Condsef tem reuniões da mesa da Saúde...

Depois de um recomeço preocupante com cancelamento de reunião e recuo em questões onde já havia se alcançado avanços, a expectativa da Condsef continua sendo de que as negociações tragam evoluções e propostas concretas para os servidores de sua base. Nesta terça-feira, 16, a Confederação participa de mais uma reunião da mesa da Saúde. A pauta do encontro prevê debates sobre alterações na Portaria 630/10 que trata da regulamentação do pagamento da Gacen e Gecen. Além disso, a Condsef voltará a cobrar providências para que o Mandado de Injunção (MI) 880 que trata da contagem de tempo especial para fins de aposentadoria seja aplicado devidamente pelo governo. Muitos pedidos de recontagem de tempo para aposentadoria continuam sendo negados, mesmo com servidores entregando toda a documentação necessária e exigida para o processo. A reunião deve abordar ainda a necessidade de criação de uma gratificação para a Sesai, além de debater proposta da Funasa de redistribuição de cerca de 5 mil servidores que estão no SUS para o Ministério da Saúde. A semana ainda terá duas reuniões na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Uma do Dnit na terça, 16, e outra do Arquivo Nacional na quarta, 17.

Na reunião para tratar a pauta do Dnit a Condsef vai continuar buscando avanços para garantir a reestruturação da carreira da categoria. Os servidores do Dnit estão entre as categorias que não firmaram acordo com o governo em 2012. O objetivo é garantir que o processo de negociações deste ano possa atender as expectativas da maioria dos servidores e possa ser concluído com um acordo firmado. Na reunião a Condsef também deve abordar pendências de uma greve realizada pelos servidores do Dnit ainda em 2008. Já na reunião dos servidores do Arquivo Nacional, além de buscar avanços para a reestruturação da grade remuneratória do órgão, a Condsef voltará a abordar as graves denúncias de assédio moral que estão ocorrendo. A situação se agravou muito após a greve legítima promovida pela categoria no ano passado.

As denúncias sobre assédio moral têm aumentado no setor público; prática que precisa ser combatida severamente. A Condsef já buscou, inclusive, intervenção da Secretaria-Geral da Presidência da República para que providências sejam tomadas e gestores que praticam perseguições sem qualquer motivo sejam interpelados e impedidos de praticar esses ataques. Os casos não são isolados e denúncias de perseguição já foram registradas não só no Arquivo Nacional como em diversos órgãos como Ministério da Fazenda, Funai, INPI, Museu de Belas Artes, entre outros. A expectativa é que de posse dos documentos apresentados, o governo providencie uma investigação para detectar perseguições a que alguns servidores estão sendo submetidos no ambiente de trabalho.

Denúncia é melhor combate ao assédio –Normalmente servem como provas documentos como atas de reunião, fichas de acompanhamento de desempenho, entre outros. Testemunhas idôneas para falar sobre o caso também colaboram para coibir a prática. São vários os tipos de assédio moral. Existe uma literatura vasta que pode auxiliar o trabalhador a identificar se ele é vítima dessa prática. Ainda não há lei específica para assédio moral, mas a denúncia segue sendo o melhor caminho para auxiliar no combate ao problema.