Contra o referendo divisionista e ilegal, pela unidade da nação

O Portal do Mundo do Trabalho publica abaixo documento da Central Unica dos Trabalhadores (CUT) em solidariedade à Bolívia e seu povo frente às ameaças da oligarquia e da direita - com o apoio do governo norte-americano - de realizar um "referendum" com vistas a aprovar a secessão do país. Condenando a ação divisionista e flagrantemente ilegal, o manifesto assinado pelo presidente da CUT, Artur Henrique, e pelo secretário de Relações Internacionais, João Felício, defende a unidade da nação e sublinha que, com a desintegração do país, "a oligarquia quer se apropriar indevidamente de riquezas naturais que são do povo boliviano". "Quero que o mundo inteiro saiba que há uma conspiração contra minha pessoa encabeçada pelo embaixador dos Estados Unidos, Philip Goldberg", denunciou o presidente Evo Morales, frisando que o governo norte-americano "tenta repetir no país o que fizeram no Kosovo".

CUT manifesta solidariedade à Bolívia e seu povo frente às ameaças da oligarquia e da direita

Está convocado pelo governo de Santa Cruz (Departamento ao sul da Bolívia) para o próximo 4 de maio um "referendum" com vistas a aprovar a "autonomia" (verdadeira separação nos termos em que está proposta) dessa região em relação ao restante do país. Trata-se de uma flagrante violação das leis desse país, impulsionada pelo evidente interesse das oligarquias dessa região de se apropriar indevidamente de riquezas naturais que são do povo boliviano.

O "referendum" é ilegal porque se trata de uma figura jurídica inexistente na atual legislação boliviana, e porque a proposta de "Estatuto de Departamento Autônomo" que pretende aprovar, foi elaborado em menos de 48 horas em uma reunião de pessoas não eleitas por ninguém para tal fim – apenas convocadas pelo governo local – e sem nenhuma consulta à população da região e do país.

Por detrás dessa proposta está a intenção das oligarquias que governam esse departamento de evitar que as reformas progressistas que vêm sendo impulsionadas pelo governo Evo Morales, com apoio majoritário dos movimentos sociais e populares, tenham vigência em seu território. Querem impedir a reforma agrária e os programas sociais de alfabetização e de distribuição de renda que beneficiam já os marginalizados.

Querem fazer recuar as políticas de nacionalização dos recursos naturais que têm servido para que uma parte maior da renda do gás e dos minérios seja arrecadada pelo governo central para as políticas sociais; querem que essa renda volte às mãos das oligarquias como foi nas últimas décadas neoliberais antes do governo Evo. Ao mesmo tempo em que querem uma "autonomia" para as oligarquias, tentam impedir o reconhecimento –impulsionado pelo governo Evo – do direito das comunidades indígenas nessa região a terem autonomia para se desenvolver com suas próprias regras tradicionais.

A CUT, representando mais de sete milhões de trabalhadores e trabalhadoras afiliados em seus sindicatos de base, manifesta sua solidariedade ao povo boliviano em sua luta de resistência frente a mais esta agressão da oligarquia e da direita desse país.

Em defesa da integridade territorial da Bolívia!

Em defesa das conquistas sociais do povo boliviano!

Em defesa da união dos países da América Latina!

Não ao referendum oligárquico de 4 de maio!

Artur Henrique, presidente nacional da CUT

João Antonio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT

Clique para ver o documento enviado pela CUT ao presidente Evo Morales