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Com Bolsonaro, investimentos do Minha Casa Minha Vida caíram de 11,4 para 2,54 bi

Sem recursos, maior programa habitacional da história, criado no governo Lula, morre aos poucos, sem alarde

Publicado: 17 Fevereiro, 2021 - 11h12 | Última modificação: 17 Fevereiro, 2021 - 11h39

Escrito por: Redação CUT

Bruno Peres/ Ministério das Cidades
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O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) conseguiu acabar, sem alarde, com um dos maiores programas de habitação popular da história do Brasil, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado na gestão do ex-presidente Lula. Até 2016, antes do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, o programa garantiu moradia digna para 6,8 milhões de brasileiros. Saiba mais sobre o MCMV no site Brasil da Mudança.

Com Bolsonaro, os investimentos no programa caíram de R$ 11,3 bilhões para R$ 2,54 bilhões entre 2009, quando foi criado, e 2020, segundo ano da gestão do presidente de extema direita.

Orçamento

De 2009, o investimento anual destinado ao MCMV era de R$ 11,3 bilhões, em média.

Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o valor caiu para R$ 4,6 bilhões. Em setembro de 2019, foi previsto um corte de 42% no orçamento do ano seguinte, estipulado inicialmente em R$ 2,71 bilhões.

Os dados consolidados de 2020, conseguidos pelo pelo Brasil de Fato via Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que a queda foi ainda maior no ano passado: o gasto final foi de R$ 2,54 bilhões.

Casa Verde e Amarela

Há sete meses, o governo Bolsonaro apresentou um substituto do MCMV, batizado de Casa Verde e Amarela, que, na avaliação da direção da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), tem menos autonomia, menos liberdade e menos democracia, misturados com iguais doses de mais controle, mais manipulação e mais autoritarismo.

A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, classifica o programa anunciado por Bolsonaro como “nova modalidade de programa: o programa fake de habitação”.

A principal novidade do Casa Verde e Amarela é a redução de até 0,5% nas taxas de juros. A projeção do governo é atender 1,6 milhão de famílias por meio de financiamento habitacional até 2024.

Para viabilizar o programa, o governo planeja remanejar R$ 5,5 bilhões em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para saúde, saneamento e infraestrutura.

O orçamento total do Fundo para políticas públicas cairá gradativamente nos próximos anos: de R$ 77,947 bilhões em 2020 para R$ 77,447 bilhões em 2021, com perspectiva de chegar a R$ 76 bilhões em 2024.

Quase 8 milhões em moradia

O Brasil possui um déficit de 7,797 milhões de moradias, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). O estudo se baseia em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo reporagem do BdF.