmar Sanches Cordeiro)

João Batista deSousa Lima

Laminados eCompensados Santa Catarina Ltda

Leandro VolterLaurindo de Castilhos

Walderez FernandoResende Barbosa

(*) Colaborou Bianca Pyl