Congresso arma golpe para anistiar Bolsonaro. Dia 7 todos nas ruas: é sem anistia!

Desde que o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que seu primeiro gesto, caso seja eleito presidente da República em 2026, será anistiar Jair Bolsonaro, e viajou até Brasília para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB) para colocar em pauta projeto para perdoar o ex-presidente da República e os golpistas do vandalismo que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023, que tem avançado as propostas de mais um golpe na democracia brasileira. Entenda as propostas abaixo.

Lula incentiva mobilizações  

O presidente Lula, durante encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas. na quinta-feira (4), em Minas Gerais, demonstrou preocupação com a possibilidade de o Congresso aprovar a anistia e disse que a mobilização contra a aprovação do texto também tem que ser feita pelo povo.

"Se for votar no Congresso, nós corremos risco da anistia. O Congresso tem ajudado o governo. O governo aprovou quase tudo o que o governo queria, mas a extrema direita tem muita força ainda. Então, é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo. Então, o que eu queria pedir a vocês é isso, é que vocês têm um compromisso. Da mesma forma que eu disse o seguinte: o Brasil só tem um dono que é o povo brasileiro, as comunidades tem o melhor representante que são vocês”, afirmou o presidente da República.

Mais do que nunca essa é a hora do povo brasileiro ir às ruas neste domingo, 7 de setembro, Dia da Independência, para dizer: sem anistia!.

A CUT, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Fórum das Centrais Sindicais e o Grito dos Excluídos e Excluídas e outras centrais sindicais realizam manifestações em todo o país. Com o lema: “7 de Setembro do Povo – quem manda no Brasil é o povo brasileiro”, a mobilização vai expressar a resistência popular frente às tentativas da extrema direita de sequestrar a data com suas pautas fascistas.

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PL escancara a porta para a criminalidade

Das propostas apresentadas a mais insana é do líder do PL deputado Sóstenes Cavalcante, que estabelece como marco o início do governo Bolsonaro e concede perdão a todos os investigados, até a quem for condenado no futuro. Ou seja, quem ainda não tentou um golpe, pode tentar, porque não será preso – é um tapa na cara de todo o povo brasileiro que apoia a democracia.

O texto que a TV  Globo teve acesso diz “ “Fica concedida anistia a todos aqueles que, no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data de entrada em vigor desta lei, tenham sido ou estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados em razão de condutas como: ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes; descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República; reforço à polarização política; geração de animosidade na sociedade brasileira”.

O jornalista Octavio Guedes da Globonews ironizou a proposta que apelidou de "projeto golpistinha do futuro". “O texto alivia até mesmo para um golpista que está no ventre da mãe. Ou que, no futuro, possa vir a estar em gestação. Apesar de gerar estranhamento, o uso verbal não está errado”, escreveu.

A proposta do PL de anistia ainda deixa clara que vai beneficiar Bolsonaro para que ele se torne elegível. O texto diz que “ilícitos civis, administrativos e eleitorais vinculados ou associados às condutas referidas, afastando-se, inclusive, todas as inelegibilidades já declaradas ou que venham a ser declaradas pela Justiça Eleitoral contra os beneficiários desta lei”.

O projeto favorece diretamente os envolvidos no 8 de janeiro ao anistiar quem prestou apoio administrativo, logístico ou financeiro, bem assim qualquer outra forma de contribuição, estímulo ou incentivo ao golpe e quem promoveu dano contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, organização criminosa, associação criminosa ou constituição de milícia privada.

Os parlamentares do PL e de extrema direita do PL, PP, União Brasil, Republicanos, Novo e parte do MDB, Podemos e Cidadania dizem ter votos suficientes para a aprovação da anistia, embora possa ser vetada pelo presidente Lula e ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  O próprio STF já considerou inconstitucional a anistia por crimes contra a ordem democrática, na decisão que anulou o indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado, em abril de 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Em 2020 e 2021, por meio das redes sociais, Silveira incitou à invasão da Corte e sugeriu agressões físicas aos ministros do Supremo.

Outro projeto de anistia

Outro projeto proposto pelo Centrão é o que diminui as penas dos condenados pelo 8 de janeiro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prepara um texto alternativo, com redução de penas, mas sem livrar Bolsonaro e outros réus completamente.

Com informações da Agência Brasil