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Bolsonaro ignora realidade do mercado de trabalho e põe em risco a Previdência

Se a reforma da Previdência for aprovada, com a atual realidade do mercado de trabalho e da economia brasileira, daqui a 30 anos o resultado será o fim do financiamento Previdência Social, diz Fagnani

Publicado: 04 Abril, 2019 - 09h00 | Última modificação: 04 Abril, 2019 - 09h40

Escrito por: Tatiana Melim

Reprodução
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O governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer impor aos trabalhadores e trabalhadoras uma reforma da Previdência com regras equivalentes ou até mais duras do que as praticadas em países desenvolvidos, desconsiderando completamente a situação do mercado de trabalho brasileiro, que registra recordes nos números de desemprego e de contratações precárias.

As consequências desta reforma neste cenário, segundo o economista e professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, serão o fim do financiamento da Previdência Social e a extinção do direito à proteção na velhice.

“Essa reforma quer impor regras de países desenvolvidos, com IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] elevado, e desconsidera completamente que essa não é a realidade do Brasil, que ocupa a 9ª posição em desigualdade numa relação de 198 países, com um mercado de trabalho cada vez mais precarizado”, diz o professor.

A realidade do mercado de trabalho brasileiro

Atualmente, 52,6% dos trabalhadores brasileiros estão fora do sistema pleno de proteção social, isso sem considerar os 13,1 milhões de desempregados e os 4,9 milhões de desalentados, que desistiram de procurar emprego depois de muito procurar.

Esses trabalhadores (52,6%) não têm vínculo empregatício e, portanto, não têm proteção para o futuro, não têm acesso aos benefícios do INSS e não têm direito a FGTS. Trabalham por conta, são contratados de forma precária ou como Pessoa Jurídica, os chamados PJ’s.

Já os empregados com carteira assinada respondem por apenas 38,9% da força ocupada e os servidores públicos, 8,5%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, do IBGE, e foram compilados pelos economistas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e Juliana Damasceno de Sousa, pesquisadora do Ibre/FGV.

Segundo o professor Eduardo Fagnani, o Brasil tem hoje 170 milhões de pessoas entre 14 e 65 anos em idade ativa. Desse total, 100 milhões fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA), que estão no mercado de trabalho ou tentando se inserir, e 70 milhões estão fora, são aqueles que não trabalham nem estudam, que estão fora do mercado e outros, que é uma minoria, só estudam.

Do total da PEA, 27,9 milhões de trabalhadores estão subutilizados, segundo o IBGE – 13,1 milhões desempregados, 9,9 milhões subempregados e 4,9 milhões que não conseguem procurar empregos. Portanto, “estamos falando de uma população ocupada de aproximadamente 72,1 milhões de pessoas e de uma população excluída de 100 milhões”, diz Fagnani.

“Desse total, mais da metade trabalha sem carteira assinada e sem proteção. Com a reforma Trabalhista que ainda está sendo implementada, aqueles que ainda têm alguma proteção podem perdê-la a qualquer momento e terão dificuldade de contribuir com a Previdência Social”, explica Fagnani.

É nesse cenário que Bolsonaro propõe uma reforma da Previdência que tornam as regras ainda mais rígidas. Os trabalhadores, que já têm dificuldade de contribuir com as regras atuais, não vão conseguir mais pagar o INSS e isso terá reflexos no caixa da Previdência
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Desmonte do financiamento

Para o professor da Unicamp, se a reforma de Bolsonaro passar, daqui a 30 anos o resultado será o fim do financiamento do caixa da Previdência Social.

Isso porque, explica Fagnani, com a difícil realidade do mercado de trabalho sem proteção social, mais a proposta que pretende instituir o regime de capitalização, não existirá no futuro quem continuará pagando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

“A Previdência Social como conhecemos pode simplesmente acabar. Aí teremos uma massa de trabalhadores numa corrida de obstáculos que jamais conseguirá vencer”, diz o professor.

Um trabalhador rural, que consegue contribuir em média 3,5 meses no ano, vai precisar trabalhar 100 anos para conseguir se aposentar
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BPC

A consequência do desmonte, diz Fagnani, será a migração de cerca de 70% a 80% da população para a proteção social, o chamado Benefício de Prestação Continuada, que, segundo a proposta de Bolsonaro, terá o valor rebaixado de um salário mínimo para R$ 400.

“E além do valor rebaixado, há o risco de não haver correção monetária, ou seja, o governo poderá deixar esse valor congelado por 5, 7 ou até 10 anos. E o que era R$ 400 pode se transformar ainda em R$ 250”.