Centrais se reúnem com deputados para evitar calote no piso regional do RS

A CUT-RS e centrais sindicais estiveram reunidas, na manhã desta terça-feira (22), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), e o coordenador da Frente Parlamentar do Piso Salarial Regional, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). O encontro teve como objetivo discutir alternativas que evitem novo calote no salário mínimo regional diante do projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado.

O governador Ranolfo Vieira Jr. (PSDB) enviou na última quinta-feira (17) uma proposta de reajuste de apenas 7,7%, o que não repõe as perdas da inflação dos últimos anos, e com pagamento somente em 1º de fevereiro de 2023. Esse valor representa um calote nesse poderoso instrumento de política pública para a distribuição de renda e a redução das desigualdades.

Centrais: reajuste de 15,58% para repor inflação de 2021 e 2019

A reivindicação das centrais, entregue ao governo tucano em 15 de fevereiro, é um reajuste de 15,58% para repor as perdas inflacionárias de 2021 e a de 2019, que não foi paga em 2020. O pagamento deve ser retroativo a 1º de fevereiro deste ano, data-base do chamado piso regional.

“Queremos recolocar na pauta do governo e do parlamento a necessidade e a importância para que o mínimo regional do RS tenha reposição pela inflação com incidência a partir da data base. O governo estadual enviou um projeto que não prevê incidência na data-base deste ano, nem a reposição das perdas salariais do período”, destacou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Segundo ele, “nós queremos que as perdas inflacionárias de 2019 sejam reconhecidas na hora da definição do reajuste. Vamos buscar a marcação de reuniões com o governo, através da Secretaria da Casa Civil, e com as bancadas dos partidos, no sentido de que o piso regional contemple as perdas com a inflação, a fim de beneficiar mais de 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul”.

Diálogo para buscar negociação com governo e deputados

O deputado Mainardi frisou que é necessário negociar e vê possibilidades reais de mudar a proposta do governo. “O índice que o governo propõe não tem referência em nada. Para nós, é preciso repor a inflação passada, que está em 15,58% desconsiderando 2022”, disse.

Para o deputado, "é um absurdo que num contexto de crise, o governo estadual tenha demorado tanto tempo para apresentar uma proposta de reajuste para o piso regional e ainda sem repor as perdas nem do ano de 2021”.

Conforme o deputado Valdeci, o projeto do governo, que está tramitando com pedido de urgência, deve ser votado até o fim deste ano legislativo. “Talvez possamos votar nos dias 21 ou 22 de dezembro. Até lá, tem bastante tempo para que as negociações aconteçam”, observou.

O presidente da Assembleia frisou que “o índice de 7,7% é completamente insuficiente, longe daquilo que as centrais sindicais reivindicam. Nós estamos aqui para mediar”. Ele se comprometeu em facilitar o diálogo com as lideranças do governo para discutir a construção de uma emenda. “Teremos todo mês de dezembro para discutir e construir um índice melhor para os trabalhadores”, ressaltou.

Atualmente as cinco faixas salariais do piso regional variam de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50. Com o reajuste de 7,7%, os valores ficariam de R$ 1.406,09 a R$ 1.781,90. Mesmo assim, o RS continuaria na lanterna, pagando o mais baixo piso regional entre os três estados do Sul do Brasil.

Além da CUT, estiveram presentes dirigentes da CTB, Força Sindical, Intersindical e UGT.