Blog do Miro:

A bancada estadual do PTingressou nesta semana com uma representação na Procuradoria Geral da Justiçade São Paulo para que sejam apuradas “suspeitas de ilegalidade,inconstitucionalidade e improbidade na gestão de José Serra, que reduziu osrecursos para a prevenção e o combate às enchentes”. O partido acusa ogovernador tucano de “má gestão e omissão criminosa” e denúncia que os recursospara a prevenção das enchentes estão sendo remanejados, e “têm sido destinadosà publicidade do seu governo, visando às eleições presidenciais de 2010”.

Em 2009, Serra deixou deinvestir R$ 114 milhões nas obras de desassoreamento da bacia do rio Tietê. Jáo Orçamento de 2010 prevê corte de outros R$ 51,5 milhões para as ações deprevenção de enchentes. No outro extremo, o obstinado candidato tucano garfouR$ 561 milhões dos cofres públicos para a rubrica comunicação em 2010. Em 2006,o gasto foi de R$ 37 milhões. Ou seja: no ano da sucessão presidencial, otucano multiplica por quinze vezes os gastos em publicidade. Já as vítimas dasenchentes, inclusive os quase 70 mortos até agora, ficam sem recursos públicos.

O“choque de gestão” tucano

Caso a Procuradoria Geralda Justiça decida, de fato, apurar a denúncia de “omissão criminosa” dogovernador paulista, ela prestará inestimável serviço à sociedade. Ajudará adesmistificar o badalado “choque de gestão” de José Serra, vendido no país comoum exemplo de sucesso pela mídia demo-tucana. Os estragos provocados pelasenchentes em São Paulo são uma prova cabal de que este “choque” causou osucateamento do estado e incentivou a privatização de serviços públicosessenciais para a população, em especial a mais carente das abandonadasperiferias.

Com este intento, osprocuradores poderiam consultar o excelente blog Viomundo, editado pelojornalista Luiz Carlos Azenha, que tem reproduzido várias matérias sobre asverdadeiras causas das enchentes. Numa delas, a repórter Conceição Lemesentrevistou José Arraes, integrante do Comitê da Bacia do Alto Tietê, doSubcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e do conselho gestor da APA (Áreade Proteção Ambiental) da várzea do Tietê. Seu depoimento é bombástico e atépoderia resultar numa ordem de prisão contra o tucano José Serra.

Gerenciamentode barragens privatizado

O especialista revela queo gerenciamento das barragens do Alto Tietê, que tem forte impacto no nível dosrios e nos estragos causados pelas enchentes em vários bairros da capital e eminúmeras cidades do interior paulista, atualmente é feito por um consórcio deempresas privadas. A Sabesp e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)foram afastados desta função estratégica. Documentos comprovam que a Sabespdeverá pagar até R$ 1 bilhão nos próximos 15 anos para este consórcio privado.O contrato faz parte da balada parceria público-privada, vendido por José Serracom seu bem sucedido “modelo de gestão”.

As vítimas das enchentesnão sabem desta negociata, já que transparência e democracia não são práticascomuns do truculento governador paulista e a mídia demo-tucana evita tratar doassunto para blindar seu protegido, em especial num ano de eleição presidencial.Reproduzo a entrevista: 

Viomundo: Por que a Sabespe o Daee mantiveram as barragens lotadas?

José Arraes: Eu desconfiode um destes esquemas. Primeiro: para não faltar água para a RegiãoMetropolitana de São Paulo. Assim, pode ter havido determinação governamentalpara estarem na cota máxima. Segundo: a Sabesp e o Daee já estarem aumentando ovolume das represas, visando aumentar a produção da Estação de Tratamento deÁgua Taiaçupeba de 10 metros cúbicos por segundo para 15 metros cúbicos por segundo(10m³/s para 15m³/s). Terceira: a privatização do Sistema Produtor de Água doAlto Tietê (SPAT). Hoje é um consórcio de empresas privadas que regula,administra, mantém e fornece as águas que estão represadas nessas barragens.

Viomundo: Por favor, expliquemelhor isso.

José Arraes: Existe umconsórcio de empresas – entre elas, uma empreiteira conhecida na nossa região,a Queiroz Galvão –, que hoje gerencia as águas reservadas nas represas em umaparceria público-privada. Toda a água represada em todas as barragens doSistema do Alto Tietê é gerenciada por esse consórcio. Quanto mais cheias asrepresas, mais interessantes para o consórcio. Interesse comercial, nada maisdo que isso.

Viomundo: Quer dizer queas águas das barragens do Alto Tietê estão privatizadas?

José Arraes: Sim. Asempresas do consórcio fazem a conservação das barragens e a intermediação com anecessidade da Sabesp que a trata e remete para a população. Logo, para oconsórcio de empresas, quanto mais cheias estiverem as barragens, mais águafornece para a Sabesp. Mais ganhos financeiros, portanto.

Viomundo: Qual das trêshipóteses é a mais provável?

José Arraes: Talvez acombinação das três. Cabe ao Ministério Público investigar. O fato é que asbarragens do Alto Tietê estão excessivamente cheias e as comportas estão sendoabertas, contribuindo com as inundações em toda a calha do rio até a região doPantanal.