Bolívia decide priorizar empresa nacional...
Publicado: 03 Julho, 2009 - 18h38
Escrito por: Hora do Povo
O governo da Bolívia anunciou que estabelecerá novas regras para a compra de bens e contratação de serviços a fim de priorizar as empresas nacionais. A medida busca anular o decreto do governo de Sánchez de Lozada que reduzia a participação dos produtores nacionais nas compras estatais.
O Estado boliviano é o principal cliente das indústrias nacionais. Segundo o governo boliviano, as compras estatais, que giram em torno de 1,2 bilhão de dólares por ano, são um dos instrumentos mais importantes para reativar o sistema produtivo interno.
As medidas giram em torno da redução de prazos dos processos de contratação e simplificação dos requisitos para apresentação de licitações nos municípios mais pobres do país.
Em maio de 2003, o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada aprovou o Decreto Supremo 27040 "Contratação de bens, obras, serviços gerais e de consultoria", que seguia o capítulo de "Compras do Estado" do projeto neoliberal da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
O decreto colocava os produtores nacionais em igualdade de condições com empresas estrangeiras e eliminava a possibilidade de participação dos pequenos produtores nas compras do governo boliviano.
