Concessão de salário-maternidade em meia...
Publicado: 21 Janeiro, 2009 - 16h26
O ministro da Previdência, José Pimentel, informou nesta quarta-feira (21) que, a partir do dia 27, o governo vai passar a conceder também em meia hora aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade. A previsão inicial era que estes benefícios só teriam esse atendimento mais ágil a partir de março. Neste mês, já está valendo a concessão em até meia hora do benefício de aposentadoria por idade.
Pimentel explicou, no entanto, que, por conta da alta rotatividade no mercado de trabalho, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição em meia hora só deve beneficiar metade dos possíveis beneficiários, aqueles que têm todas as informações disponíveis no cadastro da Previdência. A outra metade continuará tendo que apresentar "todo um saco de documentos" para obter o benefício. No caso do salário-maternidade, Pimentel disse que a concessão em meia hora ocorrerá em 100% dos casos.
Déficit menor
Pimentel avaliou como "bastante positivo" o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2008, que apresentou déficit de R$ 36,2 bilhões, 19,3% abaixo do resultado de 2007. Segundo ele, a combinação de crescimento do emprego, ampliação das empresas inscritas no Simples Nacional (o programa simplificado de recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas), que influenciaram no crescimento de 16,3% das receitas, e as medidas de gestão, que contiveram o crescimento das despesas, foram as razões para que o déficit da Previdência tivesse a maior queda desde 1995.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que sobre o resultado de dezembro, que teve superávit de R$ 1,7 bilhão, pesaram as antecipações das datas do pagamento de 13º salário.
O ministro afirmou também que os efeitos da crise econômica internacional não deve impactar a arrecadação da Previdência Social. Segundo ele, a Previdência tem vários "instrumentos" de proteção, que farão com que as perdas com a crise não atinjam a arrecadação do setor.
De acordo com Pimentel, desde a mudança da legislação, em julho de 2007, que criou o Simples Nacional, 3.119 milhões de empresas se formalizaram. Antes, o saldo era de 1,3 milhão de empresas formais. "Em 2009, estamos tendo uma média de 15 mil novas empresas formais por dia", acrescentou.
Segundo ele, o saldo total de admissões em 2008 também contribuiu para reduzir os impactos negativos da crise econômica na Previdência. "Tivemos, em 2008, 16,5 milhões de novos postos de trabalho e uma demissão da ordem aproximada de 15 milhões - devido à alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro e à inexistência da proteção do trabalho. Portanto, temos um saldo positivo de 1,452 milhão de empregos mantidos no ano passado", disse.
