China quer efetivar nova legislação...

Artur conversa com trabalhadores da empresa YingliO secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT concluiu anteontem, dia 19 de agosto, uma viagem oficial à China. A convite da CSI (Confederação Sindical Internacional), ele representou a Central numa série de atividades com o objetivo de consolidar diálogo e parceria com a ACFTU (All-China Federation of Trade Union), a central chinesa, a maior do mundo. Iniciadas no dia 13 de agosto, as atividades tiveram participação de dirigentes sindicais de sete países. A CUT representou o Brasil.

Artur Henrique faz um resumo da viagem, em relato enviado direto da China, que você pode acompanhar a seguir:

“1º dia: 13/08

Pela manhã tivemos reunião com a direção da ACFTU, quando pudemos trocar informações sobre a situação econômica, estratégias de sindicalização, negociação coletiva, seguridade social, saúde e segurança, emprego e investimentos chineses na África. À tarde, fomos a uma universidade ligada ao Ministério do Comercio da China.

2º dia: 14/08

Pela manhã, reunião no Ministério de Recursos Humanos e Seguridade Social.

À tarde, fomos conhecer a empresa Yingli Solar Grupo Corp., que é uma grande empresa fabricantes de equipamentos para energia solar. Essa indústria tem 29 mil trabalhadores e escritórios em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, em São Paulo. Aliás, essa é uma das empresas patrocinadoras da Copa do Mundo em 2014 no nosso País.

O salário médio anual na empresa é de 39000 RMB (remimbi, moeda local), algo como US$ 6500,00 por ano ou pouco mais de R$ 1000,00 por mês.

3º dia: 15/08

Pela manhã, tivemos uma mesa redonda com seis especialistas chineses, a saber: sr. Tan Xiaobao, presidente da academia de investigação da proteção laboral, que falou sobre medidas para gerar trabalho e promover emprego verde; sr. Su Hainan, vice-presidente da academia de estudos laborais, onde recebemos informações sobre as políticas salariais e mecanismo de crescimento salarial e de salário mínimo; sr. Ye Jingqi, professor de Direito da universidade de Beijing, que falou sobre os planos e medidas na legislação laboral da China; sr. Zheng  Bingwen, diretor do Instituto de Investigação de América latina da academia de Ciências Sociais de China, que apresentou uma introdução a Seguridade Social na China; sr. Song Xinning, professor de relações internacionais da Universidade de Rennin, com quem falamos sobre o desenvolvimento das relações laborais e medidas para enfrentar a terceirização na China, bem como as relações da China e a União Européia e sua visão de desenvolvimento.

Painel dá as boas vindas à delegação internacionalNo período da tarde, reunião com Sr Zhang Yansheng, secretario-geral do Instituto de Investigação e Comissão de Desenvolvimento e Reforma, com quem dialogamos sobre a situação política na China.

4º dia: 16/08

Visita à Cidade Proibida e à Muralha da China

5º e 6º dias: 17/08 e 19/08

Visita à cidade de Shangai

Resumo de alguns dados e observações:

A ACFTU é a maior central sindical existente no mundo, contando atualmente com 258 milhões de associados.

Durante toda a visita oficial, ficou clara a exposição de que a China é um país que defende o "socialismo com características chinesas" e o fio condutor das propostas chinesas é o que eles chamam de RELAÇÕES HARMONIOSAS, que vale para tudo: relações de trabalho, relações comerciais, relações entre os países.

A preocupação central hoje na China é o controle da inflação, a estabilidade política, a mudança do modelo de desenvolvimento, a melhoria do sistema laboral e o fortalecimento da negociação coletiva, que deverá aos poucos ir substituindo as relações individuais de trabalho. Ainda hoje, a grande tarefa é ampliar a negociação coletiva por empresa e por regiões do país, mas no longo prazo já se fala em negociação por setor, por ramo, mas ainda me parece muito longe.

Outra questão importante é o equilíbrio entre rural e urbano, já que ainda hoje na China a população se divide, em proporções iguais, em cada setor.

Ficou clara a preocupação que a China vem tendo em aprovar uma legislação sobre Seguridade Social, direitos trabalhistas, garantia de pagamento de salários, fortalecer a negociação coletiva, etc. Essa é uma tendência clara de mudança recente dada à importância cada vez maior que a China vem ocupando no mundo (1).

Um olhar sobre a China:

A China é hoje o primeiro país em população, com 1 bilhão 344 milhões de habitantes. Registra o segundo maior PIB do planeta, de US$ 7,3 trilhões, segundo números do Banco Mundial relativos a 2011. Os EUA registraram US$ 15 trilhões no mesmo período.

Apesar desses números, aqui na China eles continuam afirmando que este é um país em desenvolvimento, com muitas desigualdades, disparidades regionais e muitas contradições.

Apesar de tudo dar a impressão de uma economia capitalista de mercado, eles também continuam afirmando que a China é um país socialista com características chinesas, e que o modelo defendido por eles é o de um mundo e uma sociedade harmoniosos. Tudo tem esse pano de fundo: as relações de trabalho tem que ser harmoniosas, as relações comerciais entre os países tem que ser harmoniosas, etc.

Pareceu-me mais uma visão que procura preservar e divulgar algumas tradições orientais milenares, do que uma prática do dia- a-dia.

A China tem hoje grandes desafios: o controle da inflação; a diminuição do crescimento, mas com olho no agravamento da crise;  fortalecimento do mercado interno, o que representa melhorar a renda dos trabalhadores, sem causar inflação.

A imensa quantidade de trabalhadores que saem do campo em direção às cidades é outro desafio que os chineses tentam equacionar. A mudança demográfica no médio prazo fará com que diminua o número de trabalhadores em idade economicamente ativa e como consequência haverá o aumento do número de idosos que necessitarão de cuidados, numa economia que só agora está aprovando leis e programas de  seguridade social.”

(1)Segundo artigo publicado por Luís Fernando Cordeiro, especialista em Direito do Trabalho, publicado pelo portal Conjur, foi aprovada em janeiro de 2008 uma nova legislação trabalhista na China (leia mais) . Porém, sua efetivação ainda enfrenta obstáculos.