Com servidores acampados na porta do STF...

O ato, o acampamento dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, que aconteceram na Praça dos Tribunais, e atuação dentro do Congresso Nacional durante todo esta quarta-feira [14], conseguiram fazer com que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, recebesse a Fenajufe, logo após a sessão do pleno, no Salão Branco do STF. Os coordenadores Ramiro López, Zé Oliveira e Cledo Vieira se reuniram com o ministro, enquanto os servidores protestavam do lado de fora do STF, mesmo com a chuva torrencial que caiu em Brasília nesta tarde. A audiência foi solicitada pela Fenajufe durante a semana e o pedido reforçado pelo coordenador do Sindjufe-BA, Rogério Fagundes, que pediu ao vice-presidente do STF, ministro Ayres Brito, que articulasse uma reunião com o Peluso durante o intervalo da sessão.

Na reunião, Peluso disse que tem feito o possível, que “não jogou a toalha” e que acredita que um acordo possa ser articulado no âmbito do Congresso Nacional. De acordo com o presidente do STF, o governo federal mantém sua posição de reajuste zero para o funcionalismo público em 2012 e afirma que não concederá nada para os servidores do Judiciário Federal.

Em relação às conversas que disse manter junto a parlamentares da base aliada, Peluso confirmou aos coordenadores da Fenajufe a informação repassada ontem pelo deputado Henrique Eduardo Alves [PMDB-RN], em reunião com dirigentes da Federação. Durante encontro na tarde desta terça-feira com parlamentares do PMDB, o presidente do STF disse não abrir mão do reajuste previsto no PL 6613/09 e afirmou que não tem acordo com uma proposta de aumento rebaixado. Segundo os coordenadores da Fenajufe que participaram da reunião, o ministro enfatizou que tem dito, nas conversas com os parlamentes, que um percentual pequeno de reajuste não resolverá o problema dos servidores.

“Nós pedimos que o ministro procure a presidenta Dilma e falamos sobre a necessidade da atuação do Supremo para garantir a independência dos Poderes. Mas o ministro nos disse que tem falado constantemente com os deputados da base do governo. Segundo ele, no ano passado falou com Lula e com Paulo Bernardo [então ministro do Planejamento] e neste ano falou com Míriam Belchior e Ideli Salvatti [Relações Institucionais] mas que nada até agora foi resolvido”, informou Zé Oliveira, aos servidores que aguardavam do lado de fora do STF, no acampamento.

De acordo com Ramiro, Peluso garantiu, ao ser cobrado para que procure a presidenta Dilma para negociar a questão orçamentária, que tem falado constantemente com o relator geral da Lei Orçamentária Anual de 2012, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP]. “A resposta do deputado, na última reunião, no entanto, foi: 'convença o Planalto, que eu [Chináglia] arrumo o dinheiro'”, informou Ramiro. Segundo o coordenador da Fenajufe, o ministro disse, aos dirigentes sindicais, “a força está com vocês”, afirmando que o resultado das negociações depende da atuação da Fenajufe e dos servidores. Peluso, no entanto, ao ser perguntado enfaticamente pelo coordenador da Federação se a própria presidenta Dilma havia dito a ele que não concederá o reajuste aos servidores do Judiciário, disse “sim”, mas hesitou ao responder.

O coordenador Cledo Vieira falou ao presidente do STF sobre a decisão do ministro Luiz Fux no Mandado de Segurança do Sindjus-DF, determinado que o Congresso Nacional inclua os valores do PL 6613/09 no Orçamento de 2012. Em resposta ao dirigente sindical, o ministro considerou importante a decisão e disse que vai conversar com as lideranças no Legislativo sobre a importância do cumprimento da determinação. Em relação ao pedido de urgência urgentíssima, protocolado à tarde pelo deputado Roberto Policarpo [PT-DF], Peluso se comprometeu a apoiar essa frente, articulada pela Fenajufe e sindicatos de base, para que o PL 6613/09 seja encaminhado direto ao plenário da Casa e aprovado pelos deputados.

Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, a reunião com o presidente do STF foi resultado da ação da categoria durante os últimos dias, e em especial nesta quarta-feira [14], com o acampamento e o ato na Praça dos Três Poderes. “A categoria está em greve em 19 estados e hoje demonstrou sua disposição de luta para conquistar o reajuste salarial, conforme os PLs 6613 e 6697. Não temos dúvida que a reunião com o ministro é um resultado do que ocorreu hoje na Praça dos Três Poderes e também do que vem ocorrendo há várias semanas, em Brasília e nos estados. Precisamos manter essa disposição até a próxima semana, para conquistar a aprovação dos projetos ainda este ano”, avalia Ramiro.

Servidores continuam acampados em frente ao STF

Enquanto os coordenadores da Fenajufe se reuniam com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, os servidores de vários estados continuaram acampados no gramado que dá acesso ao Supremo. Por uma decisão do ministro, apenas três dirigentes sindicais entraram na audiência, o que impediu que mais outras 13 lideranças participassem da reunião, ficando aguardando do lado de fora.

Um outro grupo de servidores passou o dia na Câmara, entregando aproximadamente 500 cartas, elaborada pela Federação, dando ciência aos deputados sobre a decisão do ministro Luiz Fux no MS do Sindjus-DF e também pedindo apoio ao requerimento de urgência urgentíssima.

As caravanas continuam acampadas e pretendem dormir essa noite, nas barracas a tendas montadas pela organização do ato. Nesta noite, a atividade terá uma programação cultural, com a apresentação do músico Máximo Mansur e sarau poético.