Brasileira ajuda Grécia a recompor dívidas

Maria Lúcia Fatorelli, auditora da Receita Federal brasileira desde 1982, já trabalhou no grupo que ajudou o Equador de Rafael Correa a se livrar de 70% da dívida – dinheiro hoje usado para educação e saúde – sem que o país fosse considerado inadimplente pela comunidade internacional. Neste momento, ela integra outro grupo que procura a mesma solução para a Grécia. Neste texto, que reproduzimos do portal Carta Maior, ela explica um pouco como a auditoria da dívida pode livrar um povo desse pesado fardo sem ser tratado como “pária” sequer pelo mercado.

Detalhe: a corrupção, por maior que seja, é um pequenino vilão se comparado com o dinheiro injustamente sugado pelos bancos e especuladores sob a rubrica “pagamento das dívidas”.

Uma das pontes entre o Brasil e as novas experiências políticas da esquerda socialista europeia chama-se Maria Lúcia Fattorelli. Auditora da Receita Federal desde 1982, a coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida foi convidada por Zoe Konstantopoulou, deputada do Syriza que ocupa a presidência do Parlamento Grego, a compor o Comitê pela Auditoria da Dívida Grega.

Maria Lúcia já participou de processo semelhante no Equador, quando o presidente Rafael Correa decidiu pela anulação de 70% da dívida que emperrava o investimento público. “Pela primeira vez na história inverteu-se a equação: os gastos sociais superaram os gastos com a dívida”, lembra em entrevista à Carta Maior. 

O sistema
De acordo com Fattorelli, o significado maior de auditar uma dívida pública é desmascarar o que ela chama de “sistema da dívida”. “É um negócio altamente rentável e que beneficia um pequeno segmento social localizado nos mercados financeiros”, descreve.

Funciona assim: sem transparência e com enormes privilégios (legais, financeiros, políticos) aos bancos e agências de risco, o Estado pega dinheiro emprestado de instituições financeiras públicas ou privadas. O valor emprestado cresce brutalmente em função de juros elevadíssimos. E a dívida vai se tornando meramente contábil - isto é, jogo de juros sobre juros. Segundo Fattorelli, “o endividamento público se converte numa maneira de desvio de recursos públicos em larga escala”.

Segundo o Tesouro Nacional, em 2013 o governo federal gastou R$ 718 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa, o que representou 40,3% do orçamento federal (o valor gasto em educação, por exemplo, é de 3,4%, em transporte 1%).

Mas não é a corrupção que afasta nosso dinheiro dos lugares em que ele deveria ser investido?

Pois bem. O mensalão, considerado à época o maior caso de corrupção do país, comprovou R$140 milhões desviados. No ano de 2005, a dívida pública consumia mais de dez mensalões por dia.

O caso grego
A manipulação da taxa de risco levou o governo grego a aceitar acordos muito prejudiciais com o FMI e a União Europeia. Endividada e fragilizada, a outrora obediente Grécia se viu invadida por instituições financeiras internacionais, grandes corporações e, por consequência, pela agenda neoliberal: desmantelamento dos direitos sociais e privatização das empresas públicas mais lucrativas.

Para ler o texto na íntegra, acesse o portal Carta Maior.